Reinaldo Frederico Afonso Silveira

O Jusbrasil encontrou 3.460 processos de Reinaldo Frederico Afonso Silveira nos Diários Oficiais. 1.981 processos são do TRF2 e 1.202 processos são do TJRJ. Desses processos encontrados, Estado do Rio de Janeiro foi a parte que mais apareceu, totalizando 3.186 processos, seguido por União - Advocacia Geral da União com 2.069 processos.

Agravo
TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
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Processo nº 0349063-25.2014.8.19.0001

Partes envolvidas: Reinaldo Frederico Afonso Silveira, Estado do Rio de Janeiro, Ubirajara da Rocha Viana Filho, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rj000962A - Onurb Couto Bruno, Rj117336 - Virgílio Bruno Soares da Costa, Rj127420 - Pedro Henrique DI Masi Palheiro.
Direta de inconstitucionalidade
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
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Processo nº 0012615-90.2018.8.19.0000

Partes envolvidas: Reinaldo Frederico Afonso Silveira, Exmo SR Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Exmo SR Prefeito do Municipio de Silva Jardim, Exmo SR Presidente da Camara Municipal de Silva Jardim, LEI Nº NR 111 do ANO 2015 do Município de Silva Jardim, Rj199146 - Fhelipe de Sousa Amorim, Rj199146 - Fhelipe de Sousa Amorim.
Recurso extraordinário
TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
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Processo nº 0089712-71.2015.8.19.0001

Partes envolvidas: Reinaldo Frederico Afonso Silveira, Estado do Rio de Janeiro, Fabio Dutra, Mario Henrique Marcos Gonçalves, Onurb Couto Bruno, Sandra Marcos Gonçalves, Virgílio Bruno Soares da Costa.
Procedimento comum
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
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Processo nº 0502707-16.2017.4.02.5101

Partes envolvidas: Reinaldo Frederico Afonso Silveira, Associacao dos Profissionais Em Saneamento - APS, Flavio Guse de Aguiar, Estado do Rio de Janeiro, União - Advocacia Geral da União.
Procedimento do juizado especial cível
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
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Processo nº 5074898-60.2019.4.02.5101

Partes envolvidas: Reinaldo Frederico Afonso Silveira, Ana Paula Buonomo Machado, Carlos Eduardo Possidente Gomes, Estado do Rio de Janeiro, Katia Elaine Amaral Alves, Marcel da Silva Augusto Corrêa, Municipio do Rio de Janeiro, Renan de Araújo de Souza.
Procedimento do juizado especial cível
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
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Processo nº 5067722-30.2019.4.02.5101

Partes envolvidas: Reinaldo Frederico Afonso Silveira, Amanda das Gracas Oliveira Pessanha, Ana Paula Buonomo Machado, Angelina de Siqueira Costa, Carlos Eduardo Possidente Gomes, Estado do Rio de Janeiro, Isis Oliveira Pessanha, Municipio do Rio de Janeiro.
Procedimento comum
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
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Processo nº 5004121-50.2019.4.02.5101

Partes envolvidas: Reinaldo Frederico Afonso Silveira, Jose Batista dos Santos Segundo, Maria Vilani Araujo de Sousa, Estado do Rio de Janeiro, Hospital Universitário Gafrée e Guinle, Municipio do Rio de Janeiro, Unirio - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, União - Advocacia Geral da União.
TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ
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Processo nº 0037190-59.2014.8.19.0209

Partes envolvidas: Reinaldo Frederico Afonso Silveira, Aline Alcantara, Christianna Galveas Brisbane, Honda Automóveis do Brasil LTDA, Inayá Curvacho Capella, Marcelo Miguel Alvim Coelho, Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo.
Procedimento do juizado especial cível
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
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Processo nº 5004623-52.2020.4.02.5101

Partes envolvidas: Reinaldo Frederico Afonso Silveira, Ana Paula Buonomo Machado, Carlos Eduardo Possidente Gomes, Estado do Rio de Janeiro, Letícia Sjöman Torrano, Municipio do Rio de Janeiro, Nelson Goncalves, Simone de Fatima Diniz Bretas.
Procedimento do juizado especial cível
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
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Processo nº 5004038-97.2020.4.02.5101

Partes envolvidas: Reinaldo Frederico Afonso Silveira, Ana Paula Buonomo Machado, Carlos Eduardo Possidente Gomes, Eraldo Silva Junior, Estado do Rio de Janeiro, Izette Jose Silva Andrade, Municipio do Rio de Janeiro, Paulo Roberto Braga Nascimento.
Procedimento do juizado especial cível
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
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Processo nº 5044339-57.2018.4.02.5101

Partes envolvidas: Reinaldo Frederico Afonso Silveira, Marilza Garcia Vicente, Estado do Rio de Janeiro, Municipio do Rio de Janeiro, União - Advocacia Geral da União.
Procedimento do juizado especial cível
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
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Processo nº 5003572-40.2019.4.02.5101

Partes envolvidas: Reinaldo Frederico Afonso Silveira, Estado do Rio de Janeiro, Henrique Campos Kuster, Jose Paulo do Couto Kuster, União - Advocacia Geral da União, Municipio do Rio de Janeiro.
Procedimento do juizado especial cível
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
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Processo nº 5003418-85.2020.4.02.5101

Partes envolvidas: Reinaldo Frederico Afonso Silveira, Amanda Guedes de Oliveira Santos, Estado do Rio de Janeiro, Municipio do Rio de Janeiro, União - Advocacia Geral da União.
Procedimento do juizado especial cível
TRF2
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Processo nº 0219817-48.2017.4.02.5151

Partes envolvidas: Reinaldo Frederico Afonso Silveira, Paulo Sergio Chagas, Estado do Rio de Janeiro, Municipio do Rio de Janeiro, União - Advocacia Geral da União.
Apelação
TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
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Processo nº 0060495-80.2015.8.19.0001

Partes envolvidas: Reinaldo Frederico Afonso Silveira, Ana Paula Serapião, Estado do Rio de Janeiro, Jefferson Santos do Carmo, Milton Fernandes de Souza, Valterlucio Gomes Vieira Borges.
Procedimento do juizado especial cível
TRF2 · Comarca · São Gonçalo, RJ
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Processo nº 5004092-49.2019.4.02.5117

Partes envolvidas: Reinaldo Frederico Afonso Silveira, Iasmin Andrade Santos, Estado do Rio de Janeiro, Municipio de Sao Goncalo, União - Advocacia Geral da União.
Procedimento do juizado especial cível
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
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Processo nº 5008881-42.2019.4.02.5101

Partes envolvidas: Reinaldo Frederico Afonso Silveira, Aurelio Rocha dos Santos, Diogo Marcus Leibao Salles, Posto de Gasolina Sabia Eireli, Estado do Rio de Janeiro, União - Fazenda Nacional.
Cumprimento provisório de sentença
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
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Processo nº 0180403-96.2017.4.02.5101

Partes envolvidas: Reinaldo Frederico Afonso Silveira, Erika Pimentel Rodrigues, Marcelo Rodrigues, Estado do Rio de Janeiro, Municipio do Rio de Janeiro, União - Advocacia Geral da União.
Procedimento do juizado especial cível
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
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Processo nº 5046302-66.2019.4.02.5101

Partes envolvidas: Reinaldo Frederico Afonso Silveira, Ana Paula Buonomo Machado, Atividade de Fiscalização, Básico QUE Qualifica O Mínimo Existencial, Carlos Eduardo Possidente Gomes, Celso de Mello, Constituição da República, Controle Jurisdicional de Legitimidade da Omissão do.
Procedimento comum
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
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Processo nº 0012324-91.2016.4.02.5101

Partes envolvidas: Reinaldo Frederico Afonso Silveira, Estado do Rio de Janeiro, Municipio do Rio de Janeiro, Uniao Federal, Suzana de Queiroz Alves.