O Jusbrasil encontrou 4.496.295 processos de Justiça Pública nos Diários Oficiais. 3.259.069 processos são do TJSP e 582.696 processos são do TJRS. Desses processos encontrados, Ministério Público do Estado de São Paulo foi a parte que mais apareceu, totalizando 629.296 processos, seguido por Defensoria Pública do Estado de São Paulo com 458.804 processos.

Criminal, Crime de estelionato e outras fraudes ( arts. a 179, cp
TJSP · Comarca · Foro de Araraquara

Processo nº 0007750-64.2008.8.26.0037

Justiça Pública possui relação com o processo nº 0007750-64.2008.8.26.0037.
Criminal, Crime de sonegação fiscal ( l. .729/65
TJSP · Comarca · Foro de São Vicente, SP

Justiça Pública x Eder Favero

Justiça Pública possui relação com o processo nº 0022490-90.2003.8.26.0590. Outras partes envolvidas no processo são Eder Favero.
Direito penal, Apelação criminal
TJPE · Comarca · Belém de Maria, PE
Último andamento • há 5 horas

A.s.v. x M.p.d.e.d.p.

Justiça Pública possui relação com o processo nº 0013224-55.2012.8.17.0480. Outras partes envolvidas no processo são A.S.V., Antonio Sabino Vilarim, Criança/Adolescente, M.P.D.E.D.P., Ministério Público do Estado de Pernambuco.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP
Último andamento • há 9 horas

Justiça Pública x Aleilto Cardoso da Mota

Justiça Pública possui relação com o processo nº 0068341-28.1999.8.26.0224. Outras partes envolvidas no processo são Aleilto Cardoso da Mota.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJSP
Último andamento • há 11 horas

Justiça Pública x Calebe da Silva Santos

Justiça Pública possui relação com o processo nº 1500473-19.2020.8.26.0548. Outras partes envolvidas no processo são Calebe da Silva Santos, Ministério Público do Estado de São Paulo.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJSP · Comarca · Foro de Jaú, SP
Último andamento • há 13 horas

Justiça Pública x José Paulo dos Santos

Justiça Pública possui relação com o processo nº 0000984-34.2012.8.26.0302. Outras partes envolvidas no processo são Alberto Manon Pacheco de Almeida Prado, Denilson Romão, José Paulo dos Santos, Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafael Soares do Nascimento, Richard Gonçalves de Souza.
Criminal, Crime de estelionato e outras fraudes ( arts. 171 a 179, cp)
TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

Processo nº 0000066-51.1997.8.26.0562

Justiça Pública possui relação com o processo nº 0000066-51.1997.8.26.0562.
Criminal, Procedimento especial da lei antitóxicos
TJSP
Último andamento • há 15 horas

Justiça Pública x Anderson de Oliveira Custódio

Justiça Pública possui relação com o processo nº 1500546-32.2020.8.26.0599. Outras partes envolvidas no processo são Anderson de Oliveira Custódio, Caique Henrique Silvano da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, Renan Fleury Sunhiga, Renan Fleury Sunhigan.
Criminal, Procedimento especial da lei antitóxicos
TJSP · Comarca · Foro de Presidente Venceslau, SP
Último andamento • há 15 horas

Justiça Pública x Rosilene Rodrigues da Silva

Justiça Pública possui relação com o processo nº 1500480-12.2020.8.26.0483. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público do Estado de São Paulo, Rosilene Rodrigues da Silva.
Criminal, Procedimento especial da lei antitóxicos
TJSP · Comarca · Foro de Casa Branca, SP
Último andamento • há 15 horas

Justiça Pública x Everton Henrique do Nascimento de Souza

Justiça Pública possui relação com o processo nº 1500119-87.2020.8.26.0129. Outras partes envolvidas no processo são Everton Henrique do Nascimento de Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, Sidinei Donizete do Nascimento, Sidnei Donizete do Nasacimento.