Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB

O Jusbrasil encontrou 16 processos de Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB nos Diários Oficiais. A maioria é do STF, seguido por TRF1. Desses processos encontrados, Congresso Nacional foi a parte que mais apareceu, seguido por Terra de Direitos.

Agenda 2030 da onu:
STF
Último andamento • há 6 dias

Processo nº 012XXXX-75.2022.1.00.0000

Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB possui relação com o processo nº 012XXXX-75.2022.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Congresso Nacional.
Ai
TRF1
Último andamento • há 2 meses

Organizacao das Cooperativas Brasileiras Ocb x Fazenda Nacional

Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB possui relação com o processo nº 006XXXX-03.2014.4.01.0000. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Nacional, Organizacao das Cooperativas Brasileiras OCB.
Ação direta de inconstitucionalidade
STF
Último andamento • ano passado

Processo nº 009XXXX-14.2020.1.00.0000

Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB possui relação com o processo nº 009XXXX-14.2020.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Banco Central do Brasil, Confederacao Nacional do Sistema Financeiro-Consif, Confederacao Nacional do Sistema Financeiro-Consif&Nbsp, Governador do Estado do Maranhão, Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Sindicato dos Servidores da Justica do Estado do Maranhao.
Cível, Dissolução e liquidação de sociedade
TJSP · Foro · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 2 anos

Cooperativa de Trabalho dos Carregadores, Transportadores e Guarda Volumes do Estado de São Paulo - Carresp x Organização das Cooperativas Brasileiras - Ocb

Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB possui relação com o processo nº 103XXXX-13.2015.8.26.0001. Outras partes envolvidas no processo são Cooperativa de Trabalho dos Carregadores, Transportadores e Guarda Volumes do Estado de São Paulo - Carresp, Giancarlo Lopes Boffa, Gisele Regina Bernardo, Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo - Ocesp, Sergio Moreira Sales.
Indeterminado, Ação direta de inconstitucionalidade
STF
Último andamento • há 2 anos

Processo nº 000XXXX-34.2013.1.00.0000

Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB possui relação com o processo nº 000XXXX-34.2013.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Abra - Associação Brasileira de Reforma Agrária, Associacao Brasileira de Companhias de Energia Eletrica - Abce, Associacao Mineira de Defesa do Ambiente - Amda, Associação Brasileira do Agronegócio - Abag, Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine, Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais No Estado da Bahia - Aatr/Ba, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Congresso Nacional, Dignitatis - Assessoria Jurídica Popular, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - Fase.
Indeterminado, Ação direta de inconstitucionalidade
STF
Último andamento • há 2 anos

Processo nº 000XXXX-19.2013.1.00.0000

Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB possui relação com o processo nº 000XXXX-19.2013.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Abra - Associação Brasileira de Reforma Agrária, Associacao Brasileira de Companhias de Energia Eletrica - Abce, Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine, Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente - Amda, Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais No Estado da Bahia - Aatr/Ba, Confederação Nacional do Sistema Financeiro - Consif, Congresso Nacional, Dignitatis - Assessoria Jurídica Popular, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - Fase, Instituto Gaucho de Estudos Ambientais- Inga.
Apelação cível
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF
Último andamento • há 7 anos

Processo Nº 000XXXX-51.2004.4.01.3400

Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB possui relação com o processo nº 000XXXX-51.2004.4.01.3400. Outras partes envolvidas no processo são Organizacao das Cooperativas Brasileiras OCB, Secretario da Receita Federal.
Ação direta de inconstitucionalidade
STF
Último andamento • há 3 anos

Processo nº 992XXXX-98.2013.1.00.0000

Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB possui relação com o processo nº 992XXXX-98.2013.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Abra - Associação Brasileira de Reforma Agrária, Associacao Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Eletrica - Apine, Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica - Abce, Associação Brasileira do Agronegócio - Abag, Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda, Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais No Estado da Bahia - Aatr/Ba, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Congresso Nacional, Dignitatis - Assessoria Jurídica Popular, Federação de Orgãos para Assistência Social e Educacional - Fase.
Ação direta de inconstitucionalidade
STF
Último andamento • há 3 anos

Processo nº 992XXXX-83.2013.1.00.0000

Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB possui relação com o processo nº 992XXXX-83.2013.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Abra - Associação Brasileira de Reforma Agrária, Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica - Abce, Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine, Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente - Amda, Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais No Estado da Bahia - Aatr/Ba, Confederação Nacional do Sistema Financeiro - Consif, Congresso Nacional, Dignitatis - Assessoria Jurídica Popular, Federação de Orgãos para Assistência Social e Educacional - Fase, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais- Ingá.
Ação direta de inconstitucionalidade
STF
Último andamento • há 3 anos

Processo 992XXXX-68.2013.1.00.0000

Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB possui relação com o processo nº 992XXXX-68.2013.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Assessoria Jurídica Popular - Dignitatis, Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica - Abce, Associação Brasileira de Reforma Agrária - Abra, Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine, Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente - Amda, Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais No Estado da Bahia - Aatr, Congresso Nacional, Federação de Orgãos para Assistência Social e Educacional - Fase, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais- Ingá, Instituto Socioambiental - Isa.