João Paulo Melo do Nascimento

O Jusbrasil encontrou 1.006 processos de João Paulo Melo do Nascimento nos Diários Oficiais. A maioria é do TJRJ, seguido por STJ. Desses processos encontrados, O Estado do Rio de Janeiro foi a parte que mais apareceu, seguido por Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro Rioprevidencia.

Apelação
TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 3 dias

Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. x Estado do Rio de Janeiro

João Paulo Melo do Nascimento possui relação com o processo nº 0269193-86.2018.8.19.0001. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Rio de Janeiro, Joao Paulo Melo do Nascimento, Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A..
Agravo de instrumento - cível
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 6 dias

Angel S Seguranca e Vigilancia EIRELI x Estado do Rio de Janeiro

João Paulo Melo do Nascimento possui relação com o processo nº 0094524-52.2021.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Angel S Seguranca e Vigilancia EIRELI, Estado do Rio de Janeiro, Joao Paulo Melo do Nascimento, Jose Mariano de Avila Neto Guterres.
Procedimento comum
TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 9 dias

Premium Flex Papeis e Resinas LTDA x Sr. Inspetor Chefe de Ficalização de Icms da Secretaria de Estado de Fazenda-rj

João Paulo Melo do Nascimento possui relação com o processo nº 0161110-39.2019.8.19.0001. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Rio de Janeiro, Premium Flex Papeis e Resinas LTDA, SR. Inspetor Chefe de Ficalização de Icms da Secretaria de Estado de Fazenda-Rj.
Procedimento comum
TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 3 dias

Camila Pezzino Balaniuc Dantas x Ana Carolina Galante Delmas

João Paulo Melo do Nascimento possui relação com o processo nº 0097023-26.2009.8.19.0001. Outras partes envolvidas no processo são Ana Carolina Galante Delmas, Camila Pezzino Balaniuc Dantas, Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro Rioprevidencia, Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, Giselle Weber Martins Alves, Maria Leonor Galante Delmas, Min. Presidente do STJ, Nathalie Carvalho Giordano, Nathalie Carvalho Giordano (Pge).
Agravo de instrumento - cível
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • mês passado

Ibmec Educacional LTDA x Estado do Rio de Janeiro

João Paulo Melo do Nascimento possui relação com o processo nº 0092166-17.2021.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Rio de Janeiro, Ibmec Educacional LTDA, Joao Paulo Melo do Nascimento.
Recurso extraordinário - cível
TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • mês passado

Estado do Rio de Janeiro x Aluízio Brandão de Albuquerque Mello

João Paulo Melo do Nascimento possui relação com o processo nº 0319581-03.2012.8.19.0001. Outras partes envolvidas no processo são Aluízio Brandão de Albuquerque Mello, Arthur Hisbello Correia de Mello, Dionea Beatriz Nunes Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro, Natalia Amitrano Vargas de Menezes, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Waldir Gonçalves.
Agravo de instrumento - cível
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • mês passado

Ictsi Rio Brasil Terminal 1 S a x Estado do Rio de Janeiro

João Paulo Melo do Nascimento possui relação com o processo nº 0059118-67.2021.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Rio de Janeiro, Ictsi Rio Brasil Terminal 1 S a, Joao Paulo Melo do Nascimento.
Agravo em recurso especial - cível
TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 11 dias

Refinaria de Petroleos de Manguinhos S a x Estado do Rio de Janeiro

João Paulo Melo do Nascimento possui relação com o processo nº 0119883-69.2019.8.19.0001. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Joao Paulo Melo do Nascimento, OS Mesmos, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Refinaria de Petroleo de Manguinhos S a, Refinaria de Petroleos de Manguinhos S a.
Trabalhista, Atord
TRT21
Último andamento • mês passado

J. P. M. N. x F. C. F. J.

João Paulo Melo do Nascimento possui relação com o processo nº 0000153-33.2019.5.21.0042. Outras partes envolvidas no processo são F. C. F. J., J. C. S. M., J. P. M. N..
Agravo de instrumento - cível
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • mês passado

Estado do Rio de Janeiro x Forever Living Products Brasil LTDA

João Paulo Melo do Nascimento possui relação com o processo nº 0074772-94.2021.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Rio de Janeiro, Forever Living Products Brasil LTDA, Joao Paulo Melo do Nascimento.