Defensor Publicogeral Federal

O Jusbrasil encontrou 2.320 processos de Defensor Publicogeral Federal nos Diários Oficiais. A maioria é do STF, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Defensoria Pública da União foi a parte que mais apareceu, seguido por Superior Tribunal de Justiça.

Direito penal, Recurso extraordinário com agravo
TRF3
Último andamento • há 5 dias

Alexsandro de Barros x Ministério Público Federal

Defensor Publicogeral Federal possui relação com o processo nº 0008795-66.2010.4.03.6000. Outras partes envolvidas no processo são Alexsandro Barros (Preso), Alexsandro de Barros, Defensor Público-Geral Federal, Fabiane Meira Gouvea, Fabiane Meira Gouvea (Preso), Fabiane Meira Gouveia, Helena Fernandes Meira, Luiz Carlos Geovani, Luiz Carlos Geovani (Preso), Ministério Público Federal.
Direito administrativo, - mandado de segurança cível
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA
Último andamento • há 9 dias

Manoel Queiroz de SA Neto x Reitor da Universidade Federal da Bahia Ufba

Defensor Publicogeral Federal possui relação com o processo nº 0015835-08.2010.4.01.3300. Outras partes envolvidas no processo são Defensor Público-Geral Federal, Fundação Universidade Federal da Bahia - Ufba, Juizo Federal da 12A Vara - BA, Manoel Queiroz de SA Neto, Min. OG Fernandes - Segunda Turma, Procuradoria-Geral Federal, Reitor da Universidade Federal da Bahia Ufba, Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia - Ufba.
Recurso extraordinário com agravo
TRF1 · Comarca · Cuiabá, MT
Último andamento • há 23 dias

Raimundo Agripino Brandão x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

Defensor Publicogeral Federal possui relação com o processo nº 0009749-18.2015.4.01.3600. Outras partes envolvidas no processo são Defensor Público-Geral Federal, Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Raimundo Agapito Bradao, Raimundo Agripino Brandão.
- cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TRF1 · Comarca · Uberlândia, MG
Último andamento • há 29 dias

Defensoria Publica da Uniao x Estado de Minas Gerais

Defensor Publicogeral Federal possui relação com o processo nº 0014504-34.2010.4.01.3803. Outras partes envolvidas no processo são Advogado-Geral da União, Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Defensor Público-Geral Federal, Defensoria Publica da Uniao, Estado de Minas Gerais, IVA Luiz de Freitas, Jose Maria Brito dos Santos, Juizo Federal da 3A Vara da Subsecao Judiciaria de Uberlandia - MG, Luiz Gustavo Daher Leite, Municipio de Uberlandia.
- recurso inominado cível
TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • mês passado

Instituto Nacional do Seguro Socialinss x Manoel de Oliveira Lemos

Defensor Publicogeral Federal possui relação com o processo nº 0045184-45.2009.4.01.3800. Outras partes envolvidas no processo são Defensor Público-Geral Federal, Defensoria Pública da União, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Manoel de Oliveira Lemos.
Direito administrativo, Apciv - apelação cível
TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 2 meses

Marcel Phillip do Carmo x Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-ibama

Defensor Publicogeral Federal possui relação com o processo nº 0050848-23.2010.4.01.3800. Outras partes envolvidas no processo são Defensor Público-Geral Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama, Marcel Phillip do Carmo, Min. Mauro Campbell Marques - Segunda Turma.
Administrativo, Reexame necessário
TRF4 · Comarca · Mafra, SC
Último andamento • mês passado

Fundação Nacional do Índio - Funai x Instituto do meio Ambiente de Santa Catarina - Ima - Nova Denominação do Fatma

Defensor Publicogeral Federal possui relação com o processo nº 0000168-27.2009.4.04.7214. Outras partes envolvidas no processo são ATY Guasu Kaiowa Guarani, Advogado-Geral da União, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - Apib, Associação Brasileira de Antropologia - APA, Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja, Associação do Indígena Krahô-Kanela Apoinkk, Centro de Trabalho Indigenista - CTI, Comissão Guarani Yvyrupa - CGY, Comunidade Indígena Xokleng, Terra Indígena Ibiramala Klaño, Comunidade Indígena Xukuru do Ororubá.
- procedimento comum cível
TRF1 · Comarca · Uberlândia, MG
Último andamento • há 3 meses

Mariane Mendes Rocha x Universidade Federal de Uberlândia

Defensor Publicogeral Federal possui relação com o processo nº 0015660-18.2014.4.01.3803. Outras partes envolvidas no processo são Defensor Público-Geral Federal, Defensoria Publica da Uniao - DPU, Juizo Federal da 1A Vara da Subsecao Judiciaria de Uberlandia - MG, Mariane Mendes Rocha, Mariane Mendes Rocha&Nbsp, Procurador-Geral Federal (00000/Df), Universidade Federal de Uberlandia - UFU, Universidade Federal de Uberlandiamg, Universidade Federal de Uberlândia.
Recurso extraordinário
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Rio Branco, AC
Último andamento • há 3 meses

Jorge Augusto de Araujo Kador x Caixa Econômica Federal - Cef

Defensor Publicogeral Federal possui relação com o processo nº 0002630-94.2014.4.01.3000. Outras partes envolvidas no processo são Caixa Economica Federal, Caixa Econômica Federal - CEF, Defensor Público-Geral Federal, Jorge Augusto de Araujo Kador.
Direito previdenciário, . procedimento comum cível
TRF3 · Comarca · Campinas, SP
Último andamento • há 3 meses

Instituto Nacional do Seguro Social x Helenice Messias

Defensor Publicogeral Federal possui relação com o processo nº 0016517-54.2015.4.03.6105. Outras partes envolvidas no processo são Defensor Público-Geral Federal, Fabio Munhoz, Helenice Messias, Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.