Sp056708 Francisco Antonio Zem Peralta em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Sp056708 Francisco Antonio Zem Peralta

  • STJ 29/11/2022 - Pág. 3297 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 28/11/2022 • Superior Tribunal de Justiça

    ANTÔNIO ZEM PERALTA - SP056708 INTERES. : DILCEU FRANCISCO BLOTTA ADVOGADO : FRANCISCO ANTÔNIO ZEM PERALTA - SP056708 INTERES. : LAZARO XAVIER DE ALMEIDA PRADO ADVOGADO : FRANCISCO ANTÔNIO ZEM PERALTA... : BRUNO FRANCISCO SALGARELLA ADVOGADO : FRANCISCO ANTÔNIO ZEM PERALTA - SP056708 INTERES. : CESARINO ZANATTO ADVOGADO : FRANCISCO ANTÔNIO ZEM PERALTA - SP056708 INTERES. : CIRILIO CASSOLI ADVOGADO : FRANCISCO ANTÔNIO ZEM PERALTA... PERALTA - SP056708 ANTONIO CARLOS POLINI - SP091096 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERES. : FRANCISCO PELEGRINA MINHARRO ADVOGADO : FRANCISCO ANTÔNIO ZEM PERALTA - SP056708 INTERES

  • TRF-3 06/02/2023 - Pág. 209 - Judicial II - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Diários Oficiais • 05/02/2023 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    :Av.Paulista, 1842 - 5º andar - Quadrante 2 PROC. :XXXXX-57.2003.4.03.0000 PRECATORI:XXXXX61170050187/SP REG:08.05.2003 REQTE :ROMILDO CHICONI e outro(a) ADV :SP056708 FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA REQDO... :Av.Paulista, 1842 - 5º andar - Quadrante 2 PROC. :XXXXX-42.2003.4.03.0000 PRECATORI:XXXXX61170014353/SP REG:08.05.2003 REQTE :ROMILDO SAGIORO ADV :SP056708 FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA REQDO(A) :Instituto... FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA REQDO(A) :Instituto Nacionaldo Seguro Social- INSS ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC :JUIZO FEDERALDA1 VARA DE JAU > 17ªSSJ > SP RELATOR :DES.FED

  • TRF-3 22/01/2019 - Pág. 1154 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Diários Oficiais • 21/01/2019 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    MERCADANTE : ANTONIO COLOVATI ADVOGADO : SP056708 FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA e outro(a) CODINOME : ANTONIO CALAVOTI APELANTE : NELSON DO SANTOS : WALTER JOSE LAZARI ADVOGADO : SP056708 FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA... ZEM PERALTA e outro(a) CODINOME : WALTER JOSE LAZZARI APELANTE : VALDECY APARECIDO NOLA ADVOGADO : SP056708 FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA e outro(a) CODINOME : WALDECIR APARECIDO NOLLA APELANTE : DOMINGOS... FEIJO ROSA e outros(as) : MERCEDES TAGIAROLLI CAMARGO ADVOGADO : SP056708 FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA e outro(a) CODINOME : MERCEDES TAGGIAROLI CAMARGO APELANTE : WALTER VICTOR DELLA TONIA : PEDRO ANTONIO

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Jurisprudência que cita Sp056708 Francisco Antonio Zem Peralta

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 2017/XXXXX-7

    Jurisprudência • Decisão • 

    ANTÔNIO ZEM PERALTA - SP056708 INTERES. : DILCEU FRANCISCO BLOTTA ADVOGADO : FRANCISCO ANTÔNIO ZEM PERALTA - SP056708 INTERES. : LAZARO XAVIER DE ALMEIDA PRADO ADVOGADO : FRANCISCO ANTÔNIO ZEM PERALTA... : BRUNO FRANCISCO SALGARELLA ADVOGADO : FRANCISCO ANTÔNIO ZEM PERALTA - SP056708 INTERES. : CESARINO ZANATTO ADVOGADO : FRANCISCO ANTÔNIO ZEM PERALTA - SP056708 INTERES. : CIRILIO CASSOLI ADVOGADO : FRANCISCO ANTÔNIO ZEM PERALTA... PERALTA - SP056708 ANTONIO CARLOS POLINI - SP091096 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERES. : FRANCISCO PELEGRINA MINHARRO ADVOGADO : FRANCISCO ANTÔNIO ZEM PERALTA - SP056708 INTERES

  • STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AgInt no AREsp XXXXX SP 2015/XXXXX-8

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. 1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC , destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. 2. No caso, a parte embargante não demonstra nenhum desses vícios, apenas expõe inconformismo com a solução adotada no aresto impugnado. 3. Embargos de declaração rejeitados.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX SP 2015/XXXXX-6

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO DE EXECUÇÃO. EMBARGOS INFRINGENTES. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. ESPECIFICIDADES DO CASO CONCRETO. NECESSIDADE DE REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 /STJ. AGRAVO INTERNO DO PARTICULAR A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. É firme a orientação desta Corte de que são admissíveis os Embargos Infringentes quando houver voto divergente, no julgamento da Apelação que reformou sentença, não se exigindo, contudo, que os fundamentos adotados pelo voto vencido sejam idênticos aos da sentença. 2. No caso dos autos, contudo, o Tribunal de origem consignou que o voto vencido não faz qualquer menção à tese defendida pelo autor, acerca da incorreção do cálculos apresentados pelo INSS, não reconhecendo, assim, o interesse do autor na oposição de Embargos Infringentes. 3. Neste cenário, dadas as particularidades do caso concreto, verificar se presentes os requisitos de admissibilidade dos Embargos Infringentes, como defende a parte ora agravante, exigiria o reexame do contexto fático-probatório, o que é vedado em sede de Recurso Especial, nos termos da Súmula 7 /STJ. 4. Agravo Interno do Particular a que se nega provimento.

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Peças Processuais que citam Sp056708 Francisco Antonio Zem Peralta

  • Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0071 em 11/02/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    : ANTONIO CASARIN EMBARGANTE : OTAVIANO NUNES DE AMORIM EMBARGANTE : ORACI DA VIDE PEREIRA ADVOGADOS : FRANCISCO ANTÔNIO ZEM PERALTA - SP056708 ANTONIO CARLOS POLINI E OUTRO (S) - SP091096 EMBARGADO :... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ANEXO POUPATEMPO DA COMARCA DE BAURU/SP... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 693.082 - SP (2015/ ) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE : LUCIO LOURENCO DE TOLEDO EMBARGANTE : ANGELA SEBASTIANA TOLEDO MARIM EMBARGANTE

    Indenização Por Dano Moral

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Usucapião Especial (Constitucional) - Usucapião - contra T C Construtora e Engenharia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0363 em 08/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Mogi Mirim, SP

    : ANTONIO CASARIN EMBARGANTE : OTAVIANO NUNES DE AMORIM EMBARGANTE : ORACI DA VIDE PEREIRA ADVOGADOS : FRANCISCO ANTÔNIO ZEM PERALTA - SP056708 ANTONIO CARLOS POLINI E OUTRO(S) - SP091096 EMBARGADO :... OAB/ SP 335.150... Ministros Francisco Falcão e Napoleão Nunes Maia Filho. Brasília (DF), 21 de novembro de 2018(Data do Julgamento)

    Usucapião Especial (constitucional) • Aquisição • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0071 em 20/02/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    DE AMORIM EMBARGANTE : ORACI DA VIDE PEREIRA ADVOGADOS : FRANCISCO ANTÔNIO ZEM PERALTA - SP056708 ANTONIO CARLOS POLINI E OUTRO(S) - SP091096 EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMENTA EMBARGOS... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 693.082 - SP (2015/ ) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE : LUCIO EMBARGANTE : EMBARGANTE : ANTONIO CASARIN EMBARGANTE : OTAVIANO NUNES... São Paulo-SP: CEP

    Locação De Imóvel • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

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