Ana Gabriela Malheiros de Oliveira - Sp307616 em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Ana Gabriela Malheiros de Oliveira - Sp307616

  • DJBA 17/08/2023 - Pág. 4085 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 16/08/2023 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    VIGNA (OAB:SP173477), ANA GABRIELA MALHEIROS DE OLIVEIRA (OAB:SP307616) DESPACHO Vistos... Roberto Vigna (OAB:SP173477) Advogado: Ana Gabriela Malheiros De Oliveira (OAB:SP307616) Interessado: Unimed Seguros Saúde Advogado: Jean Felipe Da Costa Oliveira (OAB:BA44086) Advogado: Antonio Eduardo... Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477) Advogado: Ana Gabriela Malheiros De Oliveira (OAB:SP307616) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

  • STJ 05/04/2024 - Pág. 2030 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 04/04/2024 • Superior Tribunal de Justiça

    ADVOGADOS : DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA - SP162004 WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN - SP173695 MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461 ANA GABRIELA MALHEIROS DE OLIVEIRA - SP307616 BRUNO MARQUES BENSAL... ADVOGADOS : DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA - SP162004 WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN - SP173695 RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN - DF023866 MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461 ANA GABRIELA MALHEIROS DE... OLIVEIRA - SP307616 GABRIELA LEITE FARIAS - DF034060 BRUNO MARQUES BENSAL ROMA - SP328942 MARINA DE MELLO CERQUEIRA ZARUR - DF037453 GIOVANA MARTINS DANEZE - SP459388 AGRAVANTE : MARIA TEREZA BATISTELA

  • STJ 04/03/2024 - Pág. 8136 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 03/03/2024 • Superior Tribunal de Justiça

    : RANGE CAPITAL CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A ADVOGADOS : PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 ANA GABRIELA MALHEIROS DE OLIVEIRA - SP307616 JOSE OVIDIO ORTIZ - SP327312 PEDRO HERMES SANTOS SCHOOLA - SP448634... RECURSO ESPECIAL Nº 2096367 - SP (2023/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : RANGE CAPITAL CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A ADVOGADOS : PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 ANA GABRIELA MALHEIROS... DE OLIVEIRA - SP307616 JOSE OVIDIO ORTIZ - SP327312 PEDRO HERMES SANTOS SCHOOLA - SP448634 RECORRIDO : JOAO LUIZ BUNEDER RECORRIDO : JORGE LUIZ BUNEDER RECORRIDO : STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERAÇÃO

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Jurisprudência que cita Ana Gabriela Malheiros de Oliveira - Sp307616

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX SP 2018/XXXXX-2

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. VIOLAÇÃO AO ART. 128 DO CPC . ÓBICE DA SÚMULA 284 /STF. SEGURADORA LITISDENUNCIADA EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MOVIDA EM FACE DO SEGURADO. CONDENAÇÃO DIRETA E SOLIDÁRIA. POSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. "É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia" (Súmula 284 /STF). 2. Em ação de reparação de danos movida em face do segurado, a Seguradora denunciada pode ser condenada direta e solidariamente junto com este a pagar a indenização devida à vítima, nos limites contratados na apólice ( REsp 925.130/SP , Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 8/2/2012, DJe 20/4/2012). 3. Agravo interno a que se nega provimento.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX SP 2020/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO DE AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN. LIMITAÇÃO DE SESSÕES DE PSICOTERAPIA E FONOTERAPIA. NEGATIVA DE COBERTURA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. SÚMULA 83 /STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que, à luz do Código de Defesa do Consumidor , "devem ser reputadas como abusivas as cláusulas que nitidamente afetam de maneira significativa a própria essência do contrato, impondo restrições ou limitações aos procedimentos médicos, fonoaudiológicos e hospitalares (v.g. limitação do tempo de internação, número de sessões de fonoaudiologia, entre outros) prescritos para doenças cobertas nos contratos de assistência e seguro de saúde dos contratantes" ( AgInt no AREsp XXXXX/BA , Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 07/02/2019, DJe de 19/02/2019). 2. Agravo interno não provido.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX SP 2019/XXXXX-1

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 /STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula n. 7 /STJ). 2. No caso concreto, o Tribunal de origem, analisando os fatos e as provas da causa, concluiu pela inexistência de ato ilícito a ensejar a reparação por danos morais. Modificar tal entendimento exigiria nova análise do conjunto probatório dos autos, medida inviável em recurso especial. 3. Agravo interno a que se nega provimento.

