Exmo SR Prefeito do Município de Barra do Piraí

O Jusbrasil encontrou 93 processos de Exmo SR Prefeito do Município de Barra do Piraí nos Diários Oficiais. A maioria é do TJRJ. Desses processos encontrados, Exmo SR Presidente da Câmara Municipal de Barra do Piraí foi a parte que mais apareceu, seguido por Yago Duque Argolo.

Direta de inconstitucionalidade
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 3 dias

Exmo Sr Prefeito do Municipio de Barra do Piraí x Exmo Sr Presidente da Câmara Municipal de Barra do Piraí

Exmo SR Prefeito do Município de Barra do Piraí possui relação com o processo nº 004XXXX-62.2019.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Exmo SR Prefeito do Municipio de Barra do Piraí, Exmo SR Presidente da Câmara Municipal de Barra do Piraí, LEI Municipal N° 3092 do ANO 2019 do Município de Barra do Piraí, Luis Henrique Liotti Duarte, Mário Luiz Norris Ribeiro Reis.
Direta de inconstitucionalidade
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 4 dias

Exmo Sr Prefeito do Município de Barra do Piraí x Exmo Sr Presidente da Câmara Municipal de Barra do Piraí

Exmo SR Prefeito do Município de Barra do Piraí possui relação com o processo nº 008XXXX-64.2021.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Exmo SR Presidente da Câmara Municipal de Barra do Piraí, LEI Nº 3516 de 2021 do Município de Barra do Piraí, Procuradoria do Município de Barra do Piraí, Yago Duque Argolo.
Cível, Direta de inconstitucionalidade
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 6 dias

Exmo Sr Prefeito do Município de Barra do Piraí x Camara Municipal de Barra do Pirai

Exmo SR Prefeito do Município de Barra do Piraí possui relação com o processo nº 004XXXX-18.2022.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Câmara Municipal de Barra do Piraí, LEI Nº 3535 do ANO de 2021 do Município de Barra do Piraí, LEI Nº do ANO de 2021 do Município de Barra do Piraí, Yago Duque Argolo.
Direta de inconstitucionalidade
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 9 dias

Exmo Sr Prefeito do Município de Barra do Piraí x Exmo Sr Presidente da Câmara Municipal de Barra do Piraí

Exmo SR Prefeito do Município de Barra do Piraí possui relação com o processo nº 006XXXX-65.2021.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Exmo SR Presidente da Câmara Municipal de Barra do Piraí, LEI Municipal N° 3478 do ANO 2021 do Município de Barra do Piraí, Yago Duque Argolo.
Direta de inconstitucionalidade
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 3 dias

Exmo Sr Prefeito do Município de Barra do Piraí x Exmo Sr Presidente da Câmara Municipal de Barra do Piraí

Exmo SR Prefeito do Município de Barra do Piraí possui relação com o processo nº 002XXXX-67.2018.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Exmo SR Presidente da Câmara Municipal de Barra do Piraí, LEI Orgânica do Município de Barra do Piraí - Artigo 129, Luis Henrique Liotti Duarte, Marcelo Lopes da Silva, Mário Luiz Norris Ribeiro Reis, Raphael Costa Tavares, Ruth Maria Peres de Oliveira.
Direta de inconstitucionalidade
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 10 dias

Exmo Sr Prefeito do Municipio de Barra do Pirai x Exmo Sr Presidente da Camara Municipal de Barra do Pirai

Exmo SR Prefeito do Município de Barra do Piraí possui relação com o processo nº 002XXXX-75.2020.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Exmo SR Prefeito do Municipio de Barra do Pirai, Exmo SR Presidente da Camara Municipal de Barra do Pirai, LEI Municipal Nº 3249 do ANO 2020 do Município de Barra do Piraí, Luis Henrique Liotti Duarte.
Cível, Direta de inconstitucionalidade
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 10 dias

Exmo Sr Prefeito do Município de Barra do Piraí x Exmo Sr Presidente da Câmara Municipal de Barra do Piraí

Exmo SR Prefeito do Município de Barra do Piraí possui relação com o processo nº 006XXXX-13.2020.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Exmo SR Presidente da Câmara Municipal de Barra do Piraí, LEI Nº de 2020 do Município de Barra do Piraí.
Direta de inconstitucionalidade
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 11 dias

Exmo Sr Prefeito do Municipio de Barra do Piraí x Exmo Sr Presidente da Câmara Municipal de Barra do Piraí

Exmo SR Prefeito do Município de Barra do Piraí possui relação com o processo nº 006XXXX-23.2020.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Exmo SR Prefeito do Municipio de Barra do Piraí, Exmo SR Presidente da Câmara Municipal de Barra do Piraí, Jose Mauro da Silva Junior, LEI Nº 3306 de 2020 do Município de Barra do Piraí, Luis Henrique Liotti Duarte, Procuradoria do Município de Barra do Piraí, Yago Duque Argolo.
Direta de inconstitucionalidade
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 11 dias

Exmo Sr Prefeito do Município de Barra do Piraí x Exmo Sr Presidente da Camara Muncipal do Barra do Piraí

Exmo SR Prefeito do Município de Barra do Piraí possui relação com o processo nº 008XXXX-07.2019.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Exmo SR Presidente da Camara Muncipal do Barra do Piraí, LEI Municipal N° 3178 do ANO 2019 do Município de Barra da Piraí, Luis Henrique Liotti Duarte.
Direta de inconstitucionalidade
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 18 dias

Exmo Sr Prefeito do Município de Barra do Piraí x Exmo Sr Presidente da Câmara Municipal de Barra do Piraí

Exmo SR Prefeito do Município de Barra do Piraí possui relação com o processo nº 006XXXX-30.2018.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Exmo SR Presidente da Câmara Municipal de Barra do Piraí, LEI Nº 3040 de 2018 do Município de Barra do Piraí, Luis Henrique Liotti Duarte, Mario Luiz Norris Ribeiro Reis, Nevio Capistrano da Silva Netto, Procuradoria do Município de Barra do Piraí.