Meio Ambiente

Meio Ambiente

O Jusbrasil encontrou 11.886 processos de Meio Ambiente nos Diários Oficiais. A maioria é do TJMT, seguido por TJRO. Desses processos encontrados, Ministerio Publico do Estado de Mato Grosso foi a parte que mais apareceu, seguido por Justiça Pública.

Comumente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não vivas que ocorrem na Terra, ou alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

Termo circunstanciado
TJRO · Foro · Juizados Especiais da Comarca de Porto Velho, RO
Último andamento • anteontem

Processo nº 0000901-24.2020.8.22.0601

Meio Ambiente possui relação com o processo nº 0000901-24.2020.8.22.0601. Outras partes envolvidas no processo são Jefferson Eduardo da Silva, Ministerio Publico do Estado de Rondonia.
Cível, Ação civil pública cível
TJSP · Comarca · Foro de Botucatu, SP
Último andamento • anteontem

Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo x Jose Anibal Pereira

Meio Ambiente possui relação com o processo nº 0007094-88.2002.8.26.0079. Outras partes envolvidas no processo são Jose Anibal Pereira, Katuski Okada, Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo, Ruth Paganini Pereira.
Criminal, - processo criminal -> procedimentos investigatórios -> termo circunstanciado
TJGO · Comarca · ITAPACI, GO
Último andamento • anteontem

o meio Ambiente x Gerber Giacomini Junior Citado

Meio Ambiente possui relação com o processo nº 5244894-76.2021.8.09.0083. Outras partes envolvidas no processo são Gerber Giacomini Junior Citado, Murilo Batista Gomes Citado, O Meio Ambiente, Pilar de Goias Desenvolvimento Mineral S/A.
Cível, Ação civil pública cível
TJSP · Comarca · Foro de Getulina, SP
Último andamento • anteontem

Ministério Público do Estado de São Paulo x Maria de Lourdes Rodrigues Carneiro

Meio Ambiente possui relação com o processo nº 0001967-96.2013.8.26.0205. Outras partes envolvidas no processo são Maria de Lourdes Rodrigues Carneiro, Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Pinto Carneiro.
Cível, Cumprimento de sentença
TJSP · Comarca · Foro de Capivari, SP
Último andamento • anteontem

Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo x Valentin Carlos Omborgo

Meio Ambiente possui relação com o processo nº 0002436-62.2011.8.26.0125. Outras partes envolvidas no processo são Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo, Valentin Carlos Omborgo.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Último andamento • anteontem

Processo Nº 024031608.2008.8.04.0001

Meio Ambiente possui relação com o processo nº 0240316-08.2008.8.04.0001. Outras partes envolvidas no processo são 50.ª Promotoria de Justiça - Meio Ambiente, 50ª Prodemaph - MPE - Promotora de Justiça - Titular DRª Maria Cristina Vieira da Rocha, Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Cível, Apelação cível
TJSP · Comarca · Foro de Capivari, SP
Último andamento • anteontem

Comércio de Madeiras Bossolan LTDA x Ministerio Público do Estado de São Paulo

Meio Ambiente possui relação com o processo nº 0003641-63.2010.8.26.0125. Outras partes envolvidas no processo são Comércio de Madeiras Bossolan LTDA, Ministerio Público do Estado de São Paulo.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Último andamento • anteontem

Processo Nº 0221489-02.2015.8.04.0001

Meio Ambiente possui relação com o processo nº 0221489-02.2015.8.04.0001. Outras partes envolvidas no processo são 49.ª Promotoria de Justiça - Meio Ambiente, 49ª Prodemaph - Ministério Público do Estado do Amazonas, Wellington Jander da Silva, Wellington Jander da Silva(Nome Fantasia "Lanche do Jacaré).
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Último andamento • anteontem

Processo Nº 0207406-78.2015.8.04.0001

Meio Ambiente possui relação com o processo nº 0207406-78.2015.8.04.0001. Outras partes envolvidas no processo são 50.ª Promotoria de Justiça - Meio Ambiente, 50ª Prodemaph - Ministério Público do Estado do Amazonas, Arle Charle da Silva Viana, Comarca de Caruari, José Airton Fernanades da Silva, Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau.
Cível, Cumprimento de sentença
TJSP · Foro · Foro Distrital de Guararema da Comarca de Mogi das Cruzes, SP
Último andamento • há 3 dias

Ministério Público do Estado de São Paulo x Empresa de Mineracao Menegon LTDA

Meio Ambiente possui relação com o processo nº 0001616-08.2018.8.26.0219. Outras partes envolvidas no processo são Empresa de Mineracao Menegon LTDA, Espólio de Nicola Geanfrancisco, Ministério Público do Estado de São Paulo, Odair Genafrancisco.