João Antônio Fonseca de Oliveira

O Jusbrasil encontrou 5.234 processos de João Antônio Fonseca de Oliveira nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por TJSPCR. Desses processos encontrados, Prefeitura Municipal de Tatuí foi a parte que mais apareceu, seguido por Paulo Roberto Gonçalves.

Cível, Execução fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP
Último andamento • há 23 horas

Prefeitura Municipal de Tatui x Vanderlei Rangel Pedro

João Antônio Fonseca de Oliveira possui relação com o processo nº 0516451-73.2007.8.26.0624. Outras partes envolvidas no processo são Prefeitura Municipal de Tatui, Vanderlei Rangel Pedro.
Cível, Ação civil pública cível
TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP
Último andamento • há 23 horas

Ministério Público do Estado de São Paulo x Ademir Signori Borssato

João Antônio Fonseca de Oliveira possui relação com o processo nº 0012578-88.2008.8.26.0624. Outras partes envolvidas no processo são Ademir Signori Borssato, Borsato Administradora de Bens Próprios LTDA, Caixa Econômica Federal Em Tatuí, Celso Claudino da Cruz, Socio Adquirente, David dos Santos Araujo, Socio Adquirente, Gerson Hening Branco, Socio Adquirente, Gráfica Studio 02 Comércio e Representações LTDA, José Lucio Franco, José Manoel da Silva Franco, Luiz Antônio Ribeiro de Campos.
Cível, Execução fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP
Último andamento • há 23 horas

Prefeitura Municipal de Tatui x Valeria Alves dos Santos

João Antônio Fonseca de Oliveira possui relação com o processo nº 0516464-72.2007.8.26.0624. Outras partes envolvidas no processo são Prefeitura Municipal de Tatui, Valeria Alves dos Santos.
Cível, Execução fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP
Último andamento • há 3 dias

Prefeitura Municipal de Tatui x Rafael Bueno de Almeida Guga

João Antônio Fonseca de Oliveira possui relação com o processo nº 0515975-35.2007.8.26.0624. Outras partes envolvidas no processo são Prefeitura Municipal de Tatui, Rafael Bueno de Almeida Guga.
Cível, Tutela cautelar antecedente
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 3 dias

Adriano Almeida x Ministério Público do Estado de São Paulo

João Antônio Fonseca de Oliveira possui relação com o processo nº 2268449-31.2019.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Adriano Almeida, Alan de Almeida Moraes, Ana Lúcia Neves Lourenção, Carlos Orlando Mendes Filho, Câmara Municipal de Tatuí, César Augusto de Camargo, Eduardo de Jesus Guidoni Domingues, Eugênio dos Santos Neto, Flávio Augusto Sallum Laranjeira, Flávio Augusto Salum Laranjeira.
Cível, Execução fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP
Último andamento • há 5 dias

Prefeitura Municipal de Tatui x Altair Passerani

João Antônio Fonseca de Oliveira possui relação com o processo nº 0502131-81.2008.8.26.0624. Outras partes envolvidas no processo são Altair Passerani, Prefeitura Municipal de Tatui.
Cível, Desapropriação
TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP
Último andamento • há 6 dias

Prefeitura Municipal de Tatuí x Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Ceagesp

João Antônio Fonseca de Oliveira possui relação com o processo nº 0000305-72.2011.8.26.0624. Outras partes envolvidas no processo são Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Ceagesp, Prefeitura Municipal de Tatuí.
Cível, Execução fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP
Último andamento • há 6 dias

Prefeitura Municipal de Tatui x Joao Baptista Pascoli Gomide

João Antônio Fonseca de Oliveira possui relação com o processo nº 0502048-65.2008.8.26.0624. Outras partes envolvidas no processo são Joao Baptista Pascoli Gomide, Prefeitura Municipal de Tatui.
Cível, Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte
TJSP · Comarca · Foro de Nova Odessa, SP
Último andamento • há 7 dias

Raquel Ferreira da Silva x Antonio Diamantino Rodrigues

João Antônio Fonseca de Oliveira possui relação com o processo nº 0000005-49.1996.8.26.0394. Outras partes envolvidas no processo são Adelmo Dias Aragão e Outros, Altair Caetano, Ana Lucia Spinozzi Bicudo, Anete Maria Massa Speroni, Antonio Augusto Carvalho, Antonio Diamantino Rodrigues, Aparecisa Américo Dionísio, Banco Itaú SA, Banco do Brasil S/A, Benedito Roberto Barbosa e.
Cível, Execução fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP
Último andamento • há 18 dias

Prefeitura Municipal de Tatui x Macer Empreend Imob LTDA

João Antônio Fonseca de Oliveira possui relação com o processo nº 0503774-74.2008.8.26.0624. Outras partes envolvidas no processo são Macer Empreend Imob LTDA, Prefeitura Municipal de Tatui.