Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba

O Jusbrasil encontrou 111 processos de Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba nos Diários Oficiais. A maioria é do TJPB, seguido por STF. Desses processos encontrados, Estado da Paraiba foi a parte que mais apareceu, seguido por Governador do Estado da Paraíba.

Indeterminado, Argüição de descumprimento de preceito fundamental
STF
Último andamento • anteontem

Processo nº 012XXXX-44.2022.1.00.0000

Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba possui relação com o processo nº 012XXXX-44.2022.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Advogado-Geral da União, Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Agenda 2030 da onu:
STF
Último andamento • anteontem

Processo nº 012XXXX-55.2022.1.00.0000

Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba possui relação com o processo nº 012XXXX-55.2022.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - Anape, Governador do Estado da Paraíba, Procurador-Geral do Estado da Paraíba.
Tjpb - pleno cível, Direta de inconstitucionalidade
TJPB · Tribunal · Tribunal de Justiça da Paraíba, PB
Último andamento • há 3 dias

Associacao dos Magistrados da Paraiba x Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba

Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba é réu no processo nº 080XXXX-22.2017.8.15.0000. Outras partes envolvidas no processo são Associacao dos Magistrados da Paraiba, Estado da Paraiba, Governador do Estado da Paraíba, Joao Pessoa Assembleia Legislativa.
Tjpb - pleno cível, Direta de inconstitucionalidade
TJPB · Tribunal · Tribunal de Justiça da Paraíba, PB
Último andamento • há 7 dias

Federacao Nac de Hoteis Restaurantes Bares e Similares x Assembléia Legislativa da Paraíba

Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba possui relação com o processo nº 080XXXX-21.2017.8.15.0000. Outras partes envolvidas no processo são Assembléia Legislativa da Paraíba, Estado da Paraiba, Federacao NAC de Hoteis Restaurantes Bares e Similares, Governador do Estado da Paraíba, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraibá.
Agenda 2030 da onu:
STF
Último andamento • há 10 dias

Processo nº 012XXXX-85.2022.1.00.0000

Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba possui relação com o processo nº 012XXXX-85.2022.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, Associacao Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - Anape, Governador do Estado da Paraiba.
Agenda 2030 da onu:
STF
Último andamento • há 10 dias

Processo nº 012XXXX-70.2022.1.00.0000

Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba possui relação com o processo nº 012XXXX-70.2022.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, Associacao Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - Anape, Governador do Estado da Paraiba.
Fazenda pública (art. 165 loje-pb), Procedimento comum cível
TJPB · Comarca · Campina Grande, PB
Último andamento • há 13 dias

Expresso Guanabara S.A x Assembleia Legislativa do Estado da Paraiba

Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba possui relação com o processo nº 000XXXX-33.2012.8.15.0011. Outras partes envolvidas no processo são Assembleia Legislativa do Estado da Paraiba, Defensoria Publica do Estado da Paraiba, Deputado Ricardo Marcelo, Estado da Paraiba, Expresso Guanabara S.A, Procuradoria Geral do Estado, Ricardo Coutinho.
Fazenda pública (art. 165 loje-pb), Mandado de injunção
TJPB · Foro · Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto da Comarca de João Pessoa, PB
Último andamento • há 2 meses

Carlos Henrique Santos de Morais x Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba

Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba possui relação com o processo nº 083XXXX-22.2020.8.15.2001. Outras partes envolvidas no processo são Carlos Henrique Santos de Morais, Estado da Paraiba.
Fazenda pública (art. 165 loje-pb), Procedimento comum cível (7)
TJPB · Foro · Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto da Comarca de João Pessoa, PB
Último andamento • há 3 meses

Norma Glaucia Guedes Maciel x Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba

Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba possui relação com o processo nº 081XXXX-90.2019.8.15.2001. Outras partes envolvidas no processo são Estado da Paraíba, Norma Glaucia Guedes Maciel.
Agenda 2030 da onu:
STF
Último andamento • há 4 meses

Processo nº 011XXXX-97.2022.1.00.0000

Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba possui relação com o processo nº 011XXXX-97.2022.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Governador do Estado da Paraíba, Partido Patriota, Procurador-Geral do Estado da Paraíba.