Rj141630 Roberto Madeira da Silva Filho em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Rj141630 Roberto Madeira da Silva Filho

  • STJ 10/08/2023 - Pág. 10649 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 09/08/2023 • Superior Tribunal de Justiça

    HABEAS CORPUS Nº 843944 - RJ (2023/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO E OUTRO ADVOGADOS : ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO - RJ141630 DAYENNE... CARVALHO DA ROCHA - RJ241740 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : CELSO GOMES DE ANDRADE JUNIOR (PRESO) PACIENTE : ALEXANDRE AIRIM CORREA PACIENTE : CRISTIANO RICARDO

  • STJ 12/06/2020 - Pág. 10914 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 11/06/2020 • Superior Tribunal de Justiça

    FORTES ADVOGADO : ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO - RJ141630 "A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental."... DA SILVA - RJ196728 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERES. : ANTONIO LUCIO FERNANDES FORTES ADVOGADO : ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO - RJ141630 INTERES. : VINICIUS RODRIGUES... DA SILVA FILHO - RJ141630 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERES. : RENAN BRANDAO DE OLIVEIRA ADVOGADO : SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA - RJ196728 INTERES. : VINICIUS RODRIGUES

  • STJ 10/10/2023 - Pág. 7350 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 09/10/2023 • Superior Tribunal de Justiça

    HABEAS CORPUS Nº 854474 - RJ (2023/XXXXX-6) RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) IMPETRANTE : ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO E OUTRO ADVOGADOS : ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO... FILHO - RJ141630 DAYENNE CARVALHO DA ROCHA - RJ241740 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : VITOR EDUARDO CORDEIRO DUARTE (PRESO) CORRÉU : ANDRE COSTA BASTOS CORRÉU :... ALEXANDRE DE SOUZA SILVA CORRÉU : PAULO MAIQUE DA SILVA VITORIO CORRÉU : LUIS FILLIPE DOS SANTOS MAIA CORRÉU : VANDERLEI PROENCA DE SOUZA CORRÉU : ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA CORRÉU : ALLEF CARDOSO DOS

Jurisprudência que cita Rj141630 Roberto Madeira da Silva Filho

  • STJ - HC XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    HABEAS CORPUS Nº 843944 - RJ (2023/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO E OUTRO ADVOGADOS : ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO - RJ141630 DAYENNE... CARVALHO DA ROCHA - RJ241740 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : CELSO GOMES DE ANDRADE JUNIOR (PRESO) PACIENTE : ALEXANDRE AIRIM CORREA PACIENTE : CRISTIANO RICARDO

  • STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA: EDcl no CC XXXXX RJ 2018/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO PENAL. CONTROVÉRSIA RELATIVA À COMPETÊNCIA PARA DECIDIR SOBRE A NECESSIDADE, OU NÃO, DE RENOVAÇÃO DA PERMANÊNCIA DO APENADO NO PRESÍDIO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. ALTA PERICULOSIDADE DO APENADO E RISCO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA. GRAVIDADE DOS FATOS APRESENTADOS PELO JUÍZO DE ORIGEM: JUÍZO DE VALOR QUE NÃO CABE AO MAGISTRADO FEDERAL. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Hipótese em que ambos os Juízos, Suscitante e Suscitado, assumiram ser competentes para decidir acerca do local de cumprimento da pena do Reeducando. 2. Conforme consignado no acórdão embargado, é o Juízo Estadual (Suscitante) o competente para decidir sobre a necessidade ou não da transferência do Apenado, cabendo ao Juízo Federal (Suscitado) receber o preso e ficar responsável pela execução, nos termos do art. 4.º da Lei n.º 11.671 /2008. 3. Embargos de declaração acolhidos para, corrigindo a contradição apontada, declarar a competência do JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO RIO DE JANEIRO - RJ para decidir sobre a necessidade de prorrogação da permanência do Apenado no Presídio de Mossoró.

  • STJ - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgRg no AREsp XXXXX RJ 2021/XXXXX-5

    Jurisprudência • Decisão • 

    DA SILVA ROSA - RJ204310 MAURO FERNANDES DA SILVA - RJ118927 ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO - RJ141630 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Trata-se de embargos de declaração... EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911923 - RJ (2021/XXXXX-5) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI EMBARGANTE : CARLOS ANDRE DA SILVA DE SOUSA (PRESO) ADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE... opostos por CARLOS ANDRE DA SILVA DE SOUSA contra acórdão de e-STJ fls. 1032/1037

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