Edson Batista da Silva em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Edson Batista da Silva

  • DJSP 26/03/2024 - Pág. 4473 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 25/03/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    SILVA (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA... SILVA (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA... (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA

  • DJSP 11/03/2024 - Pág. 3236 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 10/03/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA... (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA... (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB XXXXX/SP), ALESSANDRO FIGUEROBA MORENO (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB XXXXX/SP), EDSON BATISTA DA SILVA

  • TRT-17 06/03/2024 - Pág. 949 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

    Diários Oficiais • 05/03/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

    BATISTA DA SILVA (OAB: 6238/ES) RECLAMADO ALAMO STONES EIRELI - EPP ADVOGADO EDSON BATISTA DA SILVA (OAB: 6238/ES) RECLAMADO GRANITOS PONTOES LTDA - EPP ADVOGADO EDSON BATISTA DA SILVA (OAB: 6238/ES)... BATISTA DA SILVA (OAB: 6238/ES) RECLAMADO ALAMO STONES EIRELI - EPP ADVOGADO EDSON BATISTA DA SILVA (OAB: 6238/ES) RECLAMADO GRANITOS PONTOES LTDA - EPP ADVOGADO EDSON BATISTA DA SILVA (OAB: 6238/ES)... 12700/ES) ADVOGADO ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB: 16966/ES) ADVOGADO JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB: 4142/ES) RECLAMADO OSMAR JOSE VIEIRA MARMORES ADVOGADO VAGNER LUIZ ESPERANDIO (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO EDSON BATISTA DA SILVA

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Jurisprudência que cita Edson Batista da Silva

  • TJ-MT - RECURSO INOMINADO: RI XXXXX20238110001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Recurso Inominado nº XXXXX-41.2023.8.11.0001. Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá. Recorrente: EDSON BATISTA DA SILVA. Recorridos: ESTADO DE MATO GROSSO E MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Data do Julgamento: 20/06/2023. E M E N T A RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FAZENDA PÚBLICA – EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEFENSORIA PÚBLICA – NECESSIDADE NOS TERMOS DO ARTIGO 186 , PARÁGRAFO 2º DO CPC - SENTENÇA ANULADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Conforme dispõe o artigo 183, § 1.º, do Código Processo Cível, constitui prerrogativa da Defensoria Pública a intimação pessoal para todos os atos do processo, sob pena de nulidade. 2. Assim, revela-se imperiosa, a nulidade da sentença e, a intimação pessoal do reclamante para dar andamento aos autos. 3. Retorno dos autos à origem para regular processamento. 4. Recurso conhecido e provido.

  • TJ-PB - APELAÇÃO CÍVEL XXXXX20158150731

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GAB. DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804732-16.2015.815.0731 RELATOR : Desembargador LEANDRO DOS SANTOS APELANTE : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : Wilson Sales Belchior APELANTE : Edson Batista da Silva ADVOGADAS : Luciana Ribeiro Fernandes e Renata Alves de Sousa ORIGEM : Juízo da 3ª Vara Mista de Cabedelo JUÍZA : Giovanna Lisboa Araújo de Souza APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS JUROS INCIDENTES SOBRE TARIFAS. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. IRRESIGNAÇÃO. REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ FORMULADO NA AÇÃO FINDA. RECONHECIMENTO DA COISA JULGADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. Ao formular tal pedido, a parte Autora o fez de forma abrangente, incluindo na sua pretensão, além da restituição, em dobro, do valor correspondente à tarifa reputada ilegal, também, a correção pelos índices legais. Evidentemente, tal correção pleiteada, corresponde exatamente aos juros remuneratórios. Portanto, são acessórios do valor principal, derivados do contrato. Cuidando-se, aqui, de coisa julgada, ou seja, repetição do mesmo pedido (embora com outra denominação) já definitivamente resolvido, referente à mesma causa de pedir (contrato), envolvendo as mesmas partes, há de ser acolher a preliminar de coisa julgada.

  • TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX20128190205 RIO DE JANEIRO CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL

    Jurisprudência • Decisão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE COLETIVO. ACIDENTE DE ÔNIBUS. PASSAGEIRO. LESÕES. Autor que alega ter sofrido acidente do qual resultaram lesões consistentes em traumas contusos em ombro, perna, joelho e tornozelo esquerdo e em escápula esquerda, quando viajava no coletivo da ré em 28/05/12. Relata que o veículo onde se encontrava foi abalroado pelo coletivo da Empresa Expresso Mangaratiba, por negligência, imprudência e imperícia do condutor da ré. Pedido autoral no sentido da condenação da empresa ré na exibição da filmagem realizada pelas câmeras do sistema de monitoramento do coletivo, ao pagamento de indenização por dano material e dano moral e a responsabilização pelas verbas sucumbenciais sendo os honorários advocatícios fixados em 20% do valor da condenação. Sentença de parcial procedência condenando a empresa ré ao pagamento de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais. Recurso do autor requerendo a majoração do quantum indenizatório. Induvidosa a participação do coletivo da empresa ré no evento. Incontroversa a condição de passageiro do ônibus da ré, através do depoimento da testemunha Srº Edson Batista da Silva (fls.93 - e.doc. 00107). Lesões sofridas pelo demandante devidamente comprovadas através da juntada do Boletim de Atendimento Médico do Hospital Estadual Rocha Faria (fls.18 - e.doc.00018) e do Registro de Ocorrência (fls.23/26 - e.doc.00023/26). Dano moral configurado in re ipsa. Verba indenizatória arbitrada na sentença guerreada na quantia de R$2.000,00 (dois mil reais) em consonância com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Precedentes Jurisprudenciais desta Corte. Aplicação do Enunciado nº 116, do Aviso nº 55/12 do TJRJ. Sentença que não merece reparo. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO COM FULCRO NO ARTIGO 557 , CAPUT, DO CPC .

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Peças Processuais que citam Edson Batista da Silva

  • Petição - Ação Saldo de Salário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2007.5.03.0005 em 14/01/2020 • TRT3 · 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Agravo de Instrumento em Agravo de Petição Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 06/02/2020 Valor da causa: Partes: AGRAVANTE: EDSON BATISTA DA SILVA... BATISTA DA SILVA ADVOGADO: AGRAVADO: MASSA FALIDA DE RONDA SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO: AGRAVADO: RONDA SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO: AGRAVADO: MASSA FALIDA DA CONCRETA SERVICOS DE... BATISTA DA SILVA, já devidamente qualificadas, vem respeitosamente, à presença de V.Exa., por sua procuradora que a esta subscreve, vem manifestar quanto ao documento de IDa5b33a3 nos seguintes termos

    Saldo De Salário • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição - Ação Saldo de Salário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2007.5.03.0005 em 06/08/2018 • TRT3 · 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Agravo de Instrumento em Agravo de Petição Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 06/02/2020 Valor da causa: Partes: AGRAVANTE: EDSON BATISTA DA SILVA... BATISTA DA SILVA ADVOGADO: AGRAVADO: MASSA FALIDA DE RONDA SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO: AGRAVADO: RONDA SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO: AGRAVADO: MASSA FALIDA DA CONCRETA SERVICOS DE... BATISTA DA SILVA, já devidamente qualificadas, vem respeitosamente, à presença de V.Exa., por sua procuradora que a esta subscreve, requerer a habilitação nos autos do PJE para todos os fins

    Saldo De Salário • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Porte de Arma (Branca) - [Criminal] Termo Circunstanciado - de Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais contra Ministério Público - Mpmg

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0309 em 27/10/2023 • TJMG · Comarca · Inhapim, MG

    BATISTA DA SILVA , brasileiro, solteiro, ocupação não informada, nascido em 03/03/2003, portador do RG n.º , CPF nº , natural de Bugre/MG, filho de Maria Batista da Silva e Osmar Aquiles da Silva, residente... signatário, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no art. 129, I, da Constituição Federal e nos arts. 24 e 41 , ambos do Código de Processo Penal , vem oferecer DENÚNCIA contra EDSON BATISTA DA SILVA

    Porte De Arma (branca) • Contravenções Penais • Direito Penal

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