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Diários Oficiais que citam Ailson Sampaio da Silva

  • DJGO 11/04/2024 - Pág. 4214 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 10/04/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    PARTE : 41017 DF - AILSON SAMPAIO DA SILVA - VIDE ABAIXO O(S) ARQUIVO(S) DA INTIMAÇÃO... SAMPAIO DA SILVA POLO PASSIVO : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANÉSIA - GO SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : AILSON SAMPAIO DA SILVA ADVG... Movimentação 10/04/2024 11:05:32 LOCAL : 2ª CÂMARA CRIMINAL NR.PROCESSO : XXXXX-86.2024.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : PROCESSO CRIMINAL -> Medidas Garantidoras -> Habeas Corpus Criminal POLO ATIVO : AILSON SAMPAIO DA SILVA

  • DJGO 12/04/2024 - Pág. 3056 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 11/04/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    PARTE : 41017 DF - AILSON SAMPAIO DA SILVA PARTE INTIMADA : LUCAS BARROS ARRAIS SILVA ADVG. PARTE : 41017 DF - AILSON SAMPAIO DA SILVA - VIDE ABAIXO O (S) ARQUIVO (S) DA INTIMAÇÃO... SAMPAIO DA SILVA POLO PASSIVO : GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : MATEUS BARROS ARRAIS SILVA ADVG... Movimentação 11/04/2024 10:56:11 LOCAL : 2ª CÂMARA CRIMINAL NR.PROCESSO : XXXXX-65.2024.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : PROCESSO CRIMINAL -> Medidas Garantidoras -> Habeas Corpus Criminal POLO ATIVO : AILSON SAMPAIO DA SILVA

  • DJGO 15/03/2024 - Pág. 2257 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 14/03/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    PARTE : 41017 DF - AILSON SAMPAIO DA SILVA - VIDE ABAIXO O(S) ARQUIVO(S) DA INTIMAÇÃO... SAMPAIO DA SILVA POLO PASSIVO : GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : AILSON SAMPAIO DA SILVA ADVG... Movimentação 14/03/2024 16:54:17 LOCAL : 2ª CÂMARA CRIMINAL NR.PROCESSO : XXXXX-65.2024.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : PROCESSO CRIMINAL -> Medidas Garantidoras -> Habeas Corpus Criminal POLO ATIVO : AILSON SAMPAIO DA SILVA

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Jurisprudência que cita Ailson Sampaio da Silva

  • TJ-BA - Habeas Corpus: HC XXXXX20218050000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. XXXXX-70.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE: YURI BATISTA DE OLIVEIRA e outros (2) Advogado (s): YURI BATISTA DE OLIVEIRA, AILSON SAMPAIO DA SILVA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA Advogado (s): ACORDÃO HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECRETO PREVENTIVO FUNDAMENTADO. RISCO CONCRETO À ORDEM PÚBLICA E À FUTURA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PACIENTE QUE, ALÉM DE PRATICAR CRIME GRAVE, EVADIU-SE PARA LOCAL DESCONHECIDO APÓS A PRÁTICA DELITIVA. IRRELEVÂNCIA DE EVENTUAIS BOAS CONDIÇÕES PESSOAIS. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA, CONFORME O PRONUNCIAMENTO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº XXXXX-70.2021.8.05.0000 da comarca de Conceição do Coité/BA, tendo como impetrantes os béis. YURI BATISTA DE OLIVEIRA e AILSON SAMPAIO DA SILVA e como paciente, RENATO NASCIMENTO PEREIRA FILHO. Acordam os Desembargadores componentes da Segunda Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER e DENEGAR o WRIT. Salvador,

  • TJ-GO - Habeas Corpus Criminal XXXXX20248090000 GOIÂNIA

    Jurisprudência • Acórdão • 

    HABEAS CORPUS Número : XXXXX-65.2024.8.09.0000 Comarca : Goianésia Impetrante : Ailson Sampaio da Silva Pacientes : Mateus Barros Arrais Silva Lucas Barros Arrais Silva Relatora : Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges Escher EMENTA HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. REDUÇÃO VALOR DA FIANÇA. 1) A impossibilidade de pagar o valor estabelecido na fiança não pode impedir a liberdade dos pacientes, devendo ser mantida a liminar que aplicou a redução, mantidas as demais cautelares fixadas na origem. 2) Ordem conhecida e concedida. Liminar confirmada.

  • TJ-GO - Habeas Corpus Criminal XXXXX20248090000 GOIÂNIA

    Jurisprudência • Acórdão • 

    HABEAS CORPUS Número : XXXXX-86.2024.8.09.0000 Comarca : Goianésia Impetrante : Ailson Sampaio da Silva Pacientes : Mateus Barros Arrais Silva Lucas Barros Arrais Silva Relatora : Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges Escher EMENTA HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. TRANCAMENTO AÇÃO PENAL. REPRESENTAÇÃO VÍTIMA. DECADÊNCIA. REVOGAÇÃO PRISÃO. 1) A representação, nos crimes de ação penal pública condicionada, prescinde de formalidades, podendo ser depreendida do boletim de ocorrência e de declarações prestadas pela vítima, o que ocorreu. 2) Revogada a prisão dos pacientes, prejudicado o pedido de revogação 3) Ordem parcialmente conhecida e, nesta extensão, denegada.

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Peças Processuais que citam Ailson Sampaio da Silva

  • Petição Inicial - TJDF - Ação Cumprimento de Sentença - Cumprimento de Sentença - de Batista & Sampaio Advogados Associados contra Samedil - Servicos de Atendimento Medico

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.07.0001 em 06/10/2023 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    Titular: Ailson Sampaio da Silva. Agência: 4733- 3. Conta Corrente: 25309-X. CPF/PIX: . g) Requer a publicação exclusivamente em nome do Dr. , . Dar-se-á causa o valor de... Proc. nº , já qualificada nos autos do processo em epigrafe e BATISTA & SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ; , com sede na Qd. 204, - Ed. Alfa Mix Center - Águas-Claras-DF

    Urgência • Cirurgia • Tratamento Médico-hospitalar • Pública • Direito Da Saúde

  • Petição - TJDF - Ação Administração Judicial - Insolvência Requerida pelo Credor

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.07.0015 em 07/06/2021 • TJDF · Comarca · Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, DF

    Nome dos 2 o e 3 o Requerentes; YURI BATISTA DE OLIVEIRA , brasileiro, advogado, inscrito no CPF: , AILSON SAMPAIO DA SILVA , brasileiro, advogado, inscrito no CPF:... Executada: Processo nº - RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1 o requerente, Batista & Sampaio Advogados Associados, inscrito no CNPJ: , neste ato representados por seu procurador signatários, com endereço profissional... Observando o artigo 9º na Lei nº 11.101 /05, passamos a apresentar os dados necessários para a inclusão do crédito em referência no Quadro Geral de Credores. · Nome: 1 o requerente, Batista & Sampaio Advogados

    Administração Judicial • Recuperação Judicial E Falência • Empresas • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJDF - Ação de Rescisão Contratual c/c com Reintegração de Posse e Danos Materiais - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.07.0003 em 18/08/2023 • TJDF · Comarca · Ceilândia, DF

    Ailson Sampaio da Silva, OAB/DF 41.017 . Dar-se-á o valor da causa o importe . Nestes Termos, Pede Deferimento. Brasília/DF, 16 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

    Rescisão / Resolução • Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil

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