Peculato

Peculato

O Jusbrasil encontrou 6 processos de Peculato nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP. Desses processos encontrados, Justiça Pública foi a parte que mais apareceu, seguido por Luiz Antonio Saboya Chiaradia.

Crime contra a administração pública consistente em apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel público, ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. Aplica-se a mesma pena a quem subtrair ou concorrer para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se da facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

Criminal
TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • ano passado

Processo Nº 0114436-89.2018.8.26.0050

Peculato possui relação com o processo nº 0114436-89.2018.8.26.0050. Outras partes envolvidas no processo são Eronides Aguirre Lopes, Liliane Julia do Nascimento.
Criminal
TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • ano passado

Marcos Albano Siqueira Minhoto x Justiça Pública

Peculato possui relação com o processo nº 0053576-88.2019.8.26.0050. Outras partes envolvidas no processo são Justiça Pública, Marcos Albano Siqueira Minhoto.
Criminal
TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 2 anos

Processo Nº 0037076-44.2019.8.26.0050

Peculato possui relação com o processo nº 0037076-44.2019.8.26.0050. Outras partes envolvidas no processo são Marcos Albano Siqueira Minhoto.
Criminal, Insanidade mental do acusado
TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 2 meses

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo x Marcos Albano Siqueira Minhoto

Peculato possui relação com o processo nº 0037713-92.2019.8.26.0050. Outras partes envolvidas no processo são Marcos Albano Siqueira Minhoto, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Criminal
TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 3 anos

Justiça Pública x Fabiano Pires dos Santos Fernandes

Peculato possui relação com o processo nº 0112499-78.2017.8.26.0050. Outras partes envolvidas no processo são Fabiano Pires dos Santos Fernandes, Justiça Pública.
Criminal, Outros feitos não especificados
TJSP · Comarca · Foro de Botucatu, SP
Último andamento • há 3 anos

Justiça Pública x João de Jesus Portes

Peculato possui relação com o processo nº 0012166-27.2000.8.26.0079. Outras partes envolvidas no processo são João de Jesus Portes, Justiça Pública, Lucimara Esqueda, Lucimara Esquerda Messias, Mara Regina Esqueda, Mara Regina Esqueda BEU, Ministério Público do Estado de São Paulo.