Ministerio Publico do Estado da Bahia

O Jusbrasil encontrou 383.837 processos de Ministerio Publico do Estado da Bahia nos Diários Oficiais. A maioria é do TJBA, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Defensoria Pública do Estado da Bahia foi a parte que mais apareceu, seguido por A.S.

Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · TEIXEIRA DE FREITAS, BA
Último andamento • há 20 horas

Ministério Público do Estado da Bahia x Tiago Panhossi Simão

Ministerio Publico do Estado da Bahia possui relação com o processo nº 0303003-58.2015.8.05.0256. Outras partes envolvidas no processo são C. S. C, G. R. M, J. P. S, Ministério Público do Estado da Bahia, S. M. B, Sheyane Meira Brito, Tiago Panhossi Simão.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · VITÓRIA DA CONQUISTA, BA
Último andamento • ontem

Ministério Público do Estado da Bahia x Charles Nascimento da Cruz

Ministerio Publico do Estado da Bahia possui relação com o processo nº 0501013-18.2020.8.05.0274. Outras partes envolvidas no processo são Charles Nascimento da Cruz, J. A. N. S, Ministério Público do Estado da Bahia, S. de B. M, Sabrina de Brito Moura.
Mandado de segurança cível
TJBA · Comarca · JUAZEIRO, BA
Último andamento • ontem

Iandra Louane Guimaraes Galvao x Estado da Bahia

Ministerio Publico do Estado da Bahia possui relação com o processo nº 8000091-88.2020.8.05.0146. Outras partes envolvidas no processo são Estado da Bahia, Iandra Louane Guimaraes Galvao, Sebastião Cesar Bernardo Damaceno, Ten. Cel. Pedro Luiz Brandão Junior.
TJBA · Comarca · DIAS D'ÁVILA, BA
Último andamento • ontem

Processo Nº 8000891-75.2019.8.05.0074

Ministerio Publico do Estado da Bahia possui relação com o processo nº 8000891-75.2019.8.05.0074. Outras partes envolvidas no processo são Lilian Thaís Sousa dos Santos, Ministério Público do Estado da Bahia, Welton Nogueira dos Santos.
Cível, Remessa necessária cível
TJBA · Comarca · FEIRA DE SANTANA, BA
Último andamento • ontem

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana (juizo Recorrente) x Antonio Carlos Seixas Lima Filho

Ministerio Publico do Estado da Bahia possui relação com o processo nº 0501036-95.2019.8.05.0080. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Carlos Seixas Lima Filho, Diretor do Colégio Estadual Agostinho Fróes da Mota, Estado da Bahia, Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana (Juizo Recorrente).
Ação penal de competência do júri
TJBA · Comarca · CACHOEIRA, BA
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Processo nº 0000495-97.2018.8.05.0034

Ministerio Publico do Estado da Bahia possui relação com o processo nº 0000495-97.2018.8.05.0034. Outras partes envolvidas no processo são Gilson dos Santos Gonçalves, Ministério Público do Estado da Bahia.
Cível, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · MUNDO NOVO, BA
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Bahia Secretaria da Seguranca Publica x Ademilton Oliveira da Silva

Ministerio Publico do Estado da Bahia possui relação com o processo nº 8000658-04.2021.8.05.0173. Outras partes envolvidas no processo são Ademilton Oliveira da Silva, Bahia Secretaria da Seguranca Publica, Guilherme Trindade, Guilherme Trindade (Testemunha), Janiele Barbosa de Jesus, Janiele Barbosa de Jesus (Testemunha), Ministério Público do Estado da Bahia, P. H. D. O. G, Pedro Henrique de Oliveira Gomes.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · ITABUNA, BA
Último andamento • ontem

Ministério Público do Estado da Bahia x Luciano Nunes Caetano

Ministerio Publico do Estado da Bahia possui relação com o processo nº 0502295-60.2018.8.05.0113. Outras partes envolvidas no processo são Luciano Nunes Caetano, Ministério Público do Estado da Bahia.
Cível, Apelação
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Último andamento • ontem

Edneis Emiliano de Oliveira x Transalvador - Superintendência de Trânsito do Salvador

Ministerio Publico do Estado da Bahia possui relação com o processo nº 0558518-15.2017.8.05.0001. Outras partes envolvidas no processo são Alailton Silva Rodrigues, Edneis Emiliano de Oliveira, Ministério Público do Estado da Bahia, Transalvador - Superintendência de Trânsito do Salvador, Transalvador Superintendencia de Transito e Transporte do Salvador.
Criminal, Ação penal de competência do júri
TJBA · Comarca · VALENÇA, BA
Último andamento • ontem

Luis Carlos Nascimento Santana Def. Público: Ana Carolina Castro x Ministério Público do Estado da Bahia Promotor: Lívia Luz Farias

Ministerio Publico do Estado da Bahia possui relação com o processo nº 0000499-30.2003.8.05.0271. Outras partes envolvidas no processo são J. P. C. L. de C, Joao Paulo Cathala Loureiro de Carvalho, Luis Carlos Nascimento Santana, Luis Carlos Nascimento Santana Def. Público: Ana Carolina Castro, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia Promotor: Lívia Luz Farias.