Eduardo Damian Duarte

O Jusbrasil encontrou 967 processos de Eduardo Damian Duarte nos Diários Oficiais. A maioria é do TRERJ, seguido por TJRJ. Desses processos encontrados, Leandro Delphino foi a parte que mais apareceu, seguido por Filipe Orlando Danan Saraiva.

Agravo de instrumento - cível
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • anteontem

Giselle Weber Martins Alves x André Ceciliano Nascimento

Eduardo Damian Duarte é advogado no processo nº 0090502-48.2021.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são André Ceciliano Nascimento, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Giselle Weber Martins Alves, Instituto de Direito Coletivo - IDC, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Agravo de instrumento - cível
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 3 dias

Christino Áureo da Silva x Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro

Eduardo Damian Duarte é advogado no processo nº 0082299-97.2021.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Christino Áureo da Silva, Espólio Jorge Sayed Picciani Rep/P/S/Inv/ Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, Francisco Oswaldo Neves Dornelles, Hudson Braga, Luiz Fernando de Souza, Marco Antonio Neves Cabral, Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro, Movimento Democrático Brasileiro, Partido Democrático Trabalhista, Partido Social Democrático.
Procedimento comum
TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ
Último andamento • há 4 dias

Ronaldo Soares Serafim x Ceade Saúde - Caixa de Assistência dos Empregados da Cedae

Eduardo Damian Duarte é advogado no processo nº 0014525-10.2018.8.19.0209. Outras partes envolvidas no processo são Caixa de Assistencia dos Empregados da Cedae Cedae Saude, Ceade Saúde - Caixa de Assistência dos Empregados da Cedae, Clovis Ferro Costa Junior, Nadja Fragoso Albino, Ronaldo Soares Serafim.
Agravo de instrumento - cível
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 4 dias

Helena Theodoro Lopes x José Luiz Ferreira Duarte

Eduardo Damian Duarte é advogado no processo nº 0088570-25.2021.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Helena Theodoro Lopes, José Luiz Ferreira Duarte.
Acao penal - procedimento ordinario
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 4 dias

Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro x Alexander Araujo de Souza

Eduardo Damian Duarte é advogado no processo nº 0056979-50.2018.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Alexander Araujo de Souza, Bruno Gaspar de Oliveira Correa, Carlos Eugenio Greco Laureano, Claudio Soares Lopes, Cláucio Cardoso da Conceição, Marcelo Daltro Leite, Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro, Roberto Moura Costa Soares, Sergio de Castro Oliveira, Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho.
Ação popular - lei /65
TJRJ · Comarca · Conceição de Macabu, RJ
Último andamento • há 5 dias

Haroldo Bastos Tinoco x Celiane da Silva dos Santos

Eduardo Damian Duarte é advogado no processo nº 0001545-76.2005.8.19.0018. Outras partes envolvidas no processo são Celiane da Silva dos Santos, Cláudia Márcia Moreno Maia, Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, Célio Barbosa Moreira, Fábio Barbosa Corrêa, Haroldo Bastos Tinoco, José Laércio Paixão Fontes Filho, José Paulo Bersot, Juranir Antônio Pardo Maia, Município de Conceição de Macabu.
Ação civil de improbidade administrativa
TJRJ · Comarca · Santo Antônio de Pádua, RJ
Último andamento • há 5 dias

Ministério Público x Flávio Gomes de Sousa

Eduardo Damian Duarte é advogado no processo nº 0002249-36.2018.8.19.0050. Outras partes envolvidas no processo são Flávio Gomes de Sousa, Ministério Público, Município de Aperibé.
Ação civil de improbidade administrativa
TJRJ · Comarca · Conceição de Macabu, RJ
Último andamento • há 12 dias

Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro x Cláudio Eduardo Barbosa Linhares

Eduardo Damian Duarte é advogado no processo nº 0000433-86.2016.8.19.0018. Outras partes envolvidas no processo são Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro, Raquel Santos Correa Linhares.
Ação penal
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 12 dias

Ministério Público Federal x Adriana de Lourdes Ancelmo

Eduardo Damian Duarte é advogado no processo nº 0509503-57.2016.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Adriana de Lourdes Ancelmo, Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, Carlos Jardim Borges, Eduardo Ribeiro Gomes El-Hage, Hudson Braga, Jose Orlando Rabelo, Leonardo Cardoso de Freitas, Luis Alexandre Igayara, Luiz Alexandre Igayara, Luiz Carlos Bezerra.
Ação civil de improbidade administrativa
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 4 dias

Ministério Público Federal x Banco Bradesco S.A

Eduardo Damian Duarte é advogado no processo nº 5017438-18.2019.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Banco Bradesco S.A, Caenge S.A - Construcao Administracao e Engenharia, Camter Construcoes e Empreendimentos S.A, Cassio Aurelio Branco Goncalves, Construcoes e Comercio Camargo Correa S/A, Construtora OAS LTDA, Construtora OAS S.A., Construtora OAS S.A. Em Recuperacao Judicial, Construtora Queiroz Galvão S/A, Delta Construcoes S.A.