Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina

O Jusbrasil encontrou 28.182 processos de Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSC, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Ministério Público do Estado de Santa Catarina foi a parte que mais apareceu, seguido por Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Agravo de execução penal - direito criminal (câmara)
TJSC · Comarca · Criciúma, SC
Último andamento • há 9 horas

Maicon Alex de Oliveira de Souza x Ministério Público do Estado de Santa Catarina (mp)

Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 5016144-26.2021.8.24.0020. Outras partes envolvidas no processo são Maicon Alex de Oliveira de Souza, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Ministério Público do Estado de Santa Catarina (Mp), Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Criminal, Ação penal - procedimento sumário
TJSC · Foro · Capital - Estreito, SC
Último andamento • há 9 horas

Processo nº 0003182-69.2018.8.24.0082

Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 0003182-69.2018.8.24.0082. Outras partes envolvidas no processo são A. A. de O., A. G. B., B. M. B., D. B. T., G. J. H., J. G. C. S., L. M. C. de S., Matheus Poletto Mimoso, R. J. M. G., W. R. S..
Agravo de execução penal - execução penal - regime fechado/semiaberto
TJSC · Comarca · Criciúma, SC
Último andamento • há 9 horas

Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina x Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 5016619-79.2021.8.24.0020. Outras partes envolvidas no processo são Gutierri Pavan Jose, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Agravo de execução penal - execução penal - regime fechado/semiaberto
TJSC · Comarca · Criciúma, SC
Último andamento • há 9 horas

Roger da Silva Rodrigues x Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 5018220-23.2021.8.24.0020. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Roger da Silva Rodrigues, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Ação penal - procedimento ordinário - penal - entorpecentes
TJSC · Comarca · Presidente Getúlio, SC
Último andamento • há 3 dias

Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina x Acildo Rodrigues

Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 5002769-17.2020.8.24.0141. Outras partes envolvidas no processo são Acildo Rodrigues, Aristiliano Cavalheiro Junior, Diogo Alex Baggio, Doriane Cristina Sardagna Baggio, Geverson Alves da Silva, Katiucia Vivam Correia, Luana Silveira Arndt, Maria Carolina Hoppe, Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
STJ
Último andamento • há 4 dias

Claudionei Júnior Santos da Silva x Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 0197092-94.2021.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Claudionei Júnior Santos da Silva, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, Min. Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região) - Sexta Turma, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Criminal, Ação penal de competência do júri - penal - tribunal do júri
TJSC · Comarca · Itajaí, SC
Último andamento • há 5 dias

Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Gabriel Nereu Mancini Ribeiro

Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 0002673-91.2018.8.24.0033. Outras partes envolvidas no processo são C. M. R, F. H. B. Z, F. N. M. R, Gabriel Nereu Mancini Ribeiro, Gabriel Nereu Mancini Ribeiro Def. Pública: Juliana Braidoti Rodrigues (Defensora Pública), Gabriel Nereu Mancini Ribeiro Def. Público: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, Gabriel Nereu Mancini Ribeiro Def. Público: Ronaldo Francisco (Defensor Público) Def. Pública: Juliana Braidoti Rodrigues (Defensora Pública), J. B. da S, J. de F, Justiça Federal de Itajaí.
Inquérito policial - prisao em flagrante - penal - trânsito
TJSC · Comarca · Caçador, SC
Último andamento • há 5 dias

Polícia Civil do Estado de Santa Catarina x Bruno Rodrigues Fernandes

Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 5007444-85.2021.8.24.0012. Outras partes envolvidas no processo são Bruno Rodrigues Fernandes, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, Procurador(Es): Renan Soares de Souza Dpe-Rssouza.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJSC · Comarca · Tubarão, SC
Último andamento • há 5 dias

Renata da Silva Fernandes x Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 0003968-08.2016.8.24.0075. Outras partes envolvidas no processo são A. J. de S, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, J. N. D. de S, M. P. de S, Magali Magnus Wagner Scandolara, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, R. E. N, R. da S. M, Renata da Silva Fernandes, T. R. P.
Apelação criminal - direito criminal (câmara)
TJSC · Comarca · Criciúma, SC
Último andamento • há 9 horas

Milena Padilha x Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 5007972-32.2020.8.24.0020. Outras partes envolvidas no processo são Davi Cypriano Duarte, Davi Cypriano Duarte - Pessoa Físicae Outros, Milena Padilha, Milena Padilha (Réu), Min. Laurita VAZ - Sexta Turma, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Ministério Público do Estado de Santa Catarina (Autor), Representante(S): Rafael Espindola Bittencourt Uex04164558911 • Fabio Giovani da Silva Uex25532198810 • Rubens Ramos Uex89555333904 • Julio Cesar Pagani Uex78512689900 • Ketty dos Santos Sell Uex04877548912 • Mateus Medeiros Nunes Uex05235300998, Representante(S): Rafael Espindola Bittencourt Uex04164558911 • Fabio Giovani da Silva Uex25532198810 • Rubens Ramos Uex89555333904 • Julio Cesar Pagani Uex78512689900 • Ketty dos Santos Uex04877548912 • Mateus Medeiros Nunes Uex05235300998, Representante(S): Yara Xango da Silva Espindola Uex05360040998 • Sandro Guarezi Brocca Uex84332573900.