José Luiz Oliveira Lima e Outro(a/s)

O Jusbrasil encontrou 1 processo de José Luiz Oliveira Lima e Outro(a/s) nos Diários Oficiais. A maioria é do STF, seguido por TJRJ. Desses processos encontrados, Relator da Pet 5244 do Supremo Tribunal Federal foi a parte que mais apareceu, seguido por Ligia Marcia Martins Ignacio.

Habeas corpus
STF
Último andamento • há 5 anos

Processo nº 0000920-60.2015.1.00.0000

José Luiz Oliveira Lima e Outro(a/s) possui relação com o processo nº 0000920-60.2015.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Erton Medeiros Fonseca, José Luiz Oliveira Lima e Outro(A/S), Relator da PET 5244 do Supremo Tribunal Federal.