Reforma Agraria

Reforma Agraria

O Jusbrasil encontrou 37 processos de Reforma Agraria nos Diários Oficiais. A maioria é do TJRS, seguido por TRF03. Desses processos encontrados, Uniao Federal - Fazenda Nacional foi a parte que mais apareceu, seguido por União Federal.

Cível, Ação civil de improbidade administrativa
TJPA
Último andamento • há 2 meses

Municipio de Anapu x Francisco de Assis dos Santos Sousa

Reforma Agraria possui relação com o processo nº 0004584-93.2018.8.14.0138. Outras partes envolvidas no processo são Francisco de Assis dos Santos Sousa, Joao Batista Pereira da Silva, Ministerio Público do Estado do para, Municipio de Anapu.
. medida cautelar fiscal
TRF3
Último andamento • há 4 meses

Seleta Sociedade Caritativa e Humanitaria x Uniao Federal (fazenda Nacional)

Reforma Agraria possui relação com o processo nº 0004803-87.2016.4.03.6000. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Nacional, Min. Gurgel de Faria - Primeira Turma, Seleta Sociedade Caritativa e Humanitaria, Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária - Ssch, Uniao (Fazenda Nacional), Uniao Federal (Fazenda Nacional).
Trf3 - turmas da 2ª seção, Apelação cível (198)
TRF3 · Comarca · Presidente Prudente, SP
Último andamento • há 4 meses

Luis Gustavo Marcelino x Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria

Reforma Agraria possui relação com o processo nº 0007856-36.2013.4.03.6112. Outras partes envolvidas no processo são Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria, Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Incra, Localiza Rent a CAR SA, Luis Gustavo Marcelino, Margarete Carolina do Nascimento, OS Mesmos.
Cível, Usucapião
TJSP · Comarca · Foro de Mogi Mirim, SP
Último andamento • há 11 meses

Paulo Roberto Ferreira x Andre Luiz Ferreira

Reforma Agraria possui relação com o processo nº 1003987-15.2017.8.26.0363. Outras partes envolvidas no processo são Amalia Aparecida Lopes Gelain, Andre Luiz Ferreira, Aparecida Odete Gelain, Caixa Economica Federal, Ederaldo Fernando Suppersi, Fazenda do Estado de São Paulo, Fazenda do Municipio de Mogi Mirim, Gislaine Adriana Suppersi, Luiz Antonio Gelain, Maria das Dores Santos Suppersi.
Embargos do devedor
TJRS · Comarca · Jaguarão, RS
Último andamento • ano passado

Santa Casa de Caridade de Jaguarão x Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Reforma Agraria possui relação com o processo nº 0003431-71.2007.8.21.0055. Outras partes envolvidas no processo são Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Inss - Instiuto Nacional de Seguro Social, Santa Casa de Caridade de Jaguarão, Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio ÀS Micro e Pequenas Empresas, Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Sesc - Serviço Social do Comércio.
Processos de execução
TJRS · Comarca · Santa Cruz do Sul, RS
Último andamento • ano passado

Processo Nº 0022237-37.2013.8.21.0026

Reforma Agraria possui relação com o processo nº 0022237-37.2013.8.21.0026. Outras partes envolvidas no processo são C.A.M., L.O..
Trf3 - turmas da 2ª seção, Remessa necessária cível (199)
TRF3 · Comarca · Sorocaba, SP
Último andamento • há 3 anos

Franz Liszt Garrett Lima x Uniao Federal

Reforma Agraria possui relação com o processo nº 5000304-33.2016.4.03.6110. Outras partes envolvidas no processo são Franz Liszt Garrett Lima, Ministerio Publico Federal, Uniao Federal.
Processo de conhecimento
TJRS · Comarca · São Gabriel, RS
Último andamento • ano passado

Geraldo Doesules Vargas Espiridião x Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria

Reforma Agraria possui relação com o processo nº 0003746-25.2017.8.21.0031. Outras partes envolvidas no processo são Geraldo Doesules Vargas Espiridião, Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria.
Execução fiscal federal, Execução fiscal
TJPB · Comarca · Pirpirituba, PB
Último andamento • ano passado

Instituto Brasieleiro do meio Ambiente e dos Recusos Naturais Ibama (exequente) Procuradoria Federal no Estado da Paraíba Pf x Ceramica Sao Matheus LTDA

Reforma Agraria possui relação com o processo nº 0000709-90.2005.8.15.0511. Outras partes envolvidas no processo são Ceramica Sao Matheus LTDA, Harald Otmar Schwambach, Instituto Brasieleiro do Meio Ambiente e dos Recusos Naturais Ibama (Exequente) Procuradoria Federal No Estado da Paraíba PF, Procuradoria Federal No Estado da Paraíba PF, Procuradoria Federal No Estado da Paraíba Pf-Pb.
Cível, Reintegração / manutenção de posse
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Último andamento • há 4 anos

José Moura x Estevão de tal

Reforma Agraria possui relação com o processo nº 0605302-43.2018.8.04.0001. Outras partes envolvidas no processo são Estevão de TAL, José Moura.