Iptu

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O Jusbrasil encontrou 74 processos de Iptu nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por TJRN. Desses processos encontrados, Execucao Fiscal foi a parte que mais apareceu, seguido por Rodolfo César Milano; Tjesp.

O Imposto predial territorial urbano (IPTU) é um imposto brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana, ou seja, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana. Os contribuintes do imposto são as pessoas físicas ou jurídicas que mantém posse de imóvel por justo título. Sua função é tipicamente fiscal, embora possua função social.

Cível, Procedimento sumário
TJSP · Comarca · Foro de Caraguatatuba, SP
Último andamento • mês passado

Pedro Ivo de Almeida Pereira x Agropecuária Coqueiral ME

Iptu possui relação com o processo nº 1000849-09.2016.8.26.0126. Outras partes envolvidas no processo são Agropecuária Coqueiral ME, Helder Pires Jacintho, Pedro IVO de Almeida Pereira, Thelma Aparecida Alves Ferreira.
Cível, Inventário - inventário e partilha
TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 3 meses

Processo Nº 1016231-86.2017.8.26.0100

Iptu possui relação com o processo nº 1016231-86.2017.8.26.0100. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Flávia Perez Coutinho, Pablo Perez Schmeckel, Renato Portella Schmekel.
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Comarca · Foro de Jaguariúna, SP
Último andamento • há 3 meses

Altos do Camanducaia Empreendimentos Imobiliarios LTDA x Prefeitura Municipal de Jaguariúna

Iptu possui relação com o processo nº 1000206-21.2019.8.26.0296. Outras partes envolvidas no processo são Altos do Camanducaia Empreendimentos Imobiliarios LTDA, Prefeitura Municipal de Jaguariúna.
Cível, Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança
TJSP · Foro · Foro Distrital de Jandira da Comarca de Barueri, SP
Último andamento • há 4 meses

José Élcio Jordão Sobrinho x Maria Luci Pereira dos Santos

Iptu possui relação com o processo nº 1000287-63.2016.8.26.0299. Outras partes envolvidas no processo são José Élcio Jordão Sobrinho, Maria Luci Pereira dos Santos, Márcia Cristina Malta Jordão, Taynara Maria Pereira dos Santos.
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TJRS · Comarca · Pelotas, RS
Último andamento • há 8 meses

Flavio Ricardo Kaster Hardtke x Município de Pelotas

Iptu possui relação com o processo nº 9003737-34.2017.8.21.0022. Outras partes envolvidas no processo são Flavio Ricardo Kaster Hardtke, Município de Pelotas, Rafael Godoy Porto Martinelli.
Cível, Execução fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Guariba, SP
Último andamento • há 9 meses

Municipio de Pradopolis x Cristina Goncalves

Iptu possui relação com o processo nº 0105592-76.2005.8.26.0222. Outras partes envolvidas no processo são Cristina Goncalves, Dorival Aparecido Goncalves, Jose Luiz Goncalves, Municipio de Pradopolis.
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP
Último andamento • há 7 meses

Marcos Antonio Camolezi x Mrv Engenharia e Participações S/A

Iptu possui relação com o processo nº 1024815-71.2015.8.26.0114. Outras partes envolvidas no processo são MRV Engenharia e Participações S/A, Marcos Antonio Camolezi.
Procedimento comum
TJRJ · Foro · Regional de Santa Cruz, RJ
Último andamento • ano passado

Antonio Geraldo do Nascimento x Maria das Dores Delmira do Nascimento

Iptu possui relação com o processo nº 0022317-63.2014.8.19.0206. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Geraldo do Nascimento, Maria das Dores Delmira do Nascimento.
Procedimento comum
TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • ano passado

Antonio Carlos Amieiro Tiago x Municipio do Rio de Janeiro

Iptu possui relação com o processo nº 0029817-77.2018.8.19.0001. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Carlos Amieiro Tiago, Municipio do Rio de Janeiro, Renata Rymer.
Execução fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Rio Claro, SP
Último andamento • há 2 anos

Fazenda Municipal de Rio Claro 12106/2007 x Valdir Bezerra de Farias

Iptu possui relação com o processo nº 0509591-10.2007.8.26.0510. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Municipal de Rio Claro 12106/2007, Valdir Bezerra de Farias.