Hamilton Dias de Souza e Outro(S) - Sp020309

O Jusbrasil encontrou 217 processos de Hamilton Dias de Souza e Outro(S) - Sp020309 nos Diários Oficiais. A maioria é do STJ, seguido por TRF3. Desses processos encontrados, Hamilton Dias de Souza foi a parte que mais apareceu, seguido por Fazenda Nacional.

Direito tributário, Agravo em recurso especial
TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
Último andamento • há 22 dias

Fazenda Nacional x Mercedes-benz do Brasil LTDA

Hamilton Dias de Souza e Outro(S) - Sp020309 possui relação com o processo nº 0033620-56.1996.4.03.6100. Outras partes envolvidas no processo são Delegado Regional do Inss Em Sao Bernardo do Campo, Fazenda Nacional, Instituto Nacional do Seguro Social, Marco Aurelio Marin, Mercedes-Benz do Brasil LTDA, Mercedes-Benz do Brasil S/A, Procurador da Fazenda Nacional de Santo Andre, Rubens de Lima Pereira, Sp076681 Tania Maria do Amaral Dinkhuysen.
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 22 dias

Cooperativa de Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo LTDA. - Copersucar x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Hamilton Dias de Souza e Outro(S) - Sp020309 possui relação com o processo nº 0011608-21.2009.8.26.0053. Outras partes envolvidas no processo são Cooperativa de Produtores de Cana-De-Acucar, Acucar e Alcool do Estado de Sao Paulo, Cooperativa de Produtores de Cana-De-Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - Copersucar, Cooperativa de Produtores de Cana-De-Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo Ltda. - Copersucar, Estado de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo, Marcelo Roberto Borowski e Outro(S) - Sp123352, Min. Assusete Magalhães - Segunda Turma, Min. Presidente do STJ, Paulo Goncalves da Costa JR e Outro(S) - Sp088384.
Direito tributário, Recurso especial
TRF1
Último andamento • há 28 dias

Pirelli Cabos S/A x Fazenda Nacional

Hamilton Dias de Souza e Outro(S) - Sp020309 possui relação com o processo nº 0019875-30.1996.4.01.0000. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Nacional, Pirelli Cabos S/A, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Direito tributário, Recurso especial
TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • mês passado

Cláudia Braga de Lafonte Bulcão e Outro(s) x os Mesmos

Hamilton Dias de Souza e Outro(S) - Sp020309 possui relação com o processo nº 0080074-68.2002.8.19.0001. Outras partes envolvidas no processo são Cláudia Braga de Lafonte Bulcão e Outro(S), Dra. Claudia Braga de Lafonte Bulcao, Heraldo Motta Pacca, Julio Rebello Horta, Localiza Rent a CAR S/A, Localiza Rent a CAR SA, Municipio do Rio de Janeiro, OS Mesmos, Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.
Direito tributário, Recurso especial
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 2 meses

Estado de Minas Gerais x Companhia de Bebidas das Américas - Ambev

Hamilton Dias de Souza e Outro(S) - Sp020309 possui relação com o processo nº 2774047-72.2011.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são Ambev Companhia de Bebidas das Américas, Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Estado de Minas Gerais, Paula Abranches de Lima e Outro(S) - Mg049371, Roberto Portes Ribeiro de Oliveira - Mg051255.
Direito tributário, Agravo em recurso especial
TJSP · Comarca · Foro de Jaboticabal, SP
Último andamento • há 3 meses

Cláudia Cavallari Ferreira Marques e Outro(s) - Sp086957 x Fazenda do Estado de São Paulo

Hamilton Dias de Souza e Outro(S) - Sp020309 possui relação com o processo nº 0003019-68.2010.8.26.0291. Outras partes envolvidas no processo são Cláudia Cavallari Ferreira Marques e Outro(S) - Sp086957, Cooperativa de Produtores de Cana de Açucar Açucar e Alcool do Estado de Sao Paulo Copersucar, Cooperativa de Produtores de Cana-De-Acucar, Acucar e Alcool do Estado de Sao Paulo, Copersucar Cooperativa de Produtores Cana de Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo LTDA, Estado de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo, Procurador-Geral do Estado de São Paulo.
Direito tributário, . mandado de seguranca civel
TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
Último andamento • há 4 meses

Fazenda Nacional x Cebrasp Associacao de Beneficios

Hamilton Dias de Souza e Outro(S) - Sp020309 possui relação com o processo nº 0004628-75.2002.4.03.6100. Outras partes envolvidas no processo são Cebrasp Associacao de Beneficios, Cebrasp Ensino S/S LTDA, Delegado da Receita Federal Em Sao Paulo-Sp, Fazenda Nacional, Flavia Oliva Zamboni, Juizo Federal da 13 Vara Sao Paulo SEC JUD SP, Juizo Federal da 23 Vara Sao Paulo SEC JUD SP, Min. Regina Helena Costa - Primeira Turma, Uniao Federal (Fazenda Nacional).
Cível, Apelação cível
TJSP · Comarca · Foro de Novo Horizonte, SP
Último andamento • há 4 meses

Cooperativa de Produtores de Cana-de-açucar,açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - Copersucar x Fazenda do Estado de São Paulo

Hamilton Dias de Souza e Outro(S) - Sp020309 possui relação com o processo nº 0001808-36.2011.8.26.0396. Outras partes envolvidas no processo são Cooperativa de Produtores de Cana-De-Acucar, Acucar e Alcool do Estado de Sao Paulo, Cooperativa de Produtores de Cana-De-Açucar,Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - Copersucar, Copersucar Cooperativa de Produtores de Cana de Acucar Acucar e Alcool do Estado de Sao PA, Fazenda Estadual, Fazenda do Estado de São Paulo.
Direito tributário, Agravo em recurso especial
TJSP · Comarca · Foro de Santa Rosa de Viterbo, SP
Último andamento • há 5 meses

Ana Lúcia Ikeda Oba - Sp098959 x Fazenda do Estado de São Paulo

Hamilton Dias de Souza e Outro(S) - Sp020309 possui relação com o processo nº 0000037-49.2011.8.26.0549. Outras partes envolvidas no processo são Ana Lúcia Ikeda OBA - Sp098959, Cooperativa de Produtores de Cana-De-Acucar, Acucar e Alcool do Estado de Sao Paulo, Cooperativa de Produtres de Cana de Açucar Açucar e Alcool do Estado de São Paulo Copersucar, Copersucar Cooperativa de Produtores de Cana de Açucar, Açucar e Alcool Estsão Paulo LT, Eduardo Pires Messenberg e Outro(S) - Sp061660, Fazenda Publica do Estado de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo, Maria LIA Pinto Porto - Sp108644, Mônica de Almeida Magalhães Serrano - Sp098990.
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 5 meses

Cooperativa de Produtores de Cana de Açúcar, Açúcar e Álcool do Est. de SP LTDA - Copersucar x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Hamilton Dias de Souza e Outro(S) - Sp020309 possui relação com o processo nº 0040709-06.2009.8.26.0053. Outras partes envolvidas no processo são Aylton Marcelo Barbosa da Silva e Outro(S) - Sp127145, Cooperativa de Produtores de Cana de Açúcar, Açúcar e Álcool do Est. de SP LTDA - Copersucar, Cooperativa dos Produtores de Cana-De-Açúcar Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - Copersucar, Estado de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo.