Ccc em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Jurisprudência que cita Ccc

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO. SUPRIMENTO DE ENERGIA. PAGAMENTO. VALOR DO COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PELO PRODUTOR INDEPENDENTE DE ENERGIA. CONTA DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL. LEI 12.111 /2009. REEMBOLSO INTEGRAL. NÃO OCORRÊNCIA. PREVISÃO CONTRATUAL. EXIGIBILIDADE. JUROS DE MORA E CORREÇÃO. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PACTO EXPRESSO. REVISÃO CONTRATUAL. ENTENDIMENTO ORIGINÁRIO FIXADO COM BASE NAS PROVAS JUNTAS AOS AUTOS E COM ANÁLISE DO CONTRATO EXISTENTE ENTRE AS PARTES. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. Entendimento contrário ao fixado na origem quanto à: a) ocorrência de conexão; b) existência do débito; bem como b) correção incidente, demandaria a incursão no contexto fático dos autos, bem como análise das cláusulas contratuais fixadas entre as partes. Impossível nesta Corte ante os óbices sumulares 5 e 7 /STJ. Agravo regimental improvido.

  • TRT-8 - Agravo de Petição: AP XXXXX20175080004

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMPRESAS NÃO ABRANGIDAS PELO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Havendo condenação solidária das empresas executadas, as quais nem todas estão abrangidas pelo plano de Recuperação Judicial, estabelecido em favor das empresas Y. YAMADA S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA, CCCS - CADASTRO, CRÉDITO, COBRANÇA E SERVIÇOS LTDA, TÁGIDE VEÍCULOS LTDA., TÁGIDE MOTOCICLETAS LTDA. E YAMADA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, MARCAS E PATENTES LTDA, nada obsta que a execução prossiga contra as empresas, solidariamente condenadas PONTA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, CCCS FOMENTO MERCANTIL LTDA, YAMADA HOLDING ADMINISTRACÃO DE ATIVOS S/A, SUPERSUL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.

  • TJ-SP - Agravo Interno Cível: AGT XXXXX20218260000 SP XXXXX-18.2021.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    INVENTÁRIO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE 55104ccc E DE DEPÓSITO JUDICIAL DE ALUGUEIS. RECURSO DESPROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. Inventário. Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de remoção do 55104ccc e de depósito judicial de alugueis. Efeito ativo indeferido. Inteligência do art. 627 , inciso II , do CPC . Ausente prova de que que o Juízo tenha violado a ordem legal prevista no art. 617 do aludido "Codex", ou de que falte capacidade ou idoneidade ao 55104ccc para o exercício de sua função. Da mesma forma, não há indícios suficientemente seguros de que o 55104ccc está ocultando contratos de alugueis, a suportar o pedido de depósito judicial. Decisão mantida. Recurso desprovido, prejudicado o agravo interno.

Mais Jurisprudência (+10.000)

Diários Oficiais que citam Ccc

  • TRT-3 08/11/2023 - Pág. 11523 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    Diários Oficiais • 07/11/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    000180378530 CCC-01-27-PITabelas 2018 a 2023 Documento Diverso XXXXX22282084900 000180378529 CCC-01-26-PITabelas 2018 a 2023 Documento Diverso XXXXX22282059600 000180378528 CCC-01-25-PITabelas 2018... XXXXX CCC-01-22-Tabelas Mag e Piso-2022 Documento Diverso XXXXX22281936900 000180378524 CCC-01-21-Tabelas Mag e Piso-2021 Documento Diverso XXXXX22281884900 000180378523 CCC-01-20-Tabelas Mag... CCC-01-12-Lei XXXXX-2021 - Reajuste Documento Diverso XXXXX22281559000 000180378513 CCC-01-11-Lei XXXXX-2019 - Reajuste Documento Diverso XXXXX22281535300 000180378511 CCC-01-10-Parecer Documento Diverso

  • TRT-3 17/05/2024 - Pág. 2245 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    Diários Oficiais • 16/05/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CCC EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - CCC GAS VEICULAR LTDA - EPP - CCC LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP - CCC TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP... - ME RECORRIDO CCC EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA RECORRIDO CCC EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA RECORRIDO CCC GAS VEICULAR LTDA - EPP ADVOGADO RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES(OAB:... XXXXX/MG) RECORRIDO CCC LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP RECORRIDO CCC TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP RECORRIDO CIRO AUGUSTO PICARRO ADVOGADO RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES(OAB: XXXXX/MG) RECORRIDO

