Delegado da Receita Federal de Administracao Tributaria No Rio de Janeiro

O Jusbrasil encontrou 76 processos de Delegado da Receita Federal de Administracao Tributaria No Rio de Janeiro nos Diários Oficiais. A maioria é do TRF2, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Uniao Federal Fazenda Nacional foi a parte que mais apareceu, seguido por Fazenda Nacional.

Mandado de segurança individual/tributário
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 16 dias

Telemar Norte Leste S.A x Uniao Federal / Fazenda Nacional

Delegado da Receita Federal de Administracao Tributaria No Rio de Janeiro possui relação com o processo nº 0027342-12.2003.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Telemar Norte Leste S.A, Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperacao Judicial, Uniao Federal / Fazenda Nacional, União.
Apelação cível - tributário (turma)
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • mês passado

Mrg Construtora LTDA x Delegado da Receita Federal de Administracao Tributaria do Rio de Janeiro

Delegado da Receita Federal de Administracao Tributaria No Rio de Janeiro possui relação com o processo nº 0006331-82.2007.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Delegado da Receita Federal de Administracao Tributaria do Rio de Janeiro, Juizo Federal da 21A Vara-Rj, MRG Construtora LTDA, OS Mesmos, Uniao Federal / Fazenda Nacional, União - Fazenda Nacional.
Direito tributário, Agravo em recurso especial
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 2 meses

Valesul Aluminio S a x Fazenda Nacional

Delegado da Receita Federal de Administracao Tributaria No Rio de Janeiro possui relação com o processo nº 0019350-92.2006.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Delegado da Receita Federal de Administracao Tributaria do Rio de Janeiro, Fazenda Nacional, Procurador Chefe da Fazenda Nacional No Rio de Janeiro, Uniao Federal / Fazenda Nacional, Valesul Aluminio S a.
Apelação cível - tributário (turma)
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 4 meses

Telerj Celular S/A x União - Fazenda Nacional

Delegado da Receita Federal de Administracao Tributaria No Rio de Janeiro possui relação com o processo nº 0027429-65.2003.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Telerj Celular S/A, Uniao Federal / Fazenda Nacional, União - Fazenda Nacional.
Mandado de segurança
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 7 meses

Processo Nº 0015550-56.2006.4.02.5101

Delegado da Receita Federal de Administracao Tributaria No Rio de Janeiro possui relação com o processo nº 0015550-56.2006.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Juizo Federal da 7A Vara-Rj, OS Mesmos, Uniao Federal / Fazenda Nacional.
Mandado de segurança
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 11 meses

Processo Nº 0017240-86.2007.4.02.5101

Delegado da Receita Federal de Administracao Tributaria No Rio de Janeiro possui relação com o processo nº 0017240-86.2007.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Delegado da Receita Federal de Administracao Tributaria do Rio de Janeiro, Procurador Chefe da Fazenda Nacional No Rio de Janeiro, Uniao Federal / Fazenda Nacional.
Mandado de segurança individual/tributário
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • ano passado

Nestle Waters Brasil - Bebidas e Alimentos LTDA x Delegado da Receita Federal de Administracao Tributaria do Rio de Janeiro

Delegado da Receita Federal de Administracao Tributaria No Rio de Janeiro possui relação com o processo nº 0024439-96.2006.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Delegado da Receita Federal de Administracao Tributaria do Rio de Janeiro, Nestle Waters Brasil - Bebidas e Alimentos LTDA, Uniao Federal / Fazenda Nacional.
Direito tributário, Agravo em recurso especial
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • ano passado

Yolanda Participações S/A x União

Delegado da Receita Federal de Administracao Tributaria No Rio de Janeiro possui relação com o processo nº 0008458-32.2003.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Delegado da Receita Federal da Administracao Tributaria No Rio de Janeiro, Juizo Federal da 30A Vara-Rj, OS Mesmos, União, Yolanda Participações S/A.
Direito tributário, Mandado de segurança individual/tributário
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • ano passado

Rio de Janeiro Refrescos LTDA x Delegado da Receita Federal de Administracao Tributaria do Rio de Janeiro

Delegado da Receita Federal de Administracao Tributaria No Rio de Janeiro possui relação com o processo nº 0021799-23.2006.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Delegado da Receita Federal de Administracao Tributaria do Rio de Janeiro, Fazenda Nacional, Juizo Federal da 30A Vara-Rj, Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira e Outro(S) - Sp144994B, Min. Regina Helena Costa - Primeira Turma, OS Mesmos, Rio de Janeiro Refrescos LTDA, Uniao Federal / Fazenda Nacional.
Direito tributário, Recurso especial
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • ano passado

Fazenda Nacional x Tnl Pcs S/A

Delegado da Receita Federal de Administracao Tributaria No Rio de Janeiro possui relação com o processo nº 0024414-54.2004.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Nacional, TNL PCS S/A, Uniao Federal / Fazenda Nacional.