José Francisco Amaral Santana

O Jusbrasil encontrou 10 processos de José Francisco Amaral Santana nos Diários Oficiais. A maioria é do TJRO, seguido por TJAC. Desses processos encontrados, Ministerio Publico do Estado do Acre foi a parte que mais apareceu, seguido por Justiça Pública.

Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJAC · Comarca · Cruzeiro do Sul, AC
Último andamento • há 2 meses

Justiça Pública x José Francisco Amaral Santana

José Francisco Amaral Santana possui relação com o processo nº 0005824-08.2015.8.01.0002. Outras partes envolvidas no processo são Justiça Pública, N. da S. M., R. S. da C., S. da S. M..
Agravo de execução penal (413)
TJRO · Tribunal · Tribunal de Justiça de Rondônia, RO
Último andamento • ano passado

Jose Francisco Amaral Santana x Mpro

José Francisco Amaral Santana possui relação com o processo nº 0802416-21.2020.8.22.0000. Outras partes envolvidas no processo são Jose Francisco Amaral Santana, Mpro.
Carta precatória (criminal)
TJRO · Foro · Fórum Criminal da Comarca de Porto Velho, RO
Último andamento • há 2 anos

Ministerio Publico do Estado do Acre x José Francisco Amaral Santana

José Francisco Amaral Santana possui relação com o processo nº 0015426-54.2019.8.22.0501. Outras partes envolvidas no processo são Ministerio Publico do Estado do Acre.
Procedimento especial da lei antitóxicos(réu preso)
TJRO · Foro · Fórum Criminal da Comarca de Porto Velho, RO
Último andamento • há 2 anos

Ministério Público do Estado de Rondônia x José Francisco Amaral Santana

José Francisco Amaral Santana possui relação com o processo nº 0011866-41.2018.8.22.0501. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público do Estado de Rondônia.
Criminal, Execução da pena
TJAC · Comarca · Cruzeiro do Sul, AC
Último andamento • há 2 anos

Justiça Pública x José Francisco Amaral Santana

José Francisco Amaral Santana possui relação com o processo nº 0004285-75.2013.8.01.0002. Outras partes envolvidas no processo são Justiça Pública.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJAC · Comarca · Cruzeiro do Sul, AC
Último andamento • há 2 anos

Justiça Pública x Ademilson Rodrigues da Silva

José Francisco Amaral Santana possui relação com o processo nº 0003463-18.2015.8.01.0002. Outras partes envolvidas no processo são A. B. L., A. J. E. B. J., Ademilson Rodrigues da Silva, F. J. F. de F., Ivan Souza da Silva, Justiça Pública, L. S. B..
Execução da pena
TJRO · Foro · Fórum Criminal da Comarca de Porto Velho, RO
Último andamento • há 2 anos

Ministério Público do Estado de Rondônia x José Francisco Amaral Santana

José Francisco Amaral Santana possui relação com o processo nº 0016575-22.2018.8.22.0501. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público do Estado de Rondônia.
Direito penal, Recurso especial
TJAC · Comarca · Cruzeiro do Sul, AC
Último andamento • há 4 anos

Ministério Público do Estado do Acre x José Francisco Amaral Santana

José Francisco Amaral Santana possui relação com o processo nº 0001293-10.2014.8.01.0002. Outras partes envolvidas no processo são M. F. de O., Maria Alzeneide Franco de Oliveira, Ministério Público do Estado do Acre, P. J. M. de F. S..
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJAC · Comarca · Cruzeiro do Sul, AC
Último andamento • há 5 anos

Justiça Pública x Evanilson Ferreira Mota

José Francisco Amaral Santana possui relação com o processo nº 0010542-87.2011.8.01.0002. Outras partes envolvidas no processo são A. C. de M. S. N., A. M. S. de O., C. G. S. S., Evanilson Ferreira Mota, Justiça Pública, Rodrigo Melo de Andrade.
Criminal, Auto de prisão em flagrante
TJAC · Comarca · Cruzeiro do Sul, AC
Último andamento • há 10 anos

Justiça Publica x Evanilson Ferreira Mota

José Francisco Amaral Santana possui relação com o processo nº 0010364-41.2011.8.01.0002. Outras partes envolvidas no processo são C. G. S. S., Evanilson Ferreira Mota, Justiça Publica, Rodrigo Melo de Andrade.