Execução Trabalhista

Execução Trabalhista

O Jusbrasil encontrou 4 processos de Execução Trabalhista nos Diários Oficiais. A maioria é do TRT08, seguido por TRT23. Desses processos encontrados, Sérgio Henrique Silveira foi a parte que mais apareceu, seguido por Astilho Demétrio Urbieta.

A execução trabalhista definitiva dá-se após transitada em julgado a sentença condenatória ou quando exista acordo homologado. Podem-na requerer a parte ou o Ministério Público do Trabalho, ou instaurá-la de ofício o juiz de primeiro grau. O processo de execução é autônomo, é uma nova ação. As normas sobre a execução trabalhista são as consolidadas, podendo o juiz ou intérprete se valer subsidiariamente do CPC de 1973, inclusive naquilo que o Decreto-lei 960/38 disciplinava, revogado está pelo referido código. Quem promove a execução trabalhista é qualquer interessado ou o juiz ex officio, se a parte vencedora não tiver advogado. Aquele que é vencedor na ação, o sub-rogado, é o cessionário ou sucessor a título universal ou singular. Também o advogado pode, na própria ação, executar, em honorários, a parte vencida que foi condenada a lhe pagar, mesmo na Justiça do Trabalho, onde só há honorários de advogado do sindicato assistente do empregado. A competência para a execução trabalhista é do juízo que tiver conciliado ou julgado originalmente a reclamatória de natureza condenatória, se bem que atue apenas o juiz da Vara do Trabalho (parágrafo 2º do artigo 649 da CLT).

Trabalhista, Atord
TRT23 · Vara do Trabalho de Barra do Garças
Último andamento • ano passado

E. B. T. x J.

Execução Trabalhista possui relação com o processo nº 0000469-16.2014.5.23.0026. Outras partes envolvidas no processo são E. B. T., J..
Reclamação trabalhista
TRT8 · 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba
Último andamento • há 5 anos

Marcelo Fonseca Dias x Votorantim Cimentos N/ne LTDA

Execução Trabalhista possui relação com o processo nº 0000840-29.2015.5.08.0101. Outras partes envolvidas no processo são Marcelo Fonseca Dias, Votorantim Cimentos N/Ne LTDA.
Reclamação trabalhista
TRT8 · 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba
Último andamento • há 6 anos

José de Jesus Freitas x Biopalma da Amazonia S.A. Reflorestamento Industria e Comercio

Execução Trabalhista possui relação com o processo nº 0000838-59.2015.5.08.0101. Outras partes envolvidas no processo são Biopalma da Amazonia S.A. Reflorestamento Industria e Comercio, José de Jesus Freitas.
Trabalhista, Atsum
TRT23 · Vara do Trabalho de Colniza
Último andamento • há 3 anos

C. R. x F. A. M. M.

Execução Trabalhista possui relação com o processo nº 0002055-83.2013.5.23.0136. Outras partes envolvidas no processo são C. R., F. A. M. M., L. C. F., M. V. M., S. H. S..