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Peças Processuais que citam Ana Gabriela Malheiros de Oliveira - Sp307616

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Cheque - Monitória

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.8.26.0642 em 01/08/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Ubatuba, SP

    Ana Gabriela Malheiros de Oliveira, OAB/SP 307.616 e CPF/MF sob nº.XXX.352.4XX^1, passou a defender os interesses do pai. / / / / Sucede, entretanto, que tem conhecimento que o autor passou a residir... - 3 í é i CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA, advogado, inscrito na OAB/SP sob nº.29.786, infra-assinado, na AÇÃO MONITÓRIA que CARLOS Í3 í FARIAS DE OLIVEIRA, promove em face de ALBERTO RASSAN e MARGARETH... ^ ) ílson San te Siqueira C; AB/SP 29.786

    Cheque • Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Ato / Negócio Jurídico - Procedimento Comum Cível - de Plastec Industria e Comercio contra Prefeitura do Municipio de São Paulo, Banco Santander (Brasil e Afzagatti Imóveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2007.8.26.0100 em 20/11/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    LTOA, na pessoa dos advogados ANA GABRIELA MALHEIROS DE OLIVEIRA, inscrita na OAB/SP sob o n,o 307.616, KARINA COSTAZAMMAR, inscrita na OAB/SP sob o n.o 355.154, GUSTAVO AURELIANO FIRMO, inscrito na OAB... Laura De Andrade Bianca Scol'lza Porto Tovani Rodrigues Nalhalia Andrade Loiola Marina Damini VIGNA Agnes Saraiva Bezerra Gabriela Malheiros de Oliveira Baladeva Praçada de Moraes Silva Fernando Dias Colo... GABRIELA MALHEIROS TAVARES DE OLIVEIRA CEP - Fone: -<{j VIGNA ADVOGADOS ASSOCIADOS \vww.vigna.adv.br SUBSTABELECIMENTO Substabeleço, COM RESERVA DE IGUAIS, os poderes a mim conferidos por FUNDAÇÃO CASPER

    Ato / Negócio Jurídico • Fatos Jurídicos • Direito Civil

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Ato / Negócio Jurídico - Procedimento Comum Cível - de Plastec Industria e Comercio contra Prefeitura do Municipio de São Paulo, Banco Santander (Brasil e Afzagatti Imóveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2007.8.26.0100 em 20/11/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    LTOA, na pessoa dos advogados ANA GABRIELA MALHEIROS DE OLIVEIRA, inscrita na OAB/SP sob o n,o 307.616, KARINA COSTAZAMMAR, inscrita na OAB/SP sob o n.o 355.154, GUSTAVO AURELIANO FIRMO, inscrito na OAB... Laura De Andrade Bianca Scol'lza Porto Tovani Rodrigues Nalhalia Andrade Loiola Marina Damini VIGNA Agnes Saraiva Bezerra Gabriela Malheiros de Oliveira Baladeva Praçada de Moraes Silva Fernando Dias Colo... GABRIELA MALHEIROS TAVARES DE OLIVEIRA CEP - Fone: -<{j VIGNA ADVOGADOS ASSOCIADOS \vww.vigna.adv.br SUBSTABELECIMENTO Substabeleço, COM RESERVA DE IGUAIS, os poderes a mim conferidos por FUNDAÇÃO CASPER

    Ato / Negócio Jurídico • Fatos Jurídicos • Direito Civil

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