Icms

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O Jusbrasil encontrou 12.225 processos de Icms nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por TJRS. Desses processos encontrados, Fazenda Pública do Estado de São Paulo foi a parte que mais apareceu, seguido por Fazenda do Estado de São Paulo.

Vide Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Comarca · Foro de Catanduva, SP
Último andamento • anteontem

Comercial Imp. Exp. A. R. S. J. R. Preto ME x Fazenda do Estado de São Paulo

Icms possui relação com o processo nº 1003420-95.2017.8.26.0132. Outras partes envolvidas no processo são Comercial Imp. Exp. A. R. S. J. R. Preto ME, Fazenda do Estado de São Paulo.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJSP · Comarca · Foro de Águas de Lindóia, SP
Último andamento • anteontem

Antonio Carlos Lazari x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Icms possui relação com o processo nº 1001070-66.2019.8.26.0035. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Carlos Lazari, Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJSP · Comarca · Foro de Águas de Lindóia, SP
Último andamento • anteontem

Antonio Carlos Lazari x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Icms possui relação com o processo nº 1001075-88.2019.8.26.0035. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Carlos Lazari, Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJSP · Comarca · Foro de Catanduva, SP
Último andamento • há 3 dias

Reginaldo José Fiomano x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Icms possui relação com o processo nº 1005423-23.2017.8.26.0132. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Reginaldo José Fiomano.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJSP · Comarca · Foro de Lins, SP
Último andamento • há 4 dias

Fazenda Pública do Estado de São Paulo x Roberto da Silva

Icms possui relação com o processo nº 1000724-98.2017.8.26.0322. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo, Marcio Fernando Fontana, Roberto da Silva.
Cível, Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TJSP · Comarca · Foro de Lins, SP
Último andamento • há 4 dias

Roberto da Silva x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Icms possui relação com o processo nº 0005493-35.2018.8.26.0322. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo, Roberto da Silva.
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Comarca · Foro de Mirassol, SP
Último andamento • há 8 dias

Crippa Maquinas e Equipamentos EIRELI x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Icms possui relação com o processo nº 1002831-07.2017.8.26.0358. Outras partes envolvidas no processo são Crippa Maquinas e Equipamentos Eireli, Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJSP · Comarca · Foro de Santa Adélia, SP
Último andamento • há 21 dias

Wilson Pichutte x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Icms possui relação com o processo nº 1000194-44.2020.8.26.0531. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Wilson Pichutte.
Cível, Cumprimento de sentença
TJSP · Comarca · Foro de Presidente Prudente, SP
Último andamento • há 23 dias

Fazenda Pública do Estado de São Paulo x Uepa Industria e Comercio de Sorvetes LTDA ME

Icms possui relação com o processo nº 0013118-91.2019.8.26.0482. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Uepa Industria e Comercio de Sorvetes LTDA ME, Uepa-Ind e COM de Sorvetes LTDA ME.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJSP · Comarca · Foro de Pindamonhangaba, SP
Último andamento • há 25 dias

Maria Aparecida dos Santos x Fazenda do Estado de São Paulo

Icms possui relação com o processo nº 1005479-19.2019.8.26.0445. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda do Estado de São Paulo, Maria Aparecida dos Santos.