Diários Oficiais • 21/12/2015 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região
DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : XXXXX-48.2XXX.403.6XX0 PROT: 17/12/2015 CLASSE : 00029 - AÇÃO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: EROVALDO DA SILVA ZUZA ADV/PROC: MS011100 - ROSANA SILVA PEREIRA... PROT: 17/12/2015 CLASSE : 00029 - AÇÃO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: JOEL FERNANDES RODRIGUES ADV/PROC: MS011100 - ROSANA SILVA PEREIRA CANTERO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA :... 4 PROCESSO : XXXXX-63.2XXX.403.6XX0 PROT: 17/12/2015 CLASSE : 00029 - AÇÃO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: VALDINEIA MARIA DA COSTA ADV/PROC: MS011100 - ROSANA SILVA PEREIRA CANTERO REU: INSTITUTO NACIONAL
Diários Oficiais • 23/06/2016 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região
PROT: 22/06/2016 CLASSE : 00029 - AÇÃO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: KIYOMI OHI SILVA ADV/PROC: MS011100 - ROSANA SILVA PEREIRA CANTERO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO... AUTOR: JOSINA DOS SANTOS ARAUJO ADV/PROC: MS011100 - ROSANA SILVA PEREIRA CANTERO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : XXXXX-63.2XXX.403.6XX0 PROT: 22/06/2016 CLASSE :... : XXXXX-33.2XXX.403.6XX0 PROT: 22/06/2016 CLASSE : 00029 - AÇÃO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: MARIA APARECIDA RAMOS AGUIAR ADV/PROC: MS011100 - ROSANA SILVA PEREIRA CANTERO REU: INSTITUTO NACIONAL
Diários Oficiais • 02/03/2016 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região
VARA : 5 PROCESSO : XXXXX-97.2XXX.403.6XX0 PROT: 01/03/2016 CLASSE : 00029 - AÇÃO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: GILSON PEREIRA DA SILVA ADV/PROC: MS011100 - ROSANA SILVA PEREIRA CANTERO REU: INSTITUTO... ADV/PROC: MS011100 - ROSANA SILVA PEREIRA CANTERO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 03/03/2016 497/513... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : XXXXX-82.2XXX.403.6XX0 PROT: 01/03/2016 CLASSE : 00029 - AÇÃO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: MARIO JOSE CARVALHO ADV/PROC: MS011100 - ROSANA SILVA PEREIRA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. PROCESSUAL CIVIL. CONTRADIÇÃO CONSTATADA. OMISSÃO INEXISTENTE. 1. Nos termos do artigo 1.022 do CPC de 2015 , cabem embargos de declaração contra decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, corrigir erro material e/ou suprir omissão de ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador, aí incluídas as condutas descritas no § 1º do artigo 489 do novel codex, caracterizadoras de carência de fundamentação válida. Nada obstante, não se prestam os aclaratórios ao simples reexame de questões já analisadas, com o intuito de dar efeito infringente ao recurso integrativo. 2. A alegada contradição revela-se presente no julgado embargado, motivo pelo qual devem ser acolhidos os presentes aclaratórios para sanar tal vício, determinando-se que os juros moratórios incidentes sobre a indenização por dano moral sejam computados a partir da data da expedição do mandado de prisão definido, pelo acórdão rescindendo, como o evento gerador da lesão extrapatrimonial (exegese que não foi objeto de recurso) e não da data da liquidação do débito junto à casa bancária. 3. Por outro lado, não há falar em omissão quanto ao redimensionamento do ônus sucumbencial desejado pelo ora embargante. Isso porque o acórdão embargado reafirmou a tese adotada pelo Tribunal de origem acerca do excesso do quantum indenizatório arbitrado na decisão rescindenda , divergindo apenas no que diz respeito ao valor considerado razoável e proporcional. Assim, afigura-se impositiva a manutenção da distribuição do ônus de sucumbência referenciada na origem. 4. Embargos de declaração parcialmente acolhidos.
PAULINO - MS010766 PRISCILA CASTRO RIZZARDI - MS012749 AGRAVADO : WAGNER DE SOUZA ADVOGADO : ROSANA SILVA PEREIRA - MS011100 DECISÃO Diante da petição que informa que foi celebrado acordo entre as partes... Superior Tribunal de Justiça Acordo no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.500.119 - MS (2019/XXXXX-2) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : UNIMED SEGURADORA S/A ADVOGADOS : GAYA LEHN SCHNEIDER
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2040074 - MS (2021/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : RAMÃO PEDROZO DA ROSA ADVOGADO : ROSANA SILVA PEREIRA - MS011100 AGRAVADO : CAIXA SEGURADORA... S/A ADVOGADOS : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871 GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS010766 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto por RAMÃO PEDROZO DA ROSA, contra decisão que inadmitiu recurso especial
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2011.5.16.0013 em 25/05/2020 • TRT16 · Vara do Trabalho de Açailândia
(S) - MS005758 ROSANASILVAPEREIRA - MS011100 AGRAVADO : DULY ALVES CORRÊA REIS AGRAVADO : CARLA ALVES CORREA REIS ADVOGADO : HUGO LEANDRO DIAS - MS004227 INTERES. : REIS CORREA E CIA LTDA DECISÃO Trata-se... é a presente para requerer seja chamado o feito a ordem reincluindo os sócios ANDRÉ LUIZ DA SILVA SULEIMAN e CARLOS ALBERTO DA SILVA SULEIMAN como verdadeiros sócios da Executada e ainda determinando... De mais a mais, o exequente, na ocasião da apresentação do pedido de execução, fez requerimento "expresso" para que a execução fosse contra os ócios DA SILVA SULEIMAN e , vejamos: Diante de tudo ponderado