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Diários Oficiais que citam Jose Pereira Neto

  • DJSE 11/04/2024 - Pág. 31 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

    Diários Oficiais • 10/04/2024 • Diário de Justiça do Estado de Sergipe

    PEREIRA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO)... : V RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) AGRAVANTE... MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) AGRAVANTE - M.A.D.S.C

  • DJSE 03/06/2024 - Pág. 99 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

    Diários Oficiais • 02/06/2024 • Diário de Justiça do Estado de Sergipe

    PROCEDÊNCIA - G-25 RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) EMBARGANTE - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS... ) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) EMBARGANTE - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB... DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) EMBARGANTE - BANCO BRADESCO S. A

  • DJSE 10/05/2024 - Pág. 167 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

    Diários Oficiais • 09/05/2024 • Diário de Justiça do Estado de Sergipe

    ) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) APELANTE - ALFREDO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO - FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353... ) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) APELANTE - SILVIA REGINA NAZÁRIO FREIRE SANTOS ADVOGADO - SÍLVIA REGINA NAZÁRIO... ) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA APELADO - ESPÓLIO DE ANIE FRAGA DE ALMEIDA 240 - APELAÇÃO CÍVEL

Jurisprudência que cita Jose Pereira Neto

  • TJ-SE - Apelação Cível XXXXX20228250034

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA. IMÓVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE PROVAS COMPROBATÓRIAS DE QUE HOUVE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELA EMPRESA RÉ. APLICAÇÃO DO CDC QUE NÃO EXIME O CONSUMIDOR DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 373 , I DO CPC . SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 202300810232 Nº único: XXXXX-28.2022.8.25.0034 - 2ª CÂMARA CÍVEL, Tribunal de Justiça de Sergipe - Relator (a): José Pereira Neto - Julgado em 12/03/2024)

  • TJ-SE - Apelação Cível XXXXX20228250001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CRÉDITO CONCURSAL. CREDOR QUE NÃO HABILITA O SEU CRÉDITO NO JUÍZO UNIVERSAL, PROPONDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM 27/10/2022, APÓS A RECUPERAÇÃO JUDICIAL JÁ EM ANDAMENTO (PEDIDO DEFERIDO EM 19/03/2020). AÇÃO DE CONHECIMENTO QUE TAMBÉM FOI PROPOSTA APÓS O DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUJEIÇÃO AOS EFEITOS DA RECUPEÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 49 DA LEI 11.101 /2005. PLANO DE RECUPERAÇÃO APROVADO. IRRELEVÂNCIA. CREDOR CONCURSAL QUE DEVE HABILITAR-SE NO JUÍZO UNIVERSAL OU AGUARDAR O TÉRMINO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, NÃO PODENDO PROPOR DEMANDA EM PARALELO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO PELA EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (Apelação Cível Nº 202300861075 Nº único: XXXXX-55.2022.8.25.0001 - 2ª CÂMARA CÍVEL, Tribunal de Justiça de Sergipe - Relator (a): José Pereira Neto - Julgado em 12/03/2024)

  • TJ-PB - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX20128152001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº XXXXX-86.2012.8.15.2001. Origem : 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Relator : Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante : José Pereira Neto. Advogado : Lincoln Mendes Lima. Apelado : Estado da Paraíba. Advogado : Mônica Nóbrega Figueiredo. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DO CONTADOR JUDICIAL. PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. EXCESSO NO VALOR APURADO PELO PERITO. SOMATÓRIO INCORRETO. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE QUESTIONAMENTO...

Peças Processuais que citam Jose Pereira Neto

  • Manifestação - TRT03 - Ação Rescisão Indireta - Atsum - contra Jose Pereira Neto

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.03.0147 em 05/04/2023 • TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de Três Corações

    Fls.: 2 1 ============================================================== EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE TRÊS CORAÇÕES/MG. ATSum AUTOR: RÉU: , qualificado nos autos em epigrafe, via procurador signatário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor e solicitar: Diante da inércia do executado requer a Vossa Excelência o início da execução, nos termos do art. 878 da CLT : Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado. (Redação dada pela Lei nº 13.467 , de 2017). Requer que seja promovida a "penhora online" do valor atualizado e o prosseguimento dos demais atos executórios nos termos dos artigos 883 e 883-A da CLT , in verbis: Art. 883 - Não pagando o executado, nem garantindo a execução, seguir-se-á penhora dos bens, tantos quantos bastem ao pagamento da importância da condenação

  • Petição - TRT05 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra Jose Pereira Neto

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.05.0291 em 12/08/2016 • TRT5 · Vara do Trabalho de Irecê

    IMPORTANTE DESTACAR QUE JAMAIS HOUVE QUALQUER RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE A CERB E A 1a RECLAMADA (JOSÉ PEREIRA CONSTRUÇÕES)... Na verdade, Excelência, cumpre salientar que JAMAIS HOUVE QUALQUER RELAÇÃO CONTRATUAL COM A 1a RECLAMADA (JOSÉ PEREIRA CONSTRUÇÕES)... PEREIRA CONSTRUÇÃO LTDA ., vem apresentar sua CONTESTAÇÃO , pelas razões de fato e de direito que adiante passa a expor e aduzir: 1

  • Petição Inicial - TRT05 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Jose Pereira Neto

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.05.0291 em 09/05/2016 • TRT5 · Vara do Trabalho de Irecê

    por seu advogado, legalmente constituído, com escritório na A, Centro, Irecê-Bahia, onde recebe as intimações, vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de JOSÉ... PEREIRA CONSTRUÇÃO LTDA, Pe ssoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ n° , estabelecida na CEP: e CERB, Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Sociedade

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