  • DOEPA 18/01/2024 - Pág. 39 - Diário Oficial do Estado do Pará

    Diários Oficiais • 17/01/2024 • Diário Oficial do Estado do Pará

    APOSTILAMENTO . 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022 – CCC/PMPA; Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 067/2022 – CCC/PMPA, celebrado entra a PMPA e a empresa RB... Protocolo: XXXXX 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 – CCC/PMPA; Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 002/2023 – CCC/ PMPA, celebrado entra a PMPA e a empresa... Protocolo: XXXXX 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2022-CCC/PMPA; Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 039/2022-CCC/ PMPA, celebrado entra a PMPA e a Empresa: PURINORTE LTDA, cujo

Mais Diários Oficiais (+10.000)

Peças Processuais que citam Ccc

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Aa Ççç Ã Ãã o Oo Ddd e Ee Ccc o Oo Bbb Rrr a Aa Nnn Ççç a Aa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0009 em 04/07/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional IX - Vila Prudente da Comarca de São Paulo, SP

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM.___VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE VILA PRUDENTE -SP. , brasilei- ro, maior, solteiro, empresário, estabelecido em San- to André, na CEP: , portador do RG , CPF , por sua advogada e procuradora infra- assinada, com escritório no endereço constante deste impresso, onde receberá as devidas intimações, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente A AA Ç ÇÇ Ã ÃÃ O OO D DD E EE C CC O OO B BB R RR A AA N NN Ç ÇÇ A AA em face , CEP: , re- sidente e domiciliado em São Paulo, na CEP:: , com funda- mento no artigo 784, I do CPC/2015, em conformidade com as razões de fato e de direito que passa a expor: DO FORO A AÇÃO ESTÁ SENDO INTENTADA NO DOMI- CÍLIO DO DEVEDOR, ATÉ PARA FACILITAR O ANDAMENTO DA DEMANDA. DOS FATOS E FUNDAMENTOS O autor vendeu um veículo ao reque- rido, e, como garantia parcial da transação, emitiu uma nota promissória a saber: O requerido comprou do autor, um veículo Celta 2011 Preto, em 08/01/2016, placas , no valor

    Compra E Venda • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Aa Ççç Ã Ãã o Oo Ddd e Ee Ccc o Oo Bbb Rrr a Aa Nnn Ççç a Aa - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0554 em 15/03/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM.___VARA DO JUIZA- DO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ-SP. , brasilei- ro, maior, solteiro, empresário, estabelecido em San- to André, na CEP: , portador do RG , CPF , por sua advogada e procuradora infra- assinada, com escritório no endereço constante deste impresso, onde receberá as devidas intimações, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente A AA Ç ÇÇ Ã ÃÃ O OO D DD E EE C CC O OO B BB R RR A AA N NN Ç ÇÇ A AA em face de , pessoa física, portador do CPF , RG , estabelecido em Santo André, na CEP: , com fundamento no artigo 784, I do CPC/2015, em conformidade com as razões de fato e de direito que passa a expor: DO FORO A AÇÃO ESTÁ SENDO INTENTADA NO DOMI- CÍLIO DO CREDOR, ATÉ PARA FACILITAR O ANDAMENTO DA DEMANDA. DOS FATOS E FUNDAMENTOS O autor vendeu um veículo ao reque- rido, e, como garantia parcial da transação, emitiu uma nota promissória a saber: Com vencimento em 10/05/2017 no valor de . O valor total do negócio era e o

    Compra E Venda • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - Ação Duplicata de Polimix Concreto contra Cccs Distribuidora de Cimento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.19.0065 em 21/09/2018 • TJRJ · Comarca · Vassouras, RJ

    DA COMARCA DE VASSOURAS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos nº POLIMIX CONCRETO LTDA., já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, que move em face de CCCS

    Duplicata • Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

Mais Peças Processuais (+10.000)

ModelosCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...