Mais de 10.000 resultados
V I S T O S , relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE PETIÇÃO, provenientes da MM. VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PR, tendo como parte recorrente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e parte recorrida JULIANO ALEXANDRE LAMPERT .
V I S T O S , relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE PETIÇÃO, provenientes da MM. VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PR, tendo como parte recorrente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e parte recorrida JULIANO ALEXANDRE LAMPERT .
Juiz Juliano Rodrigues Valentim , j: 07/04/2022, p: 20/04/2022) Assunto: Competência dos Juizados Especiais Relator (a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Comarca: Campo Grande Órgão julgador: 2ª Turma Recursal Mista Data do julgamento: 07/04/2022 Data de publicação: 20/04/2022 Ementa: E M E N T A – RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO – IPTU - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA – IMÓVEL ADQUIRIDO POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - INAPLICABILIDADE DO TEMA 884 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – IMPOSTO DEVIDO – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
ROSINALDO FEUSTER ALEXANDRE (CPF ); 2. CLEUSA FEUSTER ALEXANDRE (CPF ); 3. ROSA CAMPOS (CPF ); b) Dos herdeiros netos a sucederem por representação: 4. LAURECI ALEXANDRE SILVEIRA (CPF ) ; 1... MOISES DOS SANTOS DE CAMPOS (CPF ) e JULIANO SANTOS DE CAMPOS ( ) (em relação ao pré-morto Pedro Campos - ev 57, doc 98). III... DANUSIA VITORIA MARIA (CPF ), FRANCIELI MARIA ALEXANDRE (CPF ), LUCAS MARIA ALEXANDRE (CPF ), EXODO MARIA ALEXANDRE ( ), LAURECI MARIA ALEXANDRE ( ), REGINALDO FEUSER ALEXANDRE JUNIOR , MATHEUS MARIA ALEXANDRE
desconhecidas , representado por seus descendentes, Moises dos Santos de Campos, brasileiro, profissão desconhecida, portador do RG n. , inscrito no CPF sob o nº , demais qualificações desconhecidas; Juliano... com Carlos Alberto Costa Teixeira demais qualificações desconhecidas; 4. , brasileira, portadora do RG nº , inscrita no CPF sob o nº , casada pelo,o regime de comunhão parcial de bens com Horiate Silveira... Alexandre, brasileira, demais qualificação desconhecidas, Reginaldo Feuser Alexandre Junior, brasileiro, demais qualificações desconhecidos, Matheus Maria Alexandre, brasileiro, inscrito no CPF sob o
-52.2023.5.04.0029 XXXXX-68.2023.5.04.0003 XXXXX-81.2023.5.04.0009 XXXXX-40.2023.5.04.0016 GABRIEL BAGORRO ALVES XXXXX-33.2023.5.04.0014 JONHSON RODRIGUES FONTANA XXXXX-18.2023.5.04.0014 ALEXANDRE... CRISTIANO RICARDO ZORAWSKI XXXXX-23.2023.5.04.0027 JULIANA DE QUADROS DA SILVA XXXXX-64.2023.5.04.0001 TATIANE FERREIRA CRAPANZANI XXXXX-47.2023.5.04.0019 NEI CARLOS DA SILVA ANA MARIA FRANCO SILVEIRA... LANIUS XXXXX-68.2023.5.04.0015 ROSA ELAINE ALBUQUERQUE ÁVILA XXXXX-76.2023.5.04.0022 LISANDRA COSTA FIGUEIREDO XXXXX-39.2023.5.04.0005 JOÃO LUIS DA ROSA XXXXX-26.2023.5.04.0027 FÁBIO BERWANGER JULIANO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado (s)/Citado (s): - JULIANO ALEXANDRE DA PORCIUNCULA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JULIANO ALEXANDRE DA PORCIUNCULA [1ª Turma] Ficam as partes... ALEXANDRE DA PORCIUNCULA ADVOGADO VINICIUS NASCENTE DE MOURA (OAB: XXXXX/RS) ADVOGADO GABRIEL SILVEIRA FERNANDES (OAB: XXXXX/RS) ADVOGADO THOMAS MORENO VELO DA SILVEIRA (OAB: XXXXX/RS) CUSTOS LEGIS... Processo Nº ROT- XXXXX-38.2021.5.04.0026 Relator FABIANO HOLZ BESERRA RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO MARLON NUNES MENDES (OAB: 19199/SC) RECORRIDO JULIANO ALEXANDRE
SOUSA DA SILVA MOVEIS TUBULARES JULIANO ALEXANDRE SOUSA DA SILVA JULIANO ALEXANDRE SOUSA DA SILVA... LUIZ PEDRO SILVA SANTOS FILHO Servidor Processo Nº ATOrd-XXXXX-11.2020.5.08.0130 RECLAMANTE WILLIAN CARVALHO ROCHA ADVOGADO MAXWEL TIAGO MARINHO (OAB: 13818-B/PA) RECLAMADO JULIANO ALEXANDRE SOUSA DA... Processo Nº ATSum-XXXXX-03.2022.5.08.0130 RECLAMANTE PEDRO PAULO DE SOUSA ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB: 12902/PA) RECLAMADO EBS SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO KARLA MARIA VASQUES
Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-XXXXX-11.2020.5.08.0130 RECLAMANTE WILLIAN CARVALHO ROCHA ADVOGADO MAXWEL TIAGO MARINHO(OAB: 13818-B/PA) RECLAMADO JULIANO ALEXANDRE SOUSA DA SILVA RECLAMADO... ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-XXXXX-11.2020.5.08.0130 RECLAMANTE WILLIAN CARVALHO ROCHA ADVOGADO MAXWEL TIAGO MARINHO(OAB: 13818-B/PA) RECLAMADO JULIANO ALEXANDRE... ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-XXXXX-26.2021.5.08.0130 RECLAMANTE JOSELIO SILVEIRA DA COSTA ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES(OAB: 12902/PA) RECLAMADO