01/04/2009 Remetido ao Tst , sob Relação Nº 1137 / 2009. 01/04/2009 Tribunal Superior do Trabalho 02/02/2009 Protocolo: 4262/2009-spi1 Contrarrazões Volkswagen do Brasil Ltda. - Indústria de Veículos Automotores - Petição 02/02/2009 Protocolo: 4248/2009-spi1 Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Volkswagen do Brasil Ltda. - Indústria de Veículos Automotores - Petição 23/01/2009 Aguardando Prazo Agravo de Instrumento e Contra-razões. 09/01/2009 ao Setor Competente para Elaborar/publicar Edital 08/01/2009 Despacho Denegado/recebido, Aguard. Public. A.i. e Contra-razões. Recurso de Revista Recorrente(s): 1.volkswagen do Brasil Ltda. - Indústria de Veículos Automotores 2.benedito Alves de Carvalho Advogado(a)(s): 1.josé Luiz Fenyö (sp - 50874) 2.paulo Henrique de Oliveira (sp - 136460) Recorrido(a)(s): 1.benedito Alves de Carvalho 2.volkswagen do Brasil Ltda. - Indústria de Veículos Automotores Advogado(a)(s): 1.paulo Henrique de Oliveira (sp - 136460) 2.josé Luiz Fenyö (sp - 50874) Recurso De:volkswagen do Brasil Ltda. - Indústria de Veículos Automotores Pressupostos Extrínsecos Tempestivo o Recurso (decisão Publicadaem 15/08/2008 - Fl. 445; Recurso Apresentado em 25/08/2008 - Fl. 451). Regular a Representação Processual, Fls. 418-419. Satisfeito o Preparo (fls. 301, 349, 348, 431, 477 e 476). Pressupostos Intrínsecos Hora Extra - Contagem Minuto a Minuto ao Deferir as Horas Extras, o V. Acórdão, Além Deter SE Baseado nas Provas, Decidiu em Conformidade com a Súmula 366 do E. Tst. Assim, Inviável a Aferição de Ofensa ao Dispositivo Legal Invocado. Incidência das Súmulas 126 e 333 do E. Tst. Diferenças Remuneração Jornada Noturna Abono Salarial Horas Redução a Análise da Matéria Referente À Naturezaindenizatória das Referidas Verbas em Razão da Previsão em Normacoletivaresta Prejudicada, uma Vez que o V. Acórdão Decidiu pela Inovação Recursal. Diferença Salarial a Questão Relativa ao Deferimento das Diferenças Salariais Foi Solucionada com Base na Análise dos Fatos e Provas, o que Torna Inviável o Apelo, nos Termos da Súmula 126 do E. Tst. Hora Extra Adicional Noturno - Reflexos nos Dsr's o V. Julgado Afirmou que o Fato de a Norma Coletiva Prever que o Rsr Está Embutido no Salário-hora Não Significa Dizerque os Reflexos das Horas Extras e do Adicional Noturnonos Repousos Já SE Encontrem Pagos, Razão pela Qual Não Há que Falar em Violação Aodispositivo Constitucional Invocado. por outro Lado, a Recorrente Não Logrou Demonstrar a Pretendida Divergência Jurisprudencial. o Aresto Colacionado É Inadequado ao Confronto, por Não Preencher os Requisitos do Art. 896, ¿a¿, da Clt. Participação nos Lucros o V. Acórdão Constatou que Houve a Supressãoda Verba Intitulada Participação nos Lucros e Resultados a Partir de 05/2000, Razão pela Qual Determinou o Seu Pagamento. tal Decisão Foi Solucionada com Base na Análise dos Fatos e Provas, o que Torna Inviável o Apelo, nos Termos da Súmula 126 do E. Tst. Conclusão Denego Seguimento Aorecurso de Revista. Recurso De:benedito Alves de Carvalho Pressupostos Extrínsecos Tempestivo o Recurso (decisão Publicadaem 26/09/2008 - Fl. 495; Recurso Apresentado em 06/10/2008 - Fl. 496). Regular a Representação Processual, Fl. 07. Desnecessário o Preparo. Pressupostos Intrínsecos Participação nos Lucros Natureza Jurídica - Pagamento Parcelado Previsto em Norma Coletiva - Reflexos Quanto a Esta Matéria, o Aresto de Fls. 501-504 Diverge da Tese Adotada Pelo V. Julgado, o que Autoriza o Recebimento do Apelo. Hora Extra nos Termos da Súmula 285 do E. Tst, Remeto ao Exmo. Ministro Relator a Apreciação dos Temas Acima Relacionados. Conclusão Recebo o Recurso de Revista. Cumpridas as Formalidades Legais, Remetam-se os Autos Aoegrégio Tst. Publique-se e Intimem-se. Campinas, 16 de Dezembro de 2008. 