Ministra Regina Helena Costa

Ministra Regina Helena Costa

O Jusbrasil encontrou 474 processos de Ministra Regina Helena Costa nos Diários Oficiais. 194 processos são do TJSP e 149 processos são do TJCE. Desses processos encontrados, Humberto Martins foi a parte que mais apareceu, totalizando 177 processos, seguido por Herman Benjamin com 172 processos.

Regina Helena Costa possui mestrado e doutorado em direito do Estado, com concentração na área de direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde é livre-docente. Tem experiência nas áreas de direito tributário e direito administrativo. Por concurso, tornou-se magistrada federal em 1991 e, em 2003, passou a integrar o TRF da 3ª Região, sediado em São Paulo.

Trf3 - 3ª seção, Ação rescisória (47)
TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região
Último andamento • há 3 dias

Instituto Nacional do Seguro Social x Joao Batista Janeiro

Ministra Regina Helena Costa possui relação com o processo nº 5000635-75.2017.4.03.0000. Outras partes envolvidas no processo são Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Joao Batista Janeiro, Ministério Público Federal.
Cível, Procedimento ordinário - erro médico
TJRN · Comarca · Natal, RN
Último andamento • há 9 dias

Processo Nº 0807339-25.2012.8.20.0001

Ministra Regina Helena Costa possui relação com o processo nº 0807339-25.2012.8.20.0001. Outras partes envolvidas no processo são Deivyson Gabriel Pinto da Silva, Elionara Pinto da Silva, Estado do Rio Grande do Norte, Marcelo Costa e Silva.
Cível, Cumprimento de sentença
TJAC · Comarca · Epitaciolândia, AC
Último andamento • há 20 dias

Roberto da Silva Nascimento x Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A

Ministra Regina Helena Costa possui relação com o processo nº 0001124-41.2019.8.01.0004. Outras partes envolvidas no processo são Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A, Roberto da Silva Nascimento.
Cível, Recurso inominado cível
TJSP · Comarca · Foro de Lins, SP
Último andamento • há 23 dias

Fazenda Pública do Estado de São Paulo x Silvana Alves da Silva Carrasco

Ministra Regina Helena Costa possui relação com o processo nº 1006208-31.2016.8.26.0322. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Silvana Alves da Silva Carrasco, Vania Maria Barbieri Benatti.
Execução fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Matão, SP
Último andamento • há 27 dias

Processo Nº 0001929-56.2007.8.26.0347

Ministra Regina Helena Costa possui relação com o processo nº 0001929-56.2007.8.26.0347. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Cedenho, Apelação Cível, Benedito Gonçalves, Felipe Augusto Vilela de Souza, Francisco dos Santos, Jose Baptista dos Santos Filho, José Batista dos Santos Filho, Kpmg Corporate Finance LTDA, Limpe Matao Comercio de Prest de Servicos LTDA.
Mandado de segurança
TRF2 · Comarca · Duque de Caxias, RJ
Último andamento • há 29 dias

Processo Nº 5015255-23.2019.4.02.5118

Ministra Regina Helena Costa possui relação com o processo nº 5015255-23.2019.4.02.5118. Outras partes envolvidas no processo são Ana Claudia de Almeida, Debora de Almeida.
Cível, Protesto
TJSP · Comarca · Foro de Mairiporã, SP
Último andamento • mês passado

Ivani de Freitas Barbosa x Fazenda Publica Estadual - Governo de São Paulo

Ministra Regina Helena Costa possui relação com o processo nº 1000445-64.2017.8.26.0338. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Publica Estadual - Governo de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ivani de Freitas Barbosa.
Cível, Execução fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Jundiaí, SP
Último andamento • mês passado

Fazenda Pública do Estado de São Paulo x Lugivian Comercio de Calcados LTDA ME

Ministra Regina Helena Costa possui relação com o processo nº 1501246-73.2018.8.26.0309. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Lugivian Comercio de Calcados LTDA ME.
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Comarca · Foro de Ipauçu, SP
Último andamento • mês passado

Cleide Aparecida dos Santos x Companhia Jaguari de Energia

Ministra Regina Helena Costa possui relação com o processo nº 1001317-75.2019.8.26.0252. Outras partes envolvidas no processo são Cleide Aparecida dos Santos, Companhia Jaguari de Energia.
Execução fiscal
TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE
Último andamento • mês passado

Processo Nº 0774119-46.2000.8.06.0001

Ministra Regina Helena Costa possui relação com o processo nº 0774119-46.2000.8.06.0001. Outras partes envolvidas no processo são Carlos Cesar Sousa Cintra, Fazenda Pública Estadual, Juraci Mourao Lopes Filho, Lojas Paraiso LTDA, Procurador Jose Emmanuel Sampaio de Melo.