Estagiário

O Jusbrasil encontrou 962 processos de Estagiário nos Diários Oficiais. A maioria é do TJCE, seguido por TJPA. Desses processos encontrados, Maria do Socorro Silveira Ribeiro foi a parte que mais apareceu, seguido por Carlos Eduardo Celedônio.

O estagiário não é empregado, não há direitos nem obrigações trabalhista nem FGTS, nem aviso prévio, nem indenizações ou salário mínimo. A validade do estágio, entretanto, depende do contrato escrito, chamado ?temo de compromisso?, assinado pelas partes e pela escola; esta intervém para que o estágio não seja prejudicial à vida escolar. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer momento por qualquer das partes. O estagiário recebe uma bolsa da empresa, e este, em contrapartida, presta serviço eventual, constante, subordinado, assalariado, de que a lei exclui a relação de emprego.

Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TJCE
Último andamento • mês passado

Cleidiane de Souza Cardoso Silva x Procuradoria Geral Federal (pgf/agu) Autarquias e Fundações Públicas Federais

Estagiário é advogado no processo nº 000XXXX-20.2013.8.06.0045. Outras partes envolvidas no processo são Cleidiane de Souza Cardoso Silva, Estagiário Leonardo Alencar Macedo, Instituto Nacional do Seguro Social-Inss, Lucelia Alencar Macedo, Luciano Alencar Macedo, Procuradoria Geral Federal (Pgf/Agu) Autarquias e Fundações Públicas Federais, Tribunal Regional Federal da 5º Região.
Cível, Procedimento comum cível
TJCE · Comarca · Granja, CE
Último andamento • mês passado

Maria Jose de Lima x Banco do Brasil S.A

Estagiário é advogado no processo nº 000XXXX-57.2013.8.06.0081. Outras partes envolvidas no processo são Banco do Brasil S.A, David Sombra Peixoto, Estagiário Rafael Rodrigues Saldanha, Marcos Antonio Silva Veras Coelho, Maria Jose de Lima, Maria Neusa Monteiro Araujo.
Procedimento comum
TJCE
Último andamento • há 2 meses

Maria Rocicle Nogueira da Silva x Banco Cetelem S/A

Estagiário é advogado no processo nº 000XXXX-25.2017.8.06.0036. Outras partes envolvidas no processo são Banco Cetelem S/A, Maria Rocicle Nogueira da Silva.
Procedimento comum
TJCE
Último andamento • há 3 meses

Maria José Passos x Banco Mercantil do Brasil

Estagiário é advogado no processo nº 001XXXX-10.2017.8.06.0053. Outras partes envolvidas no processo são Banco Mercantil do Brasil, Maria José Passos.
Procedimento comum
TJCE · Comarca · Limoeiro do Norte, CE
Último andamento • há 4 meses

Auriziano Costa de Oliveira x Banco Bradesco Cartoes S. a

Estagiário é advogado no processo nº 001XXXX-78.2016.8.06.0115. Outras partes envolvidas no processo são Auriziano Costa de Oliveira, Banco Bradesco Cartoes S. a, Banco Bradesco S.A, GVT - Global Village Telecom S/A.
Procedimento do juizado especial cível
TJCE
Último andamento • há 7 meses

Maria Maria Figueiredo Bezerra x Compra Premiada Eletrosul

Estagiário é advogado no processo nº 000XXXX-67.2016.8.06.0045. Outras partes envolvidas no processo são Compra Premiada Eletrosul, Maria Maria Figueiredo Bezerra.
Cumprimento de sentença
TJCE
Último andamento • há 8 meses

Francisca Gonçalves de Aquino x Compra Premiada Eletrosul

Estagiário é advogado no processo nº 000XXXX-06.2016.8.06.0045. Outras partes envolvidas no processo são Compra Premiada Eletrosul, Francisca Gonçalves de Aquino.
Cumprimento de sentença
TJCE
Último andamento • há 8 meses

Maria Zildene Fernandes Alves x Compra Premiada Eletrosul

Estagiário é advogado no processo nº 000XXXX-52.2016.8.06.0045. Outras partes envolvidas no processo são Compra Premiada Eletrosul, Maria Zildene Fernandes Alves.
Procedimento comum
TJCE · Comarca · Limoeiro do Norte, CE
Último andamento • há 2 anos

Marta Maria Sousa Silva x Municipio de Limoeiro do Norte - CE

Estagiário é advogado no processo nº 001XXXX-45.2013.8.06.0115. Outras partes envolvidas no processo são Marta Maria Sousa Silva, Municipio de Limoeiro do Norte - CE.
Cível, Interdição
TJCE
Último andamento • há 2 anos

Adaias Pereira Rodrigues dos Santos x Francisco Pereira dos Santos

Estagiário é advogado no processo nº 003XXXX-66.2018.8.06.0053. Outras partes envolvidas no processo são Adaias Pereira Rodrigues dos Santos, Francisco Pereira dos Santos.