Jose Carlos Braga Monteiro

O Jusbrasil encontrou 2.810 processos de Jose Carlos Braga Monteiro nos Diários Oficiais. A maioria é do TJRS, seguido por TRF1. Desses processos encontrados, Ministério Público Federal foi a parte que mais apareceu, seguido por Fazenda Nacional.

Cível, Mandado de segurança cível
TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP
Último andamento • há 3 horas

Qualitech Indústria e Comércio de Produtos Químicos LTDA. x Delegado da Receita Estadual em Campinas

Jose Carlos Braga Monteiro possui relação com o processo nº 1012804-34.2020.8.26.0114. Outras partes envolvidas no processo são Delegado da Receita Estadual Em Campinas, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Qualitech Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda..
Cível, Procedimento comum cível
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Último andamento • anteontem

Carlos Ronaldo Lima Barroco Filho x Studio Fiscal - Revisão Tributária LTDA

Jose Carlos Braga Monteiro possui relação com o processo nº 0605020-10.2015.8.04.0001. Outras partes envolvidas no processo são Carlos Ronaldo Lima Barroco Filho, Eduardo Martins de Souza, Micaella Veras Barroco, Studio Fiscal - Revisão Tributária LTDA, Studio Fiscal – Revisão Tributária LTDA.
Cível, Mandado de segurança cível
TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
Último andamento • há 3 dias

Real Perfil Industria e Comercio LTDA x Delegado da Receita Federal do Brasil em São Paulo - Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária - Derat, (apelado)

Jose Carlos Braga Monteiro possui relação com o processo nº 5017158-30.2019.4.03.6100. Outras partes envolvidas no processo são Delegado da Receita Federal do Brasil Em São Paulo - Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária - Derat, (Apelado), Delegado da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária Em São Paulo, Delegado da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária Em São Paulo - Derat (Apelado), Delegado da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária Em São Paulo - Derat (Impetrado), Ministério Público Federal, Real Perfil Industria e Comercio LTDA, Uniao Federal, Uniao Federal - Fazenda Nacional.
Processo de execução de alimentos
TJRS · Comarca · Porto Alegre, RS
Último andamento • há 3 dias

K.r.v.s.o. x R.s.o.

Jose Carlos Braga Monteiro é advogado no processo nº 0042518-89.2013.8.21.0001. Outras partes envolvidas no processo são K.R.V.S.O., R.R.V.S.O., R.S.O..
Trf1-7ª e 8ª turmas-tributário, Apelação / remessa necessária
TRF1 · Comarca · Palmas, TO
Último andamento • há 5 dias

Fazenda Nacional x Nortefarma Distribuidora Farmaceutica LTDA - EPP

Jose Carlos Braga Monteiro possui relação com o processo nº 1001105-35.2017.4.01.4300. Outras partes envolvidas no processo são Delegado da Receita Federal do Brasil Em Palmas, Delegado da Receita Federal do Brasil Em Palmas (Impetrado), Fazenda Nacional, Nortefarma Distribuidora Farmaceutica LTDA, Nortefarma Distribuidora Farmaceutica LTDA - EPP, Uniao Federal (Fazenda Nacional).
Trf1-7ª e 8ª turmas-tributário, Apelação / remessa necessária
TRF1 · Comarca · Cuiabá, MT
Último andamento • há 5 dias

Motos Mato Grosso LTDA x Delegado da Receita Federal do Brasil em Cuiabá

Jose Carlos Braga Monteiro é advogado no processo nº 1005383-11.2018.4.01.3600. Outras partes envolvidas no processo são Delegado da Receita Federal do Brasil Em Cuiabá, Fazenda Nacional, Motos Mato Grosso LTDA, Uniao Federal (Fazenda Nacional).
Trabalhista, Ação trabalhista - rito sumaríssimo
TRT23 · Vara do Trabalho de Barra do Garças
Último andamento • há 5 dias

Jose Fabricio Freitas dos Santos x E. F. Panucci

Jose Carlos Braga Monteiro é advogado no processo nº 0000267-29.2020.5.23.0026. Outras partes envolvidas no processo são E. F. P., E. F. Panucci, J. F. F. S., Jose Fabricio Freitas dos Santos, Rodrigo Ferreira de Azevedo.
Trf1-7ª e 8ª turmas-tributário, Apelação cível (198)
TRF1 · Comarca · Goiânia, GO
Último andamento • há 6 dias

Fazenda Nacional x Tektron Administracao e Servicos LTDA

Jose Carlos Braga Monteiro possui relação com o processo nº 1000448-34.2018.4.01.3500. Outras partes envolvidas no processo são Delegado da Receita Federal do Brasil Em Goiania, Fazenda Nacional, Ministério Público Federal, Tektron Administracao e Servicos LTDA, Uniao Federal.
. mandado de seguranca civel
TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
Último andamento • há 6 dias

Vinos & Vinos Comercio e Importacao de Alimentos e Bebidas LTDA x Delegado da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalizacao de Comercio Exterior em SP - Delex

Jose Carlos Braga Monteiro possui relação com o processo nº 0004207-31.2015.4.03.6100. Outras partes envolvidas no processo são Delegado da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalizacao de Comercio Exterior Em SP - Delex, Juizo Federal da 24 Vara Sao Paulo SEC JUD SP, SEM Procurador, Uniao Federal (Fazenda Nacional), Vinos & Vinos Comercio e Importacao de Alimentos e Bebidas LTDA, Vinos & Vinos Comercio e Importacao de Produtos Alimenticios LTDA, Vinos e Vinos Com/ e Imp/ de Alimentos e Bebidas LTDA, Vinos e Vinos Com/ e Imp/ de Produtos Alimenticios LTDA.
Feitos tributários estaduais - execução fiscal estadual, [cível] mandado de segurança cível
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 7 dias

Lider Mineiro Comercio de Alimentos LTDA x Superintendente Regional da Fazenda do Estado de Minas Gerais (impetrado(a)) Age Advocacia Geral do Estado

Jose Carlos Braga Monteiro possui relação com o processo nº 5162314-97.2017.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são Lider Mineiro Comercio de Alimentos LTDA, Superintendente Regional da Fazenda, Superintendente Regional da Fazenda do Estado de Minas Gerais (Impetrado(A)) AGE Advocacia Geral do Estado.