União Estável

União Estável

O Jusbrasil encontrou 121 processos de União Estável nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por TJBA. Desses processos encontrados, Sentença foi a parte que mais apareceu, seguido por Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. As relações pessoais entre os companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sustento e educação dos filhos. Poderá converter-se em casamento, mediante pedido dos companheiros ao juiz e assento no Registro Civil.

Procedimento comum cível
TJSP · Comarca · Foro de Jardinópolis, SP
Último andamento • há 14 dias

Processo Nº 1000332-59.2019.8.26.0300

União Estável possui relação com o processo nº 1000332-59.2019.8.26.0300. Outras partes envolvidas no processo são Daniel do Carmo da Silva, João Carlos Mathias Bortolin, Maria Lucia de Araujo.
Procedimento comum cível
TJSP · Comarca · Foro de Ituverava, SP
Último andamento • mês passado

Processo Nº 1000338-68.2020.8.26.0288

União Estável possui relação com o processo nº 1000338-68.2020.8.26.0288. Outras partes envolvidas no processo são Murillo Passarela de Oliveira.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJSP · Foro · Foro Distrital de Ilhabela da Comarca de São Sebastião, SP
Último andamento • há 2 meses

Justiça Pública x Alexsandro Pedroso de Morais

União Estável possui relação com o processo nº 1500044-82.2020.8.26.0247. Outras partes envolvidas no processo são Alexsandro Pedroso de Morais, Fernanda Aparecida de Jesus FE, Justiça Pública, Ministério Público do Estado de São Paulo.
Procedimento comum cível
TJSP · Foro · Foro Distrital de Pinhalzinho da Comarca de Bragança Paulista, SP
Último andamento • há 2 meses

Processo Nº 1001163-54.2019.8.26.0447

União Estável possui relação com o processo nº 1001163-54.2019.8.26.0447. Outras partes envolvidas no processo são Banco do Brasil, Denis Donadi de Oliveira, da União Estável.
Procedimento comum cível
TJSP · Comarca · Foro de Fernandópolis, SP
Último andamento • há 3 meses

Processo Nº 1001225-92.2019.8.26.0189

União Estável possui relação com o processo nº 1001225-92.2019.8.26.0189. Outras partes envolvidas no processo são Heverton DEL Armelino, Letícia Mara Pereira Silva.
Procedimento comum
TJSP · Comarca · Foro de Pindamonhangaba, SP
Último andamento • há 5 meses

Processo Nº 1004562-68.2017.8.26.0445

União Estável possui relação com o processo nº 1004562-68.2017.8.26.0445. Outras partes envolvidas no processo são Thais Aparecida Alves Prudente.
Apelação (cível)
TJBA · Comarca · URANDI, BA
Último andamento • há 5 meses

Processo Nº 0000445-19.2016.805.0268

União Estável possui relação com o processo nº 0000445-19.2016.8.05.0268. Outras partes envolvidas no processo são Getulio Ezequiel Gonçalves Segundo, Isla Thayannar Cardoso dos Santos, Juliana Fernandes de Souza, Nilson Monteiro Alves, Pedro Risério da Silva, Pedro Silva e Silvério, União Estável..
Procedimento comum cível
TJSP · Comarca · Foro de Pedregulho, SP
Último andamento • há 6 meses

Processo Nº 1000166-13.2019.8.26.0434

União Estável possui relação com o processo nº 1000166-13.2019.8.26.0434. Outras partes envolvidas no processo são COM Sentença, Camila Molina da Silva.
Procedimento ordinário
TJBA · Comarca · JIQUIRIÇÁ, BA
Último andamento • há 9 meses

Processo Nº 0000503-19.2010.805.0143

União Estável possui relação com o processo nº 0000503-19.2010.8.05.0143. Outras partes envolvidas no processo são Edesio Jesus Nonasca, Edina dos Santos Lima, José Everaldo Souza Barreto, Marina Santa Inês de Oliveira, Mônica Pryscilla Oliveira de Moura, Rodrigo Alexandre Rizzato.
Recurso cível
TRF2
Último andamento • há 9 meses

Michele Coelho 08350846712 x Ect-empresa Brasileira de Correios e Telegrafos

União Estável possui relação com o processo nº 0218557-18.2017.4.02.5156. Outras partes envolvidas no processo são Ect-Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Elo7 Servicos de Informatica S.A, Michele Coelho 08350846712.