Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

O Jusbrasil encontrou 36.105 processos de Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSC, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Ministério Público do Estado de Santa Catarina foi a parte que mais apareceu, seguido por Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJSC · Comarca · Capital, SC
Último andamento • ontem

Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Cristofer Pacheco Rech

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 0012158-87.2014.8.24.0023. Outras partes envolvidas no processo são Cristofer Pacheco Rech, Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital/Sc, M. F. G., Ministério Público do Estado de Santa Catarina, P. R. W..
Indeterminado, "habeas corpus"
STJ
Último andamento • ontem

Tiago da Silva Valgas x Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 0142657-39.2022.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Tiago da Silva Valgas, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Indeterminado, Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TJSC · Comarca · Balneário Piçarras, SC
Último andamento • ontem

Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Estado de Santa Catarina

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 5003389-46.2022.8.24.0048. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Santa Catarina, Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Criminal, Agravo de execução penal
TJSC · Comarca · Criciúma, SC
Último andamento • ontem

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina x Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 5010843-64.2022.8.24.0020. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Indeterminado, Reintegração / manutenção de posse
TJSC · Comarca · Chapecó, SC
Último andamento • ontem

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina x Vanderléia

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 5012985-47.2022.8.24.0018. Outras partes envolvidas no processo são Genesio Soares, Vanderléia.
Indeterminado, "habeas corpus"
STJ
Último andamento • ontem

Jeferson Ramos Pinheiro x Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 0143529-54.2022.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Jeferson Ramos Pinheiro, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Criminal, Procedimento especial da lei antitóxicos
TJSC · Comarca · Capital, SC
Último andamento • ontem

Processo nº 0015779-87.2017.8.24.0023

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 0015779-87.2017.8.24.0023. Outras partes envolvidas no processo são J. J., L. E. G., Ministério Público do Estado de Santa Catarina, R. A. C. D., Y. C. de F..
Indeterminado, Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TJSC · Comarca · São Lourenço do Oeste, SC
Último andamento • ontem

Maicon Weber x Estado de Santa Catarina

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 5001295-71.2022.8.24.0066. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Santa Catarina, Maicon Weber.
Indeterminado, "habeas corpus"
STJ
Último andamento • anteontem

Adilson Lucio Rodrigues Kretezmann x Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 0142577-75.2022.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Adilson Lucio Rodrigues Kretezmann, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Indeterminado, Procedimento comum cível
TJSC · Comarca · Chapecó, SC
Último andamento • anteontem

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina x Olmir Ribeiro de Souza

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina possui relação com o processo nº 5012990-69.2022.8.24.0018. Outras partes envolvidas no processo são Olmir Ribeiro de Souza, Simone Ribeiro.