Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

O Jusbrasil encontrou 334 processos de Direito do Consumidor nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por TJSPCR. Desses processos encontrados, Telefonica Brasil S.A. foi a parte que mais apareceu, seguido por Banco do Brasil S/A.

Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade, mesmo que indeterminável, que tenha intervindo nas relações de consumo.

Cível, Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP
Último andamento • anteontem

Rafael do Carmo x Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba

Direito do Consumidor possui relação com o processo nº 0006679-31.2017.8.26.0451. Outras partes envolvidas no processo são Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba, Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba - Fumep, Jose Valdir Goncalves, Rafael do Carmo.
Cível, Cumprimento de sentença
TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 7 dias

Siqueira Castro Advogados x Modesto José da Costa Junior

Direito do Consumidor possui relação com o processo nº 0054603-24.2017.8.26.0100. Outras partes envolvidas no processo são Modesto José da Costa Junior, Siqueira Castro Advogados.
Cível, Reclamação pré-processual
TJSP · Comarca · Foro de Barueri, SP
Último andamento • há 8 dias

Alecio Santos de Jesus x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.

Direito do Consumidor possui relação com o processo nº 0006370-29.2016.8.26.0068. Outras partes envolvidas no processo são Alecio Santos de Jesus, Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A..
Cível, Cumprimento de sentença
TJSP · Foro · Foro Regional V - São Miguel Paulista da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 11 dias

Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem x Lenice Belo da Silva

Direito do Consumidor possui relação com o processo nº 0010256-94.2017.8.26.0005. Outras partes envolvidas no processo são Lenice Belo da Silva, Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem.
Cível, Ação civil pública cível
TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP
Último andamento • há 22 dias

Ministério Público do Estado de São Paulo Promotor: Carlos Cesar Barbosa x Free Auto Posto LTDA

Direito do Consumidor possui relação com o processo nº 1000637-12.2016.8.26.0506. Outras partes envolvidas no processo são Celso Aparecido Gonçalves, Free Auto Posto LTDA, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo Promotor: Carlos Cesar Barbosa, Savegnago Supermercados Ltda..
Cumprimento de sentença
TJRO · Comarca · Jaru, RO
Último andamento • mês passado

Energisa Rondonia - Distribuidora de Energia S.A x Energisa S/A

Direito do Consumidor possui relação com o processo nº 7004253-50.2019.8.22.0003. Outras partes envolvidas no processo são Energisa, Energisa Rondonia, Energisa Rondonia - Distribuidora de Energia S.A, Energisa S.A, Valdison Ferreira de Paula.
Cível e comércio, Procedimento sumário (22)
TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA
Último andamento • há 2 meses

Ceuma-associacao de Ensino Superior x Sonia Maria Pires Madeira

Direito do Consumidor possui relação com o processo nº 0802725-48.2015.8.10.0001. Outras partes envolvidas no processo são Ceuma-Associacao de Ensino Superior, Sonia Maria Pires Madeira.
Procedimento do juizado especial cível (436)
TJRO · Comarca · Presidente Médici, RO
Último andamento • há 2 meses

Jovina Goncalves Pinto x Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S

Direito do Consumidor possui relação com o processo nº 7001770-72.2018.8.22.0006. Outras partes envolvidas no processo são Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S, Jovina Goncalves Pinto.
Cível, Outros feitos não especificados
TJSP · Foro · Foro Regional VI - Penha de França da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 2 meses

Daniel Zanardo x Adf Comércio de Portões Automáticos LTDA

Direito do Consumidor possui relação com o processo nº 0103297-93.2009.8.26.0006. Outras partes envolvidas no processo são ADF Comércio de Portões Automáticos LTDA, Anderson Carlos Pereira da Silva, Daniel Zanardo, Francisco Carlos da Silva, Sueli Domingues Zanardo.
Procedimento comum cível
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Último andamento • há 2 meses

Thaise Bastos da Silva x Sul America Companhia Nacional de Seguros

Direito do Consumidor possui relação com o processo nº 8016620-69.2019.8.05.0001. Outras partes envolvidas no processo são Sul America Companhia Nacional de Seguros, Thaise Bastos da Silva.