ANP - Agência Nacional do Petróleo

O Jusbrasil encontrou 1.898 processos de ANP - Agência Nacional do Petróleo nos Diários Oficiais. 917 processos são do TRF2 e 492 processos são do TRF2-RJ. Desses processos encontrados, a Agência Nacional do Petróleo GÁS Natural e Biocombustíveis - ANP foi a parte que mais apareceu, totalizando 923 processos, seguido por ANP - Agencia Nacional de Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis com 555 processos.

Direito administrativo, Agravo em recurso especial
TRF2 · Comarca · Vitória, ES
Último andamento • há 4 dias

Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis x Município de Anchieta

ANP - Agência Nacional do Petróleo possui relação com o processo nº 0029451-51.2016.4.02.5001. Outras partes envolvidas no processo são ANP - Agencia Nacional de Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis, Agencia Nacional do Petróleo, GÁS Natural e Biocombustíveis, Juízo da 3ª Vara Federal de Vitória/Es, Luiz Henrique Pandolfi Miranda, Município de Anchieta, Procurador Federal.
Apelação cível
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 4 dias

Procurador Federal x os Mesmos

ANP - Agência Nacional do Petróleo possui relação com o processo nº 0025341-29.2018.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são ANP - Agencia Nacional de Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis, OS Mesmos, Procurador Federal, Rodorrafa Comercio de GAS LTDA ME.
Direito administrativo, Agravo em recurso especial
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 4 dias

Petróleo Brasileiro S a Petrobras x Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

ANP - Agência Nacional do Petróleo possui relação com o processo nº 0151360-22.2014.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são ANP - Agencia Nacional de Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis, Agencia Nacional do Petróleo, GÁS Natural e Biocombustíveis, Petróleo Brasileiro S a Petrobras, Procurador Federal.
Trabalhista, Rot
TRT19 · 1ª Vara do Trabalho de Penedo
Último andamento • há 6 dias

C. S. x A. N. P. G. N. B.

ANP - Agência Nacional do Petróleo possui relação com o processo nº 0001083-93.2015.5.19.0059. Outras partes envolvidas no processo são A. N. P. G. N. B., A. S. G., C. S., F. R. T., R. A. C., W. S. A..
Procedimento ordinário
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 9 dias

Processo Nº 0000871-70.2014.4.02.5101

ANP - Agência Nacional do Petróleo possui relação com o processo nº 0000871-70.2014.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são ANP - Agencia Nacional de Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis, Procurador Federal.
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 11 dias

Procurador Federal x Anp - Agencia Nacional de Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis

ANP - Agência Nacional do Petróleo possui relação com o processo nº 0005598-09.2013.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são ANP - Agencia Nacional de Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis, Procurador Federal.
Tributário, Ação de execução fiscal
TJMG · Comarca · Baependi, MG
Último andamento • há 11 dias

Processo Nº 0008771-26.2013.8.13.0049

ANP - Agência Nacional do Petróleo possui relação com o processo nº 0008771-26.2013.8.13.0049. Outras partes envolvidas no processo são ANP Agencia Nacional Petroleo,Gás Natural e Biocombustiveis, Jose Roosewelt de Castro.
Ordinária
TRF2 · Comarca · Campos, RJ
Último andamento • há 11 dias

Processo Nº 0231011-92.2017.4.02.5103

ANP - Agência Nacional do Petróleo possui relação com o processo nº 0231011-92.2017.4.02.5103. Outras partes envolvidas no processo são ANP - Agencia Nacional de Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis.
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 11 dias

Processo Nº 0162674-28.2015.4.02.5101

ANP - Agência Nacional do Petróleo possui relação com o processo nº 0162674-28.2015.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são ANP - Agencia Nacional de Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis, Procurador Federal.
Execução fiscal
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 12 dias

Processo Nº 0510468-45.2010.4.02.5101

ANP - Agência Nacional do Petróleo possui relação com o processo nº 0510468-45.2010.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Adriana Pereira de Mendonça, José Carlos Pereira de Andrade, Margalho Posto e Servicos LTDA.