Usucapiao

Usucapiao

O Jusbrasil encontrou 133 processos de Usucapiao nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por TJBA. Desses processos encontrados, Fazenda Nacional foi a parte que mais apareceu, seguido por Prefeitura da Estancia Turistica de São Roque.

É uma das modalidades de aquisição da propriedade imóvel. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Veja Art. 183 da Constituição Federal e a Lei n° 10.257/01 - Estatuto da Cidade.

Cível, Usucapião
TJBA · Comarca · GUANAMBI, BA
Último andamento • há 21 horas

Processo Nº 8000837-67.2019.8.05.0088

Usucapiao possui relação com o processo nº 8000837-67.2019.8.05.0088. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Borges Leal, Antonio Borges Leal (Confrontante), Bahia Mineração S/A, Bahia Mineração S/A (Confrontante), Carmelita Gomes Cardoso, Carmelita Gomes Cardoso (Confrontante), Dazilia Cândida Muniz, Dazilia Cândida Muniz (Confrontante), Idalvino Alves de Oliveira, Idalvino Alves de Oliveira (Confrontante).
Cível, Usucapião
TJSP · Comarca · Foro de São Roque, SP
Último andamento • há 4 dias

Processo Nº 0000767-12.2012.8.26.0586

Usucapiao possui relação com o processo nº 0000767-12.2012.8.26.0586. Outras partes envolvidas no processo são Cesare DI Girolamo, Clari Marques de Moraes, Condomínio São Roque Shopping Center, Cyro de Moraes, Fazenda Nacional, Fazenda do Estado de São Paulo, Maria Lorito DI Girolamo, Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo.
[cível] outros procedimentos de jurisdição voluntária
TJMG · Comarca · Lavras, MG
Último andamento • há 9 dias

Processo Nº 5001726-12.2017.8.13.0382

Usucapiao possui relação com o processo nº 5001726-12.2017.8.13.0382. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Magno Silva, Eliesio Furtado do Amaral, Maria do Carmo Ferreira Melo, Usucapião..
Cível, Usucapião
TJBA · Comarca · ITABUNA, BA
Último andamento • há 22 dias

Jose Carlos Henrique de Lima x Jose Lucio Campos Silva

Usucapiao possui relação com o processo nº 0501829-08.2014.8.05.0113. Outras partes envolvidas no processo são Eduardo Henrique de Moura, Fazenda Pública da União, Fazenda Pública do Estado da Bahia, Fazenda Pública do Município de Itabuna, Gilmar de TAL, Jose Carlos Henrique de Lima, Jose Francisco Fraga Lima, Jose Lucio Campos Silva, Jose Luiz Fraga Lima, João Fernandes de Fraga Lima.
TJBA · Comarca · JAGUAQUARA, BA
Último andamento • mês passado

Processo Nº 8000025-69.2019.8.05.0138

Usucapiao possui relação com o processo nº 8000025-69.2019.8.05.0138. Outras partes envolvidas no processo são Amaray da Silva Mota Junior, José do Eirado Silva, Usucapião, Valdereis Machado Moreira.
Usucapião
TJMG · Comarca · Lavras, MG
Último andamento • mês passado

Maria Gledes Ferreira Garcia x Usucapião

Usucapiao possui relação com o processo nº 5001630-60.2018.8.13.0382. Outras partes envolvidas no processo são Maria Gledes Ferreira Garcia, Usucapião.
Usucapião
TJMG · Comarca · Lavras, MG
Último andamento • mês passado

Fernando Oscar Figueiredo x Usucapião

Usucapiao possui relação com o processo nº 5001769-12.2018.8.13.0382. Outras partes envolvidas no processo são Fernando Oscar Figueiredo, Usucapião.
Procedimento comum cível
TJBA · Comarca · SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, BA
Último andamento • há 2 meses

Triunfo Industria e Comercio de Aluminio LTDA x Itau Unibanco S.A

Usucapiao possui relação com o processo nº 8000482-03.2016.8.05.0237. Outras partes envolvidas no processo são Itau Unibanco S.A, Triunfo Industria e Comercio de Aluminio LTDA.
Usucapião
TJBA · Comarca · RIO REAL, BA
Último andamento • há 2 meses

Processo Nº 8000313-16.2015.8.05.0216

Usucapiao possui relação com o processo nº 8000313-16.2015.8.05.0216. Outras partes envolvidas no processo são Amesson Jose dos Santos de Jesus, Gilvan Sales de Souza, Helen Louize Lima Marques Vilar, Joaldo Araujo dos Santos, Jose Noel Moreira de Souza, Josemar Dias Cerqueira, Marlene de Almeida de Souza, Nelson Habib Mendonca de Carvalho, Ronaldo Galvão Alves, Tereza Gonçalves de Abreu Porto.
Cível, Usucapião
TJSP · Comarca · Foro de São Roque, SP
Último andamento • há 2 meses

Processo Nº 0005706-35.2012.8.26.0586

Usucapiao possui relação com o processo nº 0005706-35.2012.8.26.0586. Outras partes envolvidas no processo são Andre Gonçalves Antunha, Carla Gonçalves Antunha Barbosa, Fazenda Nacional, Fazenda do Estado de São Paulo, Marco Antonio Barbosa, Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Réus Ausentes, Incertos e Desconhecidos Citados POR Edital.