Conselho Nacional de Direitos Humanos - Cndh

O Jusbrasil encontrou 2 processos de Conselho Nacional de Direitos Humanos - Cndh nos Diários Oficiais. 1 processo é do STF e 1 processo é do TRF4. Desses processos encontrados, Povo da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha e Outro(A/S) foi a parte que mais apareceu, totalizando 1 processo, seguido por Procurador-Geral do Município de Angra dos Reis com 1 processo.

Administrativo, Reexame necessário
TRF4 · Comarca · Mafra, SC
Último andamento • há 16 dias

Fundação Nacional do Índio - Funai x Fundação Amparo Tecnológico ao meio Ambiente - Fatma

Conselho Nacional de Direitos Humanos - Cndh possui relação com o processo nº 0000168-27.2009.4.04.7214. Outras partes envolvidas no processo são ATY Guasu Kaiowa Guarani, Advogado-Geral da União, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - Apib, Associação Brasileira de Antropologia - APA, Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja, Associação do Indígena Krahô-Kanela Apoinkk, Centro de Trabalho Indigenista - CTI, Comissão Guarani Yvyrupa - CGY, Comunidade Indígena Xokleng, Terra Indígena Ibiramala Klaño, Comunidade Indígena Xukuru do Ororubá.
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
STF
Último andamento • há 10 meses

Processo nº 0033465-47.2019.1.00.0000

Conselho Nacional de Direitos Humanos - Cndh possui relação com o processo nº 0033465-47.2019.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Associacao Direitos Humanos Em Rede, Associacao Redes de Desenvolvimento da Mare, Coletivo Papo Reto, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Educafro - Educação e Cidadania de Afro-Descendentes e Carentes, Estado do Rio de Janeiro, Fala Akari, Iniciativa Direito À Memória e Justiça Racial, Instituto de Estudos da Religiao-Iser.