Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia

O Jusbrasil encontrou 211 processos de Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia nos Diários Oficiais. A maioria é do TJRO, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Estado de Rondônia foi a parte que mais apareceu, seguido por Ministério Público do Estado de Rondônia.

Apelação cível
TJRO · Foro · Fórum Cível da Comarca de Porto Velho, RO
Último andamento • há 8 dias

Estado de Rond?nia x Municipio de Porto Velho

Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia possui relação com o processo nº 7038175-59.2017.8.22.0001. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Rond?Nia, Estado de Rondônia, Munic?Pio de Porto Velho, Municipio de Porto Velho.
Direta de inconstitucionalidade
TJRO · Tribunal · Tribunal de Justiça de Rondônia, RO
Último andamento • ontem

Governador do Estado de Rondonia - Procuradoria Geral do Estado de Rondonia x Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia

Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia possui relação com o processo nº 0800913-33.2018.8.22.0000. Outras partes envolvidas no processo são Associacao de Defesa Etnoambiental, Estado de Rondônia, Governador do Estado de Rond?Nia - Procuradoria Geral do Estado de Rond?Nia, Governador do Estado de Rondonia - Procuradoria Geral do Estado de Rondonia, Governador do Estado de Rondônia, Mpro.
Atord
TRT14 · Vara do Trabalho de Guajará-Mirim
Último andamento • mês passado

Amazonia Comercio e Atacado de Generos Alimenticios EIRELI x Victor Alexandre Fernandes

Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia possui relação com o processo nº 0000208-23.2018.5.14.0071. Outras partes envolvidas no processo são Amazonia Comercio e Atacado de Generos Alimenticios EIRELI, Banco do Brasil SA, Izaias Gomes Bispo, Jose Geraldo Santos Alves Pinheiro, Sidney Goncalves da Silva, Victor Alexandre Fernandes.
Direta de inconstitucionalidade
TJRO · Tribunal · Tribunal de Justiça de Rondônia, RO
Último andamento • mês passado

Mpro x Estado de Rondonia

Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia possui relação com o processo nº 0801196-90.2017.8.22.0000. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Rondonia, Mpro.
Direta de inconstitucionalidade
TJRO · Tribunal · Tribunal de Justiça de Rondônia, RO
Último andamento • mês passado

Ministerio Publico do Estado de Rondonia x Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia

Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia possui relação com o processo nº 0800922-58.2019.8.22.0000. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Rond?Nia, Estado de Rondônia, Ministerio Publico do Estado de Rondonia, Mpro.
Apelação cível (198)
TJRO · Foro · Fórum Cível da Comarca de Porto Velho, RO
Último andamento • mês passado

Marcelo Gima Paz x Estado de Rondônia

Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia possui relação com o processo nº 7005729-32.2019.8.22.0001. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Rondônia, Marcelo Gima PAZ.
Apelação
TJRO · Foro · Fórum Cível da Comarca de Porto Velho, RO
Último andamento • há 2 meses

Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia x Ajucel Informática LTDA

Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia possui relação com o processo nº 0141761-86.2007.8.22.0001. Outras partes envolvidas no processo são Ajucel Informática LTDA, Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.
Apelação
TJRO · Foro · Fórum Cível da Comarca de Porto Velho, RO
Último andamento • há 2 meses

Processo Nº 0025265-95.2012.8.22.0001

Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia possui relação com o processo nº 0025265-95.2012.8.22.0001. Outras partes envolvidas no processo são Ajucel Informática LTDA, Allan Monte de Albuquerque, Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Carlos Roberto Bittencourt Silva, Diego de Paiva Vasconcelos, Estado de Rondônia, Eurico Montenegro, Lúcio Afonso da Fonseca Salomão, Márcio Melo Nogueira, Samara Albuquerque Cardoso.
Apelação cível
TJRO · Foro · Fórum Cível da Comarca de Porto Velho, RO
Último andamento • há 2 meses

Luciene de Sousa Marques x Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia

Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia possui relação com o processo nº 7048303-07.2018.8.22.0001. Outras partes envolvidas no processo são Fundacao Getulio Vargas, Luciene de Sousa Marques.
Direta de inconstitucionalidade (95)
TJRO · Tribunal · Tribunal de Justiça de Rondônia, RO
Último andamento • há 2 meses

Governador do Estado de Rondônia x Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia

Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia possui relação com o processo nº 0801930-12.2015.8.22.0000. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Rondônia, Governador do Estado de Rondônia, Mpro.