01/12/2008 para Despacho Assessoria de Recurso de Revista - Vice-presidência Enviado por Seção de Processamento de Recursos. 29/08/2008 Cadastramento de Recurso de Revista

O Jusbrasil encontrou 1 processo de 01/04/2009 Remetido ao Tst , sob Relação Nº 1137 / 2009. 01/04/2009 Tribunal Superior do Trabalho 02/02/2009 Protocolo: 4262/2009-spi1 Contrarrazões Volkswagen do Brasil Ltda. - Indústria de Veículos Automotores - Petição 02/02/2009 Protocolo: 4248/2009-spi1 Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Volkswagen do Brasil Ltda. - Indústria de Veículos Automotores - Petição 23/01/2009 Aguardando Prazo Agravo de Instrumento e Contra-razões. 09/01/2009 ao Setor Competente para Elaborar/publicar Edital 08/01/2009 Despacho Denegado/recebido, Aguard. Public. A.i. e Contra-razões. Recurso de Revista Recorrente(s): 1.volkswagen do Brasil Ltda. - Indústria de Veículos Automotores 2.benedito Alves de Carvalho Advogado(a)(s): 1.josé Luiz Fenyö (sp - 50874) 2.paulo Henrique de Oliveira (sp - 136460) Recorrido(a)(s): 1.benedito Alves de Carvalho 2.volkswagen do Brasil Ltda. - Indústria de Veículos Automotores Advogado(a)(s): 1.paulo Henrique de Oliveira (sp - 136460) 2.josé Luiz Fenyö (sp - 50874) Recurso De:volkswagen do Brasil Ltda. - Indústria de Veículos Automotores Pressupostos Extrínsecos Tempestivo o Recurso (decisão Publicadaem 15/08/2008 - Fl. 445; Recurso Apresentado em 25/08/2008 - Fl. 451). Regular a Representação Processual, Fls. 418-419. Satisfeito o Preparo (fls. 301, 349, 348, 431, 477 e 476). Pressupostos Intrínsecos Hora Extra - Contagem Minuto a Minuto ao Deferir as Horas Extras, o V. Acórdão, Além Deter SE Baseado nas Provas, Decidiu em Conformidade com a Súmula 366 do E. Tst. Assim, Inviável a Aferição de Ofensa ao Dispositivo Legal Invocado. Incidência das Súmulas 126 e 333 do E. Tst. Diferenças Remuneração Jornada Noturna Abono Salarial Horas Redução a Análise da Matéria Referente À Naturezaindenizatória das Referidas Verbas em Razão da Previsão em Normacoletivaresta Prejudicada, uma Vez que o V. Acórdão Decidiu pela Inovação Recursal. Diferença Salarial a Questão Relativa ao Deferimento das Diferenças Salariais Foi Solucionada com Base na Análise dos Fatos e Provas, o que Torna Inviável o Apelo, nos Termos da Súmula 126 do E. Tst. Hora Extra Adicional Noturno - Reflexos nos Dsr's o V. Julgado Afirmou que o Fato de a Norma Coletiva Prever que o Rsr Está Embutido no Salário-hora Não Significa Dizerque os Reflexos das Horas Extras e do Adicional Noturnonos Repousos Já SE Encontrem Pagos, Razão pela Qual Não Há que Falar em Violação Aodispositivo Constitucional Invocado. por outro Lado, a Recorrente Não Logrou Demonstrar a Pretendida Divergência Jurisprudencial. o Aresto Colacionado É Inadequado ao Confronto, por Não Preencher os Requisitos do Art. 