Relator da Pet 5244 do Supremo Tribunal Federal

O Jusbrasil encontrou 1 processo de Relator da Pet 5244 do Supremo Tribunal Federal nos Diários Oficiais. Todos os processos são do STF. Desses processos encontrados, Erton Medeiros Fonseca foi a parte que mais apareceu, seguido por José Luiz Oliveira Lima e Outro(a/s).

Habeas corpus
STF
Último andamento • há 4 anos

Processo Nº 0000920-60.2015.1.00.0000

Relator da Pet 5244 do Supremo Tribunal Federal possui relação com o processo nº 0000920-60.2015.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Erton Medeiros Fonseca, José Luiz Oliveira Lima e Outro(A/S), Relator da PET 5244 do Supremo Tribunal Federal.