Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

O Jusbrasil encontrou 52.188 processos de Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais nos Diários Oficiais. A maioria é do STJ, seguido por TJMG. Desses processos encontrados, Ministério Público do Estado de Minas Gerais foi a parte que mais apareceu, seguido por Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Direito civil, Procedimento ordinário
TJMG · Comarca · Monte Alegre de Minas, MG
Último andamento • há 16 horas

E.o x N.l

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais possui relação com o processo nº 0026357-06.2013.8.13.0428. Outras partes envolvidas no processo são E.O, Min. Presidente do STJ, N L, e de O.
Direito penal, Agravo em recurso especial
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 16 horas

Fellipe Augusto do Nascimento x Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais possui relação com o processo nº 2223411-57.2014.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são A.F.H.M., E.L.R.L., Fellipe Augusto do Nascimento, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Raimundo Alves dos Santos.
Direito administrativo, Agravo em recurso especial
TJMG · Comarca · Santos Dumont, MG
Último andamento • há 16 horas

Thyago Fortuno Santana (menor) x Enilceia da Conceicao Santana

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais possui relação com o processo nº 0050844-85.2013.8.13.0607. Outras partes envolvidas no processo são Enilceia da Conceicao Santana, Municipio de Santos Dumont, Thyago Fortuno Santana (Menor).
Indeterminado, Agravo de instrumento-cv
TJMG · Tribunal · Tribunal de Justiça de Minas Gerais, MG
Último andamento • há 16 horas

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais x Municipio de Belo Horizonte

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais possui relação com o processo nº 0489827-51.2022.8.13.0000. Outras partes envolvidas no processo são Municipio de Belo Horizonte.
Direito civil, Ação civil pública
TJMG · Comarca · Sete Lagoas, MG
Último andamento • há 16 horas

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais x Cemig Distribuição S/A

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais possui relação com o processo nº 4102288-30.2009.8.13.0672. Outras partes envolvidas no processo são Cemig Distribuição S/A, Min. Mauro Campbell Marques - Segunda Turma.
Direito processual civil e do trabalho, Agravo em recurso especial
TJMG · Comarca · Sete Lagoas, MG
Último andamento • há 16 horas

Rui Jose da Silva x Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais possui relação com o processo nº 0616742-07.2001.8.13.0672. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Rui Jose da Silva.
-, Apelação criminal
TJMG · Comarca · Camanducaia, MG
Último andamento • há 16 horas

Brendon Gabriel Rodrigues Carvalho x Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais possui relação com o processo nº 0021282-86.2016.8.13.0878. Outras partes envolvidas no processo são Brendon Gabriel Rodrigues Carvalho, Claudinei Pereira da Silva, Jose Antonio Tibaes, Min. Presidente do STJ, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Nivaldo Benedito Guimarães Junior, Reinolds do Nascimento Costa.
Direito civil, Cumprimento de sentença
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 16 horas

Condominio da Torre I do Conj Habitacional California I x Maria de Fatima Pedrosa Silva

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais possui relação com o processo nº 0700248-35.2008.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são Condominio da Torre I do Conj Habitacional California I, Condomínio da Torre I - do Conjunto Habitacional Califórnia - I, Condomínio do Conjunto Habitacional Califórnia - Torre 1, Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea, Maria de Fatima Pedrosa Silva, Maria de Fatima Pedrosa Silva e Outro(A)(S) Olemar Ernesto da Silva, Min. Sidnei Beneti - Terceira Turma, Olemar Ernesto da Silva, Olemar Ernesto da Silva e Maria de Fátima Pedrosa Silva, Olemar Ernesto da Silva e SUA Mulher Maria de Fátima Pedrosa Silva.
Agravo de instrumento-cv
TJMG · Tribunal · Tribunal de Justiça de Minas Gerais, MG
Último andamento • há 16 horas

Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais x Consorcio Bhleste

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais possui relação com o processo nº 1392307-79.2019.8.13.0000. Outras partes envolvidas no processo são Consorcio Bhleste, Consorcio DEZ, Consorcio Dom Pedro Segundo, Consorcio Pampulha, Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, Empresa de Transporte e Transito de B Horizonte, Município de Belo Horizonte.
Procedimento ordinário
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 16 horas

Junio Esteves Paschoa x Pampulha Transportes LTDA

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais possui relação com o processo nº 1692099-91.2012.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo, Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Cosesp, Joao Pachoa Neto, Joao Paschoa Neto, Junio Esteves Paschoa, Min. Presidente do STJ, Monica Esteves, Monica Esteves e Outro(A)(S), Oliveira & Almeida Transportes e Locacao LTDA, Pampulha Transportes LTDA.