896, ¿a¿, da Clt. Participação nos Lucros o V. Acórdão Constatou que Houve a Supressãoda Verba Intitulada Participação nos Lucros e Resultados a Partir de 05/2000, Razão pela Qual Determinou o Seu Pagamento. tal Decisão Foi Solucionada com Base na Análise dos Fatos e Provas, o que Torna Inviável o Apelo, nos Termos da Súmula 126 do E. Tst. Conclusão Denego Seguimento Aorecurso de Revista. Recurso De:benedito Alves de Carvalho Pressupostos Extrínsecos Tempestivo o Recurso (decisão Publicadaem 26/09/2008 - Fl. 495; Recurso Apresentado em 06/10/2008 - Fl. 496). Regular a Representação Processual, Fl. 07. Desnecessário o Preparo. Pressupostos Intrínsecos Participação nos Lucros Natureza Jurídica - Pagamento Parcelado Previsto em Norma Coletiva - Reflexos Quanto a Esta Matéria, o Aresto de Fls. 501-504 Diverge da Tese Adotada Pelo V. Julgado, o que Autoriza o Recebimento do Apelo. Hora Extra nos Termos da Súmula 285 do E. Tst, Remeto ao Exmo. Ministro Relator a Apreciação dos Temas Acima Relacionados. Conclusão Recebo o Recurso de Revista. Cumpridas as Formalidades Legais, Remetam-se os Autos Aoegrégio Tst. Publique-se e Intimem-se. Campinas, 16 de Dezembro de 2008. 01/12/2008 para Despacho Assessoria de Recurso de Revista - Vice-presidência Enviado por Seção de Processamento de Recursos. 29/08/2008 Cadastramento de Recurso de Revista nos Diários Oficiais. Todos os processos são do TRT15. Desses processos encontrados, 049300/2008-patr foi a parte que mais apareceu, seguido por Litigantes: Embargante: Benedito Alves de Carvalho Adv.: Paulo Henrique de Oliveira (136460-sp-b - Prc.fls.: 7).

Trabalhista, Atord
TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de Taubaté
Último andamento • mês passado

Benedito Alves de Carvalho x Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores LTDA

01/04/2009 Remetido ao Tst , sob Relação Nº 1137 / 2009. 01/04/2009 Tribunal Superior do Trabalho 02/02/2009 Protocolo: 4262/2009-spi1 Contrarrazões Volkswagen do Brasil Ltda. - Indústria de Veículos Automotores - Petição 02/02/2009 Protocolo: 4248/2009-spi1 Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Volkswagen do Brasil Ltda. - Indústria de Veículos Automotores - Petição 23/01/2009 Aguardando Prazo Agravo de Instrumento e Contra-razões. 09/01/2009 ao Setor Competente para Elaborar/publicar Edital 08/01/2009 Despacho Denegado/recebido, Aguard. Public. A.i. e Contra-razões. Recurso de Revista Recorrente(s): 1.volkswagen do Brasil Ltda. - Indústria de Veículos Automotores 2.benedito Alves de Carvalho Advogado(a)(s): 1.josé Luiz Fenyö (sp - 50874) 2.paulo Henrique de Oliveira (sp - 136460) Recorrido(a)(s): 1.benedito Alves de Carvalho 2.volkswagen do Brasil Ltda. - Indústria de Veículos Automotores Advogado(a)(s): 1.paulo Henrique de Oliveira (sp - 136460) 2.josé Luiz Fenyö (sp - 50874) Recurso De:volkswagen do Brasil Ltda. - Indústria de Veículos Automotores Pressupostos Extrínsecos Tempestivo o Recurso (decisão Publicadaem 15/08/2008 - Fl. 445; Recurso Apresentado em 25/08/2008 - Fl. 451). Regular a Representação Processual, Fls. 418-419. Satisfeito o Preparo (fls. 301, 349, 348, 431, 477 e 476). Pressupostos Intrínsecos Hora Extra - Contagem Minuto a Minuto ao Deferir as Horas Extras, o V. Acórdão, Além Deter SE Baseado nas Provas, Decidiu em Conformidade com