Responsabilidade Civil

Responsabilidade Civil

O Jusbrasil encontrou 170 processos de Responsabilidade Civil nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por TJSPCR. Desses processos encontrados, Banco do Brasil S/A foi a parte que mais apareceu, seguido por Indenização POR Danos Morais.

Obrigação que uma pessoa tem de assumir, por determinação legal, as conseqüências jurídicas advindas dos seus atos. Pode ser oriunda de negócio jurídico, de ato ilícito ou de lei. Na responsabilidade civil o direito lesado tem natureza patrimonial e deve ser indenizado. Veja Arts. 15, 159, 160, 1.518 a 1.553, do Código Civil, Lei n° 5.250/67, Lei n° 6.453/77.

- cumprimento de sentença
TJPR
Último andamento • há 10 dias

x Oi Movel S.A. x

Responsabilidade Civil possui relação com o processo nº 0002448-03.2015.8.16.0194. Outras partes envolvidas no processo são Justiça Gratuita (100%), Márcio Vargas, OI Movel S.A., OI Movel S.A. - Em Recuperacao Judicial.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJPA · Comarca · MOCAJUBA, PA
Último andamento • mês passado

Claro S.A x Helena Ferreira do Carmo

Responsabilidade Civil possui relação com o processo nº 0009159-03.2017.8.14.0067. Outras partes envolvidas no processo são Claro S.A, Claro SA, Helena Ferreira do Carmo.
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 3 meses

Diogo Antunes de Oliveira x Ea Sports Electronic Arts LTDA.

Responsabilidade Civil possui relação com o processo nº 1131386-74.2016.8.26.0100. Outras partes envolvidas no processo são Diogo Antunes de Oliveira, EA Sports Electronic Arts Ltda., Eletronic Arts Limited, Eletronic Arts Nederland B.V., Figueirense Futebol Clube.
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 8 meses

Rosimara Silva Barboza x Banco Bradescard S/A

Responsabilidade Civil possui relação com o processo nº 1116818-48.2019.8.26.0100. Outras partes envolvidas no processo são Banco Bradescard S/A, Rosimara Silva Barboza.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJSP · Comarca · Foro de Poá, SP
Último andamento • ano passado

Fábio Ricardo Simões x Avista S.a - Administradora de Cartões de Credito

Responsabilidade Civil possui relação com o processo nº 1001275-46.2017.8.26.0462. Outras partes envolvidas no processo são Avista S.A - Administradora de Cartões de Credito, Fábio Ricardo Simões.
Cível, Procedimento comum cível
TJCE · Comarca · Juazeiro do Norte, CE
Último andamento • ano passado

Banco Bmg S/A x Municipio de Juazeiro do Norte

Responsabilidade Civil possui relação com o processo nº 0010028-13.2018.8.06.0112. Outras partes envolvidas no processo são Banco BMG S/A, Municipio de Juazeiro do Norte, Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte, Procuradoria do Município de Juazeiro do Norte.
Direito civil, Agravo em recurso especial
TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • ano passado

Vinicius Moretto x Aerovias Del Continente Americano S/A Avianca

Responsabilidade Civil possui relação com o processo nº 1070819-09.2018.8.26.0100. Outras partes envolvidas no processo são Aerovias DEL Continente Americano S/A Avianca, Avianca - Aerovias Nacionais da Colômbia S/A, Vinicius Moretto.
Procedimento do juizado especial cível
TJSP · Comarca · Foro de Capivari, SP
Último andamento • ano passado

Processo Nº 0000665-68.2019.8.26.0125

Responsabilidade Civil possui relação com o processo nº 0000665-68.2019.8.26.0125. Outras partes envolvidas no processo são Concessionária Rodovias do Tietê S.A., Fernando Novaes Henrique, Igor Carvalho Pires.
Cível, Procedimento sumário
TJSP · Comarca · Foro de Leme, SP
Último andamento • ano passado

Leme - Superintendência de Água e Egostos da Cidade de Leme x Biosev S/A

Responsabilidade Civil possui relação com o processo nº 1002080-14.2015.8.26.0318. Outras partes envolvidas no processo são Biosev S/A, Leme - Superintendência de Água e Egostos da Cidade de Leme, Rodobens Comércio e Locação de Veículos LTDA, Rodobens Locação de Veículos LTDA, Superintendencia de Agua e Esgotos da Cidade de Leme.
Cível, Recurso inominado cível
TJSP · Foro · Foro Regional VI - Penha de França da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • ano passado

Claro S/A - (net e Embratel) x Tatiana Pereira da Silva

Responsabilidade Civil possui relação com o processo nº 1010754-73.2017.8.26.0006. Outras partes envolvidas no processo são Claro S/A, Claro S/A - (Net e Embratel), Tatiana Pereira da Silva.