Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

O Jusbrasil encontrou 36.105 processos de Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSC, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Ministério Público do Estado de Santa Catarina foi a parte que mais apareceu, seguido por Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Criminal, Ação penal - procedimento ordinário

TJSC · Comarca · Capital, SC

Último andamento • ontem

Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Cristofer Pacheco Rech

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 0012158-87.2014.8.24.0023. Outras partes envolvidas no processo são Cristofer Pacheco Rech, Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital/Sc, M. F. G., Ministério Público do Estado de Santa Catarina, P. R. W..

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Indeterminado, "habeas corpus"

STJ

Último andamento • ontem

Tiago da Silva Valgas x Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 0142657-39.2022.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Tiago da Silva Valgas, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

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Indeterminado, Cumprimento de sentença contra a fazenda pública

TJSC · Comarca · Balneário Piçarras, SC

Último andamento • ontem

Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Estado de Santa Catarina

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 5003389-46.2022.8.24.0048. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Santa Catarina, Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

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Criminal, Agravo de execução penal

TJSC · Comarca · Criciúma, SC

Último andamento • ontem

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina x Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 5010843-64.2022.8.24.0020. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

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Indeterminado, Reintegração / manutenção de posse

TJSC · Comarca · Chapecó, SC

Último andamento • ontem

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina x Vanderléia

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 5012985-47.2022.8.24.0018. Outras partes envolvidas no processo são Genesio Soares, Vanderléia.

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Indeterminado, "habeas corpus"

STJ

Último andamento • ontem

Jeferson Ramos Pinheiro x Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 0143529-54.2022.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Jeferson Ramos Pinheiro, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

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Criminal, Procedimento especial da lei antitóxicos

TJSC · Comarca · Capital, SC

Último andamento • ontem

Processo nº 0015779-87.2017.8.24.0023

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 0015779-87.2017.8.24.0023. Outras partes envolvidas no processo são J. J., L. E. G., Ministério Público do Estado de Santa Catarina, R. A. C. D., Y. C. de F..

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Indeterminado, Cumprimento de sentença contra a fazenda pública

TJSC · Comarca · São Lourenço do Oeste, SC

Último andamento • ontem

Maicon Weber x Estado de Santa Catarina

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 5001295-71.2022.8.24.0066. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Santa Catarina, Maicon Weber.

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Indeterminado, "habeas corpus"

STJ

Último andamento • anteontem

Adilson Lucio Rodrigues Kretezmann x Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 0142577-75.2022.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Adilson Lucio Rodrigues Kretezmann, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

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Indeterminado, Procedimento comum cível

TJSC · Comarca · Chapecó, SC

Último andamento • anteontem

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina x Olmir Ribeiro de Souza

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 5012990-69.2022.8.24.0018. Outras partes envolvidas no processo são Olmir Ribeiro de Souza, Simone Ribeiro.

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