a Súmula 366 do E. Tst. Assim, Inviável a Aferição de Ofensa ao Dispositivo Legal Invocado. Incidência das Súmulas 126 e 333 do E. Tst. Diferenças Remuneração Jornada Noturna Abono Salarial Horas Redução a Análise da Matéria Referente À Naturezaindenizatória das Referidas Verbas em Razão da Previsão em Normacoletivaresta Prejudicada, uma Vez que o V. Acórdão Decidiu pela Inovação Recursal. Diferença Salarial a Questão Relativa ao Deferimento das Diferenças Salariais Foi Solucionada com Base na Análise dos Fatos e Provas, o que Torna Inviável o Apelo, nos Termos da Súmula 126 do E. Tst. Hora Extra Adicional Noturno - Reflexos nos Dsr's o V. Julgado Afirmou que o Fato de a Norma Coletiva Prever que o Rsr Está Embutido no Salário-hora Não Significa Dizerque os Reflexos das Horas Extras e do Adicional Noturnonos Repousos Já SE Encontrem Pagos, Razão pela Qual Não Há que Falar em Violação Aodispositivo Constitucional Invocado. por outro Lado, a Recorrente Não Logrou Demonstrar a Pretendida Divergência Jurisprudencial. o Aresto Colacionado É Inadequado ao Confronto, por Não Preencher os Requisitos do Art. 896, ¿a¿, da Clt. Participação nos Lucros o V. Acórdão Constatou que Houve a Supressãoda Verba Intitulada Participação nos Lucros e Resultados a Partir de 05/2000, Razão pela Qual Determinou o Seu Pagamento. tal Decisão Foi Solucionada com Base na Análise dos Fatos e Provas, o que Torna Inviável o Apelo, nos Termos da Súmula 126 do E. Tst. Conclusão Denego Seguimento Aorecurso de Revista. Recurso De:benedito Alves de Carvalho Pressupostos Extrínsecos Tempestivo o Recurso (decisão Publicadaem 26/09/2008 - Fl. 495; Recurso Apresentado em 06/10/2008 - Fl. 496). Regular a Representação Processual, Fl. 07. Desnecessário o Preparo. Pressupostos Intrínsecos Participação nos Lucros Natureza Jurídica - Pagamento Parcelado Previsto em Norma Coletiva - Reflexos Quanto a Esta Matéria, o Aresto de Fls. 501-504 Diverge da Tese Adotada Pelo V. Julgado, o que Autoriza o Recebimento do Apelo. Hora Extra nos Termos da Súmula 285 do E. Tst, Remeto ao Exmo. Ministro Relator a Apreciação dos Temas Acima Relacionados. Conclusão Recebo o Recurso de Revista. Cumpridas as Formalidades Legais, Remetam-se os Autos Aoegrégio Tst. Publique-se e Intimem-se. Campinas, 16 de Dezembro de 2008. 01/12/2008 para Despacho Assessoria de Recurso de Revista - Vice-presidência Enviado por Seção de Processamento de Recursos. 29/08/2008 Cadastramento de Recurso de Revista é advogado no processo nº 0183500-64.2004.5.15.0009. Outras partes envolvidas no processo são 01/04/2009 Remetido AO TST , SOB Relação Nº 1137 / 2009., 01/04/2009 Remetidos OS Autos para Tribunal Superior do Trabalho para Processar Recurso Movimento Gerado para Cumprimento da Resolução CNJ 46/2007., 01/04/2009 Tribunal Superior do Trabalho, 01/12/2008 para Despacho Assessoria de Recurso de Revista - Vice-Presidência Enviado POR Seção de Processamento de Recursos., 01/12/2008 para Despacho Assessoria de Recurso de Revista - Vice-Presidência Enviado POR Seção de Processamento de Recursos. 29/08/2008 Cadastramento de Recurso de Revista, 04/02/2009 Baixa Definitiva, 09/01/2009 AO Setor Competente para Elaborar/Publicar Edital, 10/06/2015 Baixa Definitiva, 10/06/2015 Recebidos OS Autos para Prosseguir., 12/06/2015 Baixa Definitiva.