Otavio Rocha

O Jusbrasil encontrou 7.380 processos de Otavio Rocha nos Diários Oficiais. 7.364 processos são do TJSP e 4 processos são do TJRS. Desses processos encontrados, Ministério Público do Estado de São Paulo foi a parte que mais apareceu, totalizando 4.282 processos, seguido por Defensoria Pública do Estado de São Paulo com 1.602 processos.

Habeas corpus criminal
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 18 horas

Processo nº 2055144-27.2020.8.26.0000

Partes envolvidas: Otavio Rocha, Luiz Fernando Muniz, Maradono Gomes da Silva.
Habeas corpus criminal
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 18 horas

Processo nº 2246456-29.2019.8.26.0000

Partes envolvidas: Otavio Rocha, Alex Zanco Teixeira.
Habeas corpus criminal
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 18 horas

Processo nº 2034881-71.2020.8.26.0000

Partes envolvidas: Otavio Rocha, Anderson da Silva Lins, Maria Lucia Pereira da Silva.
Revisão criminal
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 18 horas

Processo nº 2218174-15.2018.8.26.0000

Partes envolvidas: Otavio Rocha, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Genildo Santos Valdevino.
Habeas corpus criminal
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • anteontem

Processo nº 2056295-28.2020.8.26.0000

Partes envolvidas: Otavio Rocha, Cássio Botelho Caetano, Sidney Luiz da Cruz.
Execução da pena
TJSP
Último andamento • anteontem

Processo nº 0002935-53.2018.8.26.0496

Partes envolvidas: Otavio Rocha, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafael Bessa Yamamura, Vinicius Francisco de Lima.
Criminal, Apelação criminal
TJSP · Comarca · Foro de São Vicente, SP
Último andamento • há 3 dias

Processo nº 0000245-31.2016.8.26.0590

Partes envolvidas: Otavio Rocha, Justiça Pública, Alexsandro Martins das Neves, Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Criminal, Apelação criminal
TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP
Último andamento • há 3 dias

Processo nº 0008016-10.2018.8.26.0196

Partes envolvidas: Otavio Rocha, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Dener Silva Henrique, Hamilton Neto Funchal, Justiça Pública, Ministério Público do Estado de São Paulo.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJSP · Comarca · Foro de Cravinhos, SP
Último andamento • há 3 dias

Processo nº 0008703-24.2015.8.26.0153

Partes envolvidas: Otavio Rocha, Bruno Trigo da Silva, Joseane Aparecida Andrade Maranha Ribeiro, Justiça Pública, Ministério Público do Estado de São Paulo.
Apelação criminal
TJSP · Comarca · Foro de Bebedouro, SP
Último andamento • há 8 dias

Processo nº 0009412-79.2013.8.26.0072

Partes envolvidas: Otavio Rocha, André Luiz Pipino, Fernando Torres Garcia, Jorge Cristiano Muller, Josue Justino do Rio, Luis Fábio Rossi Pipino, Paula Arantes Oliveira.
Habeas corpus criminal
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 9 dias

Processo nº 2059421-86.2020.8.26.0000

Partes envolvidas: Otavio Rocha, Edinaldo Souza de Almeida, Elber Carvalho de Souza.
Mandado de segurança cível - revogação/concessão de licença ambiental
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 12 dias

Processo nº 1016857-81.2019.8.26.0053

Partes envolvidas: Otavio Rocha, Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Juízo EX Officio, Presidente da Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Centro Automotivo RSB Ltda., Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Paulo Lupercio Todai Junior, Renata de Freitas Martins.
Habeas corpus criminal
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 12 dias

Processo nº 2059427-93.2020.8.26.0000

Partes envolvidas: Otavio Rocha, Alan Aparecido da Silva, Cristina Alzira da Conceição Silva, Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Criminal, Apelação criminal
TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 12 dias

Processo nº 0002632-19.2018.8.26.0050

Partes envolvidas: Otavio Rocha, Justiça Pública, Def. Púb:, Defensoria Publica de São Paulo, Miller Rodrigues da Silva.
Apelação criminal
TJSP · Comarca · Foro de Lençóis Paulista, SP
Último andamento • há 12 dias

Processo nº 0002785-89.2016.8.26.0319

Partes envolvidas: Otavio Rocha.
Habeas corpus criminal
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 15 dias

Processo nº 2058557-48.2020.8.26.0000

Partes envolvidas: Otavio Rocha, Marcio Hernandes de Oliveira, Sabrina Aparecida Rodrigues.
Criminal, Embargos de declaração criminal
TJSP
Último andamento • há 15 dias

Processo nº 1501699-32.2019.8.26.0536

Partes envolvidas: Otavio Rocha, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Higor dos Santos Silva, Justiça Pública, Simone Lavelle Godoy de Oliveira, Ministério Público do Estado de São Paulo.
Habeas corpus criminal
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 15 dias

Processo nº 2056676-36.2020.8.26.0000

Partes envolvidas: Otavio Rocha, Geraldo Luciano Schiavo, Jean Francisco Iotti, Jose Mauricio Camargo.
Apelação criminal
TJSP · Comarca · Foro de Novo Horizonte, SP
Último andamento • há 15 dias

Processo nº 0001654-71.2018.8.26.0396

Partes envolvidas: Otavio Rocha, Camilo Léllis, Marcia Daniela Barbosa de Oliveira, Orlando Guerreiro Neto.
Apelação
TJSP · Comarca · Foro de Rio Claro, SP
Último andamento • há 15 dias

Processo nº 3011892-23.2013.8.26.0510

Partes envolvidas: Otavio Rocha, Artur Rega Lauandos, Devanil Henrique Candido, Ministério Público do Estado de São Paulo, Reinaldo Cintra.