ANP - Agencia Nacional de Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis

O Jusbrasil encontrou 2.546 processos de ANP - Agencia Nacional de Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis nos Diários Oficiais. 1.680 processos são do TRF2 e 224 processos são do STJ. Desses processos encontrados, Procurador Federal foi a parte que mais apareceu, totalizando 734 processos, seguido por Anp-Agência Nacional de Petróleo com 553 processos.

Direito administrativo, Agravo em recurso especial
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
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Raízen Combustíveis S/A x Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

ANP - Agencia Nacional de Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis possui relação com o processo nº 0121650-83.2016.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Agencia Nacional do Petróleo, GÁS Natural e Biocombustíveis, Procurador Federal, Raízen Combustíveis S/A.
Direito administrativo, Agravo em recurso especial
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
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Procurador Federal x Anp - Agencia Nacional de Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis

ANP - Agencia Nacional de Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis possui relação com o processo nº 0013174-14.2017.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Agencia Nacional do Petróleo, GÁS Natural e Biocombustíveis, Companhia Ultragáz S/A, Procurador Federal.
Revogação e anulação de ato administrativo
TRF2
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Procurador Federal x Nova Petróleo S.A. - Exploração e Produção

ANP - Agencia Nacional de Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis possui relação com o processo nº 0005477-79.2018.4.02.0000. Outras partes envolvidas no processo são Nova Petróleo S.A. - Exploração e Produção, Procurador Federal.
Direito administrativo, Agravo em recurso especial
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
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Camila da Silva Netto Ramos x Anp - Agencia Nacional de Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis

ANP - Agencia Nacional de Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis possui relação com o processo nº 0051885-59.2015.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Agencia Nacional do Petróleo, GÁS Natural e Biocombustíveis, Camila da Silva Netto Ramos, Petrobras-Petroleo Brasileiro S.A., Petróleo Brasileiro S a Petrobras, Procurador Federal.
Procedimento ordinário
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
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Luiz Antonio Werdine Machado x Anp - Agencia Nacional de Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis

ANP - Agencia Nacional de Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis possui relação com o processo nº 0168031-18.2017.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Luiz Antonio Werdine Machado, Procurador Federal.
Apelação
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
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Procurador Federal x Allianz Seguros S/A

ANP - Agencia Nacional de Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis possui relação com o processo nº 0132328-26.2017.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Allianz Seguros S/A, Juízo da 11ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro / RJ, Nova Petróleo S/A - Exploração e Produção, Procurador Federal, Superintendente de Exploração da Agência Nacional de Petróleo, GÁS Natural e Biocombustíveis-Anp.
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
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Procurador Federal x Anp - Agencia Nacional de Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis

ANP - Agencia Nacional de Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis possui relação com o processo nº 0018619-52.2013.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Procurador Federal.
Procedimento sumário
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
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Processo Nº 0008328-51.2017.4.02.5101

ANP - Agencia Nacional de Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis possui relação com o processo nº 0008328-51.2017.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Procurador Federal.
Direito administrativo, Agravo em recurso especial
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
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Procurador Federal x Anp - Agencia Nacional de Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis

ANP - Agencia Nacional de Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis possui relação com o processo nº 0008609-41.2016.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Agencia Nacional do Petróleo, GÁS Natural e Biocombustíveis, Procurador Federal, Raízen Combustíveis S/A.
Direito administrativo, Agravo em recurso especial
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
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Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis x Petróleo Brasileiro S a Petrobras

ANP - Agencia Nacional de Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis possui relação com o processo nº 0003069-80.2014.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Agencia Nacional do Petróleo, GÁS Natural e Biocombustíveis, Petrobras-Petroleo Brasileiro S.A., Petróleo Brasileiro S a Petrobras, Procurador Federal.