Ministério Público do Estado da Paraiba

O Jusbrasil encontrou 40.438 processos de Ministério Público do Estado da Paraiba nos Diários Oficiais. A maioria é do TJPB, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Defensoria Publica do Estado da Paraiba foi a parte que mais apareceu, seguido por Estado da Paraíba.

Carta precatória criminal
TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ

Ministerio Publico do Estado da Paraiba x Edilson da Silva

Ministério Público do Estado da Paraiba possui relação com o processo nº 0037136-49.2021.8.19.0209. Outras partes envolvidas no processo são Edilson da Silva, Ministerio Publico do Estado da Paraiba.
Ação penal - procedimento ordinário
TJPB · Foro · Fórum Criminal Min. Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello da Comarca de João Pessoa, PB
Último andamento • ontem

2ª Delegacia Distrital da Capital x Severino Silva Santos

Ministério Público do Estado da Paraiba possui relação com o processo nº 0810945-95.2021.8.15.2002. Outras partes envolvidas no processo são 2ª Delegacia Distrital da Capital, Ministério Público do Estado da Paraíba, Ministério Público do Estado da Paraíba - PGJ 09.284.001/0001-80, Severino Silva Santos.
Fazenda pública (art. 165 loje-pb), Ação civil de improbidade administrativa
TJPB · Comarca · Picuí, PB
Último andamento • ontem

Ministério Público do Estado da Paraiba x Joao Batista Balduino

Ministério Público do Estado da Paraiba possui relação com o processo nº 0001139-25.2001.8.15.0271. Outras partes envolvidas no processo são Joao Batista Balduino, Paulo de Sales Nascimento, Representante do Ministerio Publico, Senco Servicos de Engenharia e Construcoes LTDA.
Inquérito policial
TJPB · Corregedoria-Geral da Justiça, PB
Último andamento • ontem

Delegacia Especializada de Crimes contra o Patrimônio de Campina Grande x David Barbosa da Silva

Ministério Público do Estado da Paraiba possui relação com o processo nº 0828036-90.2021.8.15.0001. Outras partes envolvidas no processo são David Barbosa da Silva, Delegacia Especializada de Crimes Contra O Patrimônio de Campina Grande.
Inquérito policial
TJPB · Corregedoria-Geral da Justiça, PB
Último andamento • ontem

Delegacia Especializada de Crimes contra o Patrimônio de Campina Grande x Silvio Vitor Galdino

Ministério Público do Estado da Paraiba possui relação com o processo nº 0827899-11.2021.8.15.0001. Outras partes envolvidas no processo são Delegacia Especializada de Crimes Contra O Patrimônio de Campina Grande, Silvio Vitor Galdino.
Apelação n°
TJPB · Comarca · Patos, PB
Último andamento • anteontem

Processo Nº 0009650-18.2014.815.0251

Ministério Público do Estado da Paraiba possui relação com o processo nº 0009650-18.2014.8.15.0251. Outras partes envolvidas no processo são Arruda Alvim, Banco Bradesco S/A, Banco Bradesco S/A e Banco do Brasil S/A, Banco do Brasil S/A, Eduardo Arruda Alvim, Jose Manuel de Arruda Alvim Netto, Luiz Silvio Ramalho Júnior, Maria Eduarda Ferreira Lefki, Ministerio Publico do Estado da Paraiba, Rafael Augusto Silva de Carvalho.
Direito penal, Recurso especial
TJPB · Tribunal · Tribunal de Justiça da Paraíba, PB
Último andamento • anteontem

Manoel Benedito de Lucena Filho x Ministério Público do Estado da Paraíba

Ministério Público do Estado da Paraiba possui relação com o processo nº 0101773-17.2011.8.15.0000. Outras partes envolvidas no processo são Manoel Benedito de Lucena Filho, Ministerio Publico Estadual, Ministério Público do Estado da Paraíba, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba.
Ação civil pública
TJPB · Comarca · Esperança, PB
Último andamento • anteontem

Ministerio Publico Estadual x Municipio de Lagoa de Roca

Ministério Público do Estado da Paraiba possui relação com o processo nº 0001741-34.2015.8.15.0171. Outras partes envolvidas no processo são Ministerio Publico Estadual, Municipio de Lagoa de Roca.
Ação penal - procedimento ordinário
TJPB · Comarca · São José de Piranhas, PB
Último andamento • anteontem

Delegacia de Comarca de São José de Piranhas x Leonardo Abreu da Silva

Ministério Público do Estado da Paraiba possui relação com o processo nº 0000502-05.2016.8.15.0221. Outras partes envolvidas no processo são Delegacia de Comarca de São José de Piranhas, Leonardo Abreu da Silva, Ministrio Público do Estado da Paraiba.
Ação penal de competência do júri
TJPB
Último andamento • anteontem

Ministério Público do Estado da Paraiba x Jonas Pereira Ramos

Ministério Público do Estado da Paraiba possui relação com o processo nº 0000461-23.2017.8.15.0441. Outras partes envolvidas no processo são Joanderson Pereira Barros da Silva, Jonas Pereira Ramos, Rosinaldo da Silva Santos, Silvio Costa da Silva.