Marcella Sanguinetti Soares Mendes em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Marcella Sanguinetti Soares Mendes

  • TRF-1 19/08/2020 - Pág. 3007 - Intimações do 1º grau - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

    Diários Oficiais • 18/08/2020 • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

    do documento XXXXX NPU XXXXX-49.2016.4.01.4100 Polo Ativo Polo Passivo Parte a qual se refere a intimação UNIÃO FEDERAL Advogados cadastrados no polo ativo MARCELLA SANGUINETTI SOARES MENDES Data... refere a intimação CARLOS ROBERTO DE SOUZA BRANDAO Advogados cadastrados no polo ativo MARCELLA SANGUINETTI SOARES MENDES Data e hora da disponibilização da Intimação no Painel 19/08/20 00:06 Identificador... XXXXX NPU XXXXX-49.2016.4.01.4100 Polo Ativo Polo Passivo Parte a qual se refere a intimação ESTADO DE RONDONIA Advogados cadastrados no polo ativo MARCELLA SANGUINETTI SOARES MENDES Data e hora

  • TRF-1 28/08/2020 - Pág. 2169 - Intimações do 1º grau - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

    Diários Oficiais • 27/08/2020 • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

    NPU XXXXX-04.2016.4.01.4100 Polo Ativo Polo Passivo Parte a qual se refere a intimação EVANI RODRIGUES DA SILVA Advogados cadastrados no polo ativo MARCELLA SANGUINETTI SOARES MENDES Data e hora da disponibilização... refere a intimação UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados cadastrados no polo ativo MARCELLA SANGUINETTI SOARES MENDES Data e hora da disponibilização da Intimação no Painel 28/08/20 18:54 Identificador... DEUS DELIO AMORIM DOS REIS Advogados cadastrados no polo ativo MARCELLA SANGUINETTI SOARES MENDES Data e hora da disponibilização da Intimação no Painel 28/08/20 14:27 Identificador do documento XXXXX

  • TRF-1 17/08/2020 - Pág. 2301 - Intimações do 1º grau - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

    Diários Oficiais • 16/08/2020 • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

    refere a intimação UNIÃO FEDERAL Advogados cadastrados no polo ativo MARCELLA SANGUINETTI SOARES MENDES Data e hora da disponibilização da Intimação no Painel 17/08/20 23:08 Identificador do documento... XXXXX NPU XXXXX-30.2017.4.01.4100 Polo Ativo Polo Passivo Parte a qual se refere a intimação ESTADO DE RONDONIA Advogados cadastrados no polo ativo MARCELLA SANGUINETTI SOARES MENDES Data e hora... SANGUINETTI SOARES MENDES Data e hora da disponibilização da Intimação no Painel 17/08/20 23:08 Identificador do documento XXXXX NPU XXXXX-30.2017.4.01.4100 Polo Ativo Polo Passivo Parte a qual se

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Jurisprudência que cita Marcella Sanguinetti Soares Mendes

  • TCU - ATOS DE ADMISSÃO (ADS) XXXXX

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Vieira Marques Morato (XXX.562.106-XX); Marcella Sanguinetti Soares Mendes (XXX.615.064-XX); Marcellus Franco Santos (XXX.963.701-XX); Marcelo Sherman Amorim (XXX.014.386-XX); Marcilene Jorge Del Favero... Interessados: Maiara Fischer Pioner (XXX.064.090-XX); Maira Balieiro da Costa (XXX.081.728-XX); Manoela Antunes Sitko Querino (XXX.539.459-XX); Marcela Araruna de Aquino (XXX.962.394-XX); Marcella Muller

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AgInt no RMS XXXXX RO XXXX/XXXXX-5

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PRECATÓRIO PREFERENCIAL. PESSOA IDOSA. INCLUSÃO. PAGAMENTO DE MAIS DE UM CRÉDITO NO MESMO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO. POSSIBILIDADE. 1. Para fins de inclusão na lista de credores a serem contemplados com a antecipação do crédito humanitário, o art. 100 , § 2º , da CF/1988 exige que o débito seja de natureza alimentícia e o titular do crédito seja maior de 60 (sessenta) anos de idade, na data de expedição do precatório, ou portador de doença grave. 2. A despeito de o comando constitucional estabelecer que o limitador quantitativo do pagamento com preferência seria o valor equivalente ao triplo do fixado para a RPV, a jurisprudência desta Corte vem entendendo que "o limite previsto pelo art. 100 , § 2º , da CF/88 deve incidir em cada precatório isoladamente, sendo incogitável extensão a todos os títulos do mesmo credor. Dessarte, ainda que o mesmo credor preferencial tenha vários precatórios contra o mesmo ente público, terá direito à preferência em todos eles, respeitado o limite referido em cada um isoladamente. Tanto é assim que o dispositivo constitucional fala em 'fracionamento', e tal termo só pode ser empregado em referência a um único precatório". ( AgRg no RMS XXXXX/RO , Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 10/9/2015). 3. Agravo interno desprovido.

  • STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: EDcl no AgInt no RMS XXXXX RO XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Consoante o previsto no artigo 1.022 do Novo CPC /2015, são cabíveis embargos de declaração nas hipóteses de obscuridade, contradição ou omissão do acórdão atacado, bem assim para corrigir-lhe erro material, não se constituindo tal medida integrativa em meio idôneo para fazer prevalecer o entendimento da parte embargante quanto à matéria já decidida no acórdão embargado, qual seja: o limite previsto pelo art. 100 , § 2º , da CF/88 , deve incidir em cada precatório isoladamente, sendo incogitável extensão a todos os títulos do mesmo credor. 2. O intuito protelatório da parte embargante, evidenciado pela mera repetição dos argumentos já examinados e repelidos pelo acórdão embargado, justifica a imposição da multa prevista no art. 1.026 , § 2º, do CPC . 3. Embargos de declaração rejeitados, com imposição de multa.

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