Repetição de Indébito
O Jusbrasil encontrou 10 processos de Repetição de Indébito nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por TJRS. Desses processos encontrados, Fazenda Pública do Estado de São Paulo foi a parte que mais apareceu, seguido por Benedito Goncalves.
Direito e ação que tem a pessoa prejudicada de exigir de outra a restituição da quantia que por erro ou boa-fé lhe pagou, sem que a devesse, ou o fez além da prestação devida.
TJPA
Último andamento • há 3 meses
Processo Nº 0005160-87.2015.814.0301
Repetição de Indébito possui relação com o processo nº 000XXXX-87.2015.8.14.0301. Outras partes envolvidas no processo são Alessandra Sales, Alessandro Puget Oliva, Bruno Menezes Coelho de Souza, Bárbara Santos de Almeida, Cristiano Arantes e Silva, Cyrela Moinho Empreendimentos Imobiliários LTDA, Denise Crespo Soares, Gabriel Araújo, Joicenira Oliveira, Manuella Maria Coutinho Macedo.
TJPA
Último andamento • ano passado
Processo Nº 00061132120098140301
Repetição de Indébito possui relação com o processo nº 000XXXX-21.2009.8.14.0301. Outras partes envolvidas no processo são Adriano Gustavo Veiga Seduvim, Brenda Queiroz Jatene, Fabio Guimaraes Lima, Fazenda Pública do Municipio de Belem, Raimundo Pinto Lima.
TJRS · Comarca · Horizontina, RS
Processo Nº 000XXXX-87.2017.8.21.0104
Repetição de Indébito possui relação com o processo nº 000XXXX-87.2017.8.21.0104. Outras partes envolvidas no processo são Canisio Alberto Ritter, Dano Moral, Independentemente da Fase Em QUE SE Encontre, Independentemente de Nova Intimação, Individuais OU Coletivos, OI S.A., QUE Tramitam Pelo Território Nacional, Responsabilidade Civil.
TJPR · Foro · Foro Regional de Campo Largo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, PR
Processo Nº 000XXXX-90.2012.8.16.0050
Repetição de Indébito possui relação com o processo nº 000XXXX-90.2012.8.16.0050. Outras partes envolvidas no processo são BV Financeira S/A- Credito Financiamento Investime, Castro Meira, Data de Julgamento, Hamilton Mussi Correa, LEE Swain Filho, Luiz Gustavo Leme, Possibilidade, Reinaldo Mirico Aronis, Renato Lopes de Paiva, Repetição do Indébito.
TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Nº 0001708-17.2016.805.0000
Repetição de Indébito possui relação com o processo nº 000XXXX-17.2016.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são BV Financeira SA Crédito Financiamento, Bradesco Saúde S/A, Carlos Martins Souto Neto, Cristiane Belinati Garcia Lopes, Déboraaraújo Teixeira, Efraim Paranhos Gorge Filho, Epifanio Araujo Nunes, Improvimento AO Apelo Liminarmente, José Olegário Monção Caldas, Lucas Azevedo Rios Maldonado.
TJRO · Comarca · Vilhena, O
Processo Nº 700XXXX-29.2017.8.22.0014
Repetição de Indébito possui relação com o processo nº 700XXXX-29.2017.8.22.0014. Outras partes envolvidas no processo são Amarante LTDA - ME, Andre Ricardo Strapazzon Detofol, Banco BMG Consignado S/A, Carlos Eduardo Pereira Teixeira, Charlene Pneus LTDA, Estado de Rondônia, Greicis Andre Biazussi OAB, Marina Dias Teixeira, Mario Vitor Venancio Machado, Romilson Fernandes da Silva.
TJPA · Comarca · TAILANDIA, PA
Último andamento • há 3 anos
Processo Nº 000XXXX-40.2013.8.14.0074
Repetição de Indébito possui relação com o processo nº 000XXXX-40.2013.8.14.0074. Outras partes envolvidas no processo são Banco Itauleasing S/A, Carla Siqueira Barbosa, Horacio de Miranda Lobato Neto, Iranir Nunes de Oliveira Peixoto, Ronny Peterson Baima Picanço.
TJPI
Último andamento • há 5 anos
Processo Nº 000XXXX-29.2014.8.18.0103
Repetição de Indébito possui relação com o processo nº 000XXXX-29.2014.8.18.0103. Outras partes envolvidas no processo são Ayslan Siqueira de Oliveira, Eletrobras Distribuição Piauí, Esequiel Ribeiro de Carvalho, Isequiel Ribeiro de Carvalho, Naiane Silva de Aguiar, Rodrigo Alaggio Ribeiro.
TJSP · Comarca · Foro de Bebedouro, SP
Último andamento • há 7 anos
Processo Nº 100XXXX-98.2015.8.26.0072
Repetição de Indébito possui relação com o processo nº 100XXXX-98.2015.8.26.0072. Outras partes envolvidas no processo são Anna Flávia Guimarães, Antonio Alves de Sena Neto, Ação Declaratória de Inexistência de Débito, Danos Morais ADV, Ivanete Cristina Xavier de Oliveira, Luiz Antonio Ascenção Filho, Marcio Antonio Marcelino, Moeda Real ADV.
TJPR · Comarca · Candido de Abreu, PR
Último andamento • há 7 anos
Processo Nº 000XXXX-32.2012.8.16.0021
Repetição de Indébito possui relação com o processo nº 000XXXX-32.2012.8.16.0021. Outras partes envolvidas no processo são Angelize Severo Freire, Ação Revisional de Contrato Bancário C/C Declaratória de Nulidade de Cláusulas, B.V. Financeira S/A, Exibição de Documentos, Jandir Schmitt, Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos, Juliano Francisco da Rosa, Repetiçâo de Indébito, Segunda Seçao, Valdecir Felix Gonçalves.