Moacir Alfredo Guimaraes Neto(E Outros)

O Jusbrasil encontrou 524 processos de Moacir Alfredo Guimaraes Neto(E Outros) nos Diários Oficiais. A maioria é do TRF1, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Fazenda Nacional foi a parte que mais apareceu, seguido por Gustavo Pinheiro de Moura.

Civel, Apelação cível
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Último andamento • ontem

Carlos Ricardo Gaban x Carlos Luiz Santos

Moacir Alfredo Guimaraes Neto(E Outros) possui relação com o processo nº 0397364-61.2012.8.05.0001. Outras partes envolvidas no processo são A. C. J. P, A. F. F, A. H. P. S, Adriano Hiran Pinto Sepulveda, Antonio Fernandes Freire, Arthur Carlos Jacobina Pires, Carlos Luiz Santos, Carlos Ricardo Gaban, D. V. de B. e S, Djair Venicio de Bastos e Silva.
Ap
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF
Último andamento • há 12 dias

Processo Nº 0020262-39.2010.4.01.3400

Moacir Alfredo Guimaraes Neto(E Outros) possui relação com o processo nº 0020262-39.2010.4.01.3400. Outras partes envolvidas no processo são Uniao Federal Fazenda Nacional, Uniao dos Municipios da Bahia UPB.
Direito tributário, Recurso especial
TRF1 · Comarca · Subseção Judiciária de Campo Formoso, BA
Último andamento • há 17 dias

Fazenda Nacional x Município de Monte Santo

Moacir Alfredo Guimaraes Neto(E Outros) possui relação com o processo nº 0000092-20.2008.4.01.3302. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Nacional, Município de Monte Santo.
Apreenec
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA
Último andamento • há 19 dias

Processo Nº 002870148.2010.4.01.3300

Moacir Alfredo Guimaraes Neto(E Outros) possui relação com o processo nº 0028701-48.2010.4.01.3300. Outras partes envolvidas no processo são Municipio de Ipira, Uniao Federalfazenda Nacional.
Direito administrativo, Apelaçao cível
TRF5 · Comarca · Recife, PE
Último andamento • há 20 dias

Consórcio dos Munícipios da Mata Norte e Agreste Setentrional do Estado de Pernambuco x Fazenda Nacional

Moacir Alfredo Guimaraes Neto(E Outros) é advogado no processo nº 0015825-56.2008.4.05.8300. Outras partes envolvidas no processo são Consorcio dos Municipios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco, Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco - Comanas, Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional do Estado de PE - Comanas, Consórcio dos Munícipios da Mata Norte e Agreste Setentrional do Estado de Pernambuco, Delegado da Receita Federal Em Recife, Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, Fazenda Nacional, Min. Sérgio Kukina - Primeira Turma.
Direito tributário, Recurso especial
TRF5 · Comarca · Recife, PE
Último andamento • há 2 meses

Fazenda Nacional x Município de Condado.

Moacir Alfredo Guimaraes Neto(E Outros) possui relação com o processo nº 0017503-09.2008.4.05.8300. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Nacional, Município de Condado..
Cível, Cumprimento de sentença
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 2 meses

Processo Nº 0008620-46.2017.8.26.0053

Moacir Alfredo Guimaraes Neto(E Outros) possui relação com o processo nº 0008620-46.2017.8.26.0053. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ibep - Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas.
Desapropriação imóvel rural por interesse social
TRF5 · Comarca · Recife, PE
Último andamento • há 7 dias

Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria x Livia Barbosa Ramos de Melo

Moacir Alfredo Guimaraes Neto(E Outros) possui relação com o processo nº 0016710-70.2008.4.05.8300. Outras partes envolvidas no processo são Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, Livia Barbosa Ramos de Melo, Maria Teixeira Maranhão, Piratininga Participacoes LTDA, Theobaldo Lopes de Melo.
Direito tributário, Apciv - apelação cível
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA
Último andamento • há 2 meses

Adriana Gomes de Paula Rocha x Fazenda Nacional

Moacir Alfredo Guimaraes Neto(E Outros) é advogado no processo nº 0016629-68.2006.4.01.3300. Outras partes envolvidas no processo são Adriana Gomes de Paula Rocha, Delegado da Receita Federal Em Salvador, Delegado da Receita Federal Em Salvador (Impetrado), Ente NÃO Cadastrado, Ente NÃO Cadastrado (Reu), Fazenda Nacional, Min. Diva Malerbi (Desembargadora Convocada TRF 3ª Região) - Segunda Turma, Sindicato IND Curtimento Couros Peles No Estado Bahia, Sindicato das Indústrias de Couros e Peles da Bahia, Sindicouros - Sindicato da Industria do Curtimento de Couros e Peles No Estado da Bahia.
Direito tributário, - ação ordinária (procedimento comum ordinário
TRF5 · Comarca · Caruaru, PE
Último andamento • há 2 meses

Município de Cumaru x Uniao Federal - Fazenda Nacional

Moacir Alfredo Guimaraes Neto(E Outros) é advogado no processo nº 0000059-20.2009.4.05.8302. Outras partes envolvidas no processo são Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt, Fazenda Nacional, Min. Regina Helena Costa - Primeira Turma, Min. Vice-Presidente do STJ, Município de Cumaru, Município de Cumaru - PE, Uniao Federal - Fazenda Nacional, União.