Antonio Carlos Diniz Murta

O Jusbrasil encontrou 1.419 processos de Antonio Carlos Diniz Murta nos Diários Oficiais. A maioria é do TJMG, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Estado de Minas Gerais foi a parte que mais apareceu, seguido por Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais.

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TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 3 dias

Processo Nº 0580466.49.1999.8.13.0024

Antonio Carlos Diniz Murta é advogado no processo nº 0580466-49.1999.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais, Grecemar Abrahim Lustosa Morrison, Importadora Oliveira LTDA, Rembrandt Galeria de Artes LTDA, Ricardo Afonso Costa Morrison, Stellar Comercial e Importadora LTDA.
Direito tributário, Agravo em recurso especial
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 3 dias

Antonio Carlos Diniz Murta e Outro(s) - Mg047521n x Heloisa Moema Linares

Antonio Carlos Diniz Murta possui relação com o processo nº 1858214-97.2015.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Minas Gerais, Heloisa Moema Linares, Sergio Linares Vieira.
[cível] mandado de segurança coletivo
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 3 dias

Fenaprevi-federacao Nacional de Previdencia Privada e Vida x Delegado Fiscal - 1º Nível - Belo Horizonte

Antonio Carlos Diniz Murta é advogado no processo nº 5029730-95.2019.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são Delegado Fiscal - 1º Nível, Delegado Fiscal - 1º Nível - Belo Horizonte, Delegado Fiscal - 1º Nível - Contagem/Mg, Delegado Fiscal - 1º Nível - Uberaba, Delegado Fiscal - 1º Nível - Uberlândia/Mg, Delegado Fiscal - 2º Nível, Delegado Fiscal - 2º Nível - Divinópolis, Delegado Fiscal - 2º Nível - Governador Valadares, Delegado Fiscal - 2º Nível - Ipatinga, Delegado Fiscal - 2º Nível - Montes Claros.
[cível] mandado de segurança cível
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 4 dias

Mapel - Maquinas e Artigos para Escritorio LTDA x Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (impetrado(a)) Age Advocacia Geral do Estado

Antonio Carlos Diniz Murta é advogado no processo nº 5112361-96.2019.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Minas Gerais, Mapel - Maquinas e Artigos para Escritorio LTDA, Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (Impetrado(A)) AGE Advocacia Geral do Estado.
Feitos tributários estaduais - execução fiscal estadual, Recurso especial
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 4 dias

Antônio Carlos Diniz Murta x Estado de Minas Gerais

Antonio Carlos Diniz Murta é advogado no processo nº 6140790-95.2015.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são Antônio Carlos Diniz Murta, Companhia Brasileira de Aluminio, Estado de Minas Gerais, Min. OG Fernandes - Segunda Turma, Nexa Recursos Minerais S.A, Votorantim Metais Zinco S.A.
Feitos tributários estaduais - execução fiscal estadual, Apelação cível
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 4 dias

Estado de Minas Gerais x Inspetoria São João Bosco

Antonio Carlos Diniz Murta é advogado no processo nº 5106031-20.2018.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Minas Gerais, Inspetoria São João Bosco.
Tributário, Procedimento ordinário
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 4 dias

Processo Nº 1516302.33.2014.8.13.0024

Antonio Carlos Diniz Murta é advogado no processo nº 1516302-33.2014.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são Espolio de Salvio de Figueiredo Teixeira, Estado de Minas Gerais.
Direito administrativo, Agravo em resp
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 4 dias

Estado de Minas Gerais Segundo(a)(s) x Estado de Minas Gerais

Antonio Carlos Diniz Murta é advogado no processo nº 2730870-87.2013.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são Alexandre Bueno Cateb, Carlos Victor Muzzi Filho, Estado de Minas Gerais, Estado de Minas Gerais Segundo(A)(S), Mil Arquitetura Consultoria LTDA, Mil Arquitetura Consultoria LTDA Primeiro(A)(S), Min. Regina Helena Costa - Primeira Turma.
Execução fiscal
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
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Estado de Minas Gerais x Fabio Ferreira

Antonio Carlos Diniz Murta é advogado no processo nº 0788979-95.1994.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Minas Gerais, Fabio Ferreira, Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais, Jose Geraldo de SA, Lefer Comercio e Representacoes LTDA, Leffer Comercio e Representacoes LTDA.
-, Execução fiscal
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 5 dias

Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais x Argeu de Lima Geo

Antonio Carlos Diniz Murta é advogado no processo nº 0629329-02.2000.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são Argeu de Lima GEO, Carlos GEO Quick, Cetibrás Veículos LTDA, Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais, João de Lima GEO Filho, Mecominas Mecanizacao e EMP